Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 334/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
03-11-2005 Âmbito do recurso Sequestro Coacção Regime penal especial para jovens Atenuação especial da pena
03-11-2005 Competência do Supremo Tribunal de Justiça Princípio da imediação Homicídio Homicídio privilegiado Compreensível emoção violenta
03-11-2005 Abuso de confiança fiscal Ministério Público Segurança Social Inquérito Erro de julgamento Omissão de pronúncia Princípio da igualdade Crime continuado Medida da pena Constitucionalidade Condição da s
02-11-2005 Princípio do contraditório Decisão surpresa Notificação entre advogados Litigância de má fé
02-11-2005 Seguro de acidentes de trabalho Prémio variável Folhas de férias Mora do credor Ónus da prova
02-11-2005 Retribuição Trabalho igual salário igual Ónus da prova
02-11-2005 Acidente de trabalho União de facto
02-11-2005 Prescrição Interrupção Notificação judicial avulsa
02-11-2005 Âmbito do recurso Conclusões Nulidade de acórdão Categoria profissional Assessor Local de trabalho Transferência Isenção de horário de trabalho Dever de assiduidade Relógio de ponto Responsabilidade c
02-11-2005 Litigância de má fé Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Despedimento sem justa causa Comportamento extra-laboral Cheque sem provisão Alteração de funções Responsabilidade civil Danos não patrim
02-11-2005 Abuso do direito Boa fé Direito à retribuição
02-11-2005 Acidente de trabalho Direito a pensão Ascendente
02-11-2005 Despedimento sem justa causa Agressão física Provocação
02-11-2005 Deveres da entidade patronal Responsabilidade civil Requisitos Infracção disciplinar Despedimento sem justa causa
02-11-2005 Despedimento colectivo Fundamentos Acção de impugnação de despedimento Assessor técnico Abuso do direito Constitucionalidade
02-11-2005 Contrato colectivo de trabalho Âmbito pessoal de aplicação Ónus de alegação Princípio do contraditório
02-11-2005
Categoria profissional Acesso a categoria Retribuição Diferenças salariais Factos constitutivos Ónus de alegação
02-11-2005
Competência territorial Contra-ordenação
02-11-2005 Competência do Supremo Tribunal de Justiça Vícios do art. 410.º, n.º 2, do CPP Homicídio Danos não patrimoniais Indemnização
02-11-2005 Homicídio Frieza de ânimo Provocação Atenuação especial da pena Medida da pena
02-11-2005 Recurso de revisão Fundamentos Novos factos Graves dúvidas sobre a justiça da condenação
02-11-2005 Competência do Supremo Tribunal de Justiça Violação Ameaça Queixa Ofendido menor de idade Legitimidade do MP para o exercício da acção penal Violência Medida da pena
02-11-2005 Habeas corpus Legitimidade para apresentar a petição Advogado sem poderes Desistência
02-11-2005 Violação Medida da pena
02-11-2005 Tráfico de estupefacientes Medida da pena
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 334/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro