Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 332/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
08-11-2005 Contrato atípico Contrato de patrocínio Incumprimento Danos não patrimoniais
08-11-2005 Actividades perigosas Lançamento de foguetes Ónus da prova Inversão do ónus da prova
03-11-2005 Inventário Omissão de pronúncia Objecto do recurso Nulidade Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Doação Inoficiosidade Colação Licitações Composição de quinhão
03-11-2005 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Procedimentos cautelares Audiência de julgamento Interrupção Gravação da prova Motivação Nulidade Sanação da nulidade
03-11-2005 Acidente de viação Incapacidade permanente parcial Danos futuros Cálculo da indemnização Equidade Subsídio de alimentação
03-11-2005 Recurso de apelação Alegações Junção de documento
03-11-2005 Divórcio litigioso Cônjuge culpado Danos não patrimoniais Indemnização Equidade
03-11-2005 Responsabilidade extracontratual Ocupação de imóvel Direito à indemnização Início da prescrição
03-11-2005 Contrato de permuta Coisa futura Hipoteca
03-11-2005 Propriedade horizontal Título constitutivo Violação Proprietário Legitimidade passiva
03-11-2005 Acidente de viação Danos não patrimoniais Indemnização Actualização
03-11-2005 Recurso de apelação Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Erro na apreciação das provas
03-11-2005 Responsabilidade extracontratual Dano causado por animal Proprietário Culpa Responsabilidade pelo risco Danos não patrimoniais Montante da indemnização
03-11-2005 Lei aplicável Lei estrangeira Fiança Objecto indeterminável Nulidade Cônjuge Responsabilidade civil
03-11-2005 Recurso de revista Admissibilidade Regras da experiência comum Violação
03-11-2005 Documento superveniente Junção de documento Matéria de facto Recurso de apelação Servidão de passagem Sinais visíveis e permanentes Usucapião Requisitos
03-11-2005 Responsabilidade extracontratual Dano causado por edifícios ou outras obras Proprietário Empreiteiro Dever de indemnizar Compensatio lucri cum damno
03-11-2005 Propriedade industrial Patente Presunção Acordo internacional Interpretação Competência Tribunal Reenvio prejudicial
03-11-2005 Divórcio litigioso Separação de facto Requisitos Princípio da actualidade Causa de pedir Alteração
03-11-2005 Acção de reivindicação Propriedade horizontal Parte comum Legitimidade activa Litisconsórcio Frutos civis Posse de má fé
03-11-2005 Legitimidade Despacho saneador Acórdão uniformizador de jurisprudência
03-11-2005 Caso julgado Requisitos
03-11-2005 Acção de preferência Depósito do preço Prazo Arrendamento florestal
03-11-2005 Caso julgado Acção de reivindicação
03-11-2005 Contrato-promessa de compra e venda Alvará Objecto impossível Nulidade Impossibilidade do cumprimento Juros de mora
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