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S. T. de Justiça
Criminal
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Sumários do STJ (Boletim) Criminal
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Assunto
Área
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Criminal
Cível
Laboral
Frase >
Processo
Sec.
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Presidente
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Data
Título
07-12-2005
Recurso de agravo Recurso de apelação Inutilidade superveniente do recurso Conhecimento Nulidade de acórdão
07-12-2005
Advogado Testemunha Segredo profissional
07-12-2005
Questão nova Contrato de prestação de serviços Nulidade do contrato Objecto do contrato Fim contratual Ordem pública Bons costumes
07-12-2005
Caixa Geral de Aposentações Pensão de sobrevivência União de facto Falecimento de parte Habilitação de herdeiros Inutilidade superveniente da lide
07-12-2005
Recurso de apelação Recurso de agravo Falta de conhecimento Nulidade de acórdão
07-12-2005
Corretagem Dívida de cônjuges
07-12-2005
Contrato de arrendamento Benfeitorias Indemnização Lucros cessantes Direito ao bom nome
07-12-2005
Prestação de contas Herdeiro Abuso do direito
07-12-2005
Acidente de viação Atropelamento Culpa da vítima Responsabilidade pelo risco
07-12-2005
Propriedade horizontal Contrato de compra e venda Defeitos Partes comuns Condomínio Legitimidade
07-12-2005
Testemunha Depoimento Impedimentos
07-12-2005
Caixa Geral de Aposentações Pensão de sobrevivência União de facto Inconstitucionalidade
07-12-2005
Condução sob o efeito do álcool Direito de regresso Seguradora Nexo de causalidade Matéria de facto
07-12-2005
Energia eléctrica Taxa Pagamento indevido Enriquecimento sem causa
07-12-2005
Falência Citação Interpretação da lei
07-12-2005
Danos futuros Liquidação em execução de sentença
07-12-2005
Inutilidade superveniente do recurso Pagamento
07-12-2005
Recurso de revista Admissibilidade de recurso Sucumbência Valor da causa Juros
07-12-2005
Acidente de viação Atropelamento Culpa da vítima Concorrência de culpa e risco
07-12-2005
Contrato de empreitada Cumprimento defeituoso
07-12-2005
Acidente de viação Culpa da vítima Atropelamento
07-12-2005
Contrato de empreitada Imóvel destinado a longa duração Cumprimento defeituoso Mora Direitos do dono da obra Excepção de não cumprimento
07-12-2005
Cheque Falta de pagamento Convenção de cheque Responsabilidade bancária
07-12-2005
Sociedade comercial Destituição de gerente Justa causa
07-12-2005
Contrato de trabalho a termo Nulidade Função pública Despedimento sem justa causa Violação do direito a férias
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