Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 314/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
04-01-2006 Recurso para fixação de jurisprudência Desistência
04-01-2006 Homicídio Atenuação especial da pena Medida concreta da pena
04-01-2006 Competência do Supremo Tribunal de Justiça Recurso da matéria de facto Recurso da matéria de direito Vícios do artigo 410.º do CPP
04-01-2006 Cúmulo jurídico Conhecimento superveniente Tribunal competente Fundamentação Omissão de pronúncia
04-01-2006 Recurso para fixação de jurisprudência Pressupostos Oposição de julgados
04-01-2006 Homicídio Tentativa Medida concreta da pena
04-01-2006 Regime penal especial para jovens Atenuação especial da pena Omissão de pronúncia Sentença Fundamentação Competência do Supremo Tribunal de Justiça Medida da pena Medida concreta da pena Roubo Suspens
04-01-2006 Cumplicidade Co-autoria
04-01-2006 Traficante-consumidor Finalidade exclusiva Tráfico de menor gravidade Escolha da pena
04-01-2006 Admissibilidade de recurso Acórdão da Relação Competência do Supremo Tribunal de Justiça Nulidade Omissão de pronúncia
04-01-2006 Habeas corpus Fundamentos Prisão ilegal
04-01-2006 Escutas telefónicas Nulidade sanável
04-01-2006 Duplo grau de jurisdição Direito ao recurso Documentação da prova Irregularidade Contagem de prazo Três dias úteis subsequentes ao termo do prazo
04-01-2006 Arrependimento Reparação
04-01-2006 Admissibilidade de recurso Acórdão da Relação Pedido de indemnização civil Decisão que não põe termo à causa
21-12-2005 Admissibilidade de recurso Acórdão da Relação Pedido de indemnização civil
21-12-2005 Roubo Medida concreta da pena Questão nova Competência do Supremo Tribunal de Justiça
21-12-2005 Suspensão da execução da pena Condição Pagamento de indemnização Constitucionalidade
21-12-2005 Admissibilidade de recurso Acórdão da Relação confirmativo de condenação por crime punível com pena de prisão não superior a 8 anos, mesmo em caso de concurso de infracções Dupla conforme Confirmação
21-12-2005 Tráfico de menor gravidade Ilicitude consideravelmente diminuída Atenuante Consumo de estupefacientes Medida concreta da pena
21-12-2005 Tráfico de estupefacientes Tráfico de menor gravidade Ilicitude Imagem global do facto Atenuação especial da pena
21-12-2005 Tráfico de menor gravidade Medida concreta da pena
21-12-2005 Recurso para fixação de jurisprudência Inutilidade superveniente da lide Prolação de acórdão para fixação de jurisprudência sobre a mesma questão
21-12-2005 Tráfico de estupefacientes Atenuação especial da pena Imagem global do facto Toxicodependência
21-12-2005 Vícios da sentença Acórdão da Relação Omissão de pronúncia Nulidade
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 314/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro