Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 316/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
15-12-2005 Competência do Supremo Tribunal de Justiça Dupla conforme Concurso de infracções Admissibilidade de recurso
15-12-2005 Prazo da prisão preventiva Contagem de prazo
15-12-2005 Admissibilidade de recurso Medida da pena Competência do Supremo Tribunal de Justiça
15-12-2005 Contra-ordenação Tribunal competente Actos de execução Actos preparatórios Omissão
15-12-2005 Competência da Relação Competência do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Matéria de direito Tribunal singular
15-12-2005 Desvio de subvenção, subsídio ou crédito bonificado Medida da pena Prevenção geral Prevenção especial Culpa
15-12-2005 Recurso da matéria de facto Omissão de pronúncia Nulidade
15-12-2005 Homicídio qualificado Especial censurabilidade Especial perversidade Culpa Motivo fútil Meio insidioso Arma de fogo Frieza de ânimo Meio particularmente perigoso
15-12-2005 Competência da Relação Matéria de facto Conclusões da motivação Rejeição de recurso Convite ao aperfeiçoamento Constitucionalidade Transcrição Princípio da imediação Documentação da prova Omissão de p
15-12-2005 Recurso para fixação de jurisprudência Oposição de julgados
15-12-2005 Alimentos Alimentos devidos a filhos maiores Descendente Pressupostos Maioridade Indignidade
15-12-2005 Questão nova Omissão de pronúncia Arrendamento rural Direito de preferência Município
15-12-2005 Poderes da Relação Matéria de facto Aluguer de longa duração Regime aplicável Ónus da prova
15-12-2005 Documento superveniente Junção de documento Recurso de revista Omissão de pronúncia Matéria de facto Despejo imediato
15-12-2005 Registo Predial Compropriedade Posse Inversão do título Presunções Usucapião Direito de preferência
15-12-2005 Advogado Sociedade de advogados Honorários Legitimidade activa
15-12-2005 Respostas aos quesitos Deliberação social Fim social Nulidade
15-12-2005 Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Junção de documento
15-12-2005 Danos não patrimoniais Indemnização
15-12-2005 Garantia bancária Interpretação do negócio jurídico Juros de mora
15-12-2005 Litigância de má fé Princípio do contraditório
15-12-2005 Veículo automóvel Reserva de propriedade Renúncia Penhora
15-12-2005 Veículo automóvel Indemnização Reparação
15-12-2005 Sentença Fundamentação Contrato de fornecimento Agente Produto defeituoso
14-12-2005 Recurso de revisão Admissibilidade de recurso Competência da Relação Decisão de 1.ª instância
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 316/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro