Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 304/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
26-01-2006 Impugnação da matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Ilações Nexo de causalidade Acidente de trabalho Queda em altura Violação de regras de segurança Condenação ultra petitum Questão
26-01-2006 Acidente de trabalho Caducidade Data relevante Danos não patrimoniais
26-01-2006 Acidente in itinere Contra-ordenação Descaracterização de acidente de trabalho Ónus da prova Princípio da igualdade de armas
26-01-2006 Nulidade de acórdão Omissão de pronúncia Alegações Conclusões
26-01-2006 Admissibilidade de recurso Sucumbência Nulidade de acórdão Excesso de pronúncia
26-01-2006 Processo de trabalho Reconvenção
26-01-2006 Impugnação da matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Ilações Nexo de causalidade Acidente de trabalho Queda em altura Violação de regras de segurança Condenação ultra petitum Questão
26-01-2006 Acidente de trabalho Caducidade Data relevante Danos não patrimoniais
26-01-2006 Acidente in itinere Contra-ordenação Descaracterização de acidente de trabalho Ónus da prova Princípio da igualdade de armas
26-01-2006 Recurso interlocutório Decisão que não põe termo à causa Competência do Supremo Tribunal de Justiça Constitucionalidade
26-01-2006 In dubio pro reo Livre apreciação da prova Competência do Supremo Tribunal de Justiça Roubo Sequestro Concurso de infracções
26-01-2006 Habeas corpus
26-01-2006 Recurso interlocutório Competência do Supremo Tribunal de Justiça Direitos de defesa Livre apreciação da prova Tráfico de estupefacientes Bem jurídico protegido Crimes de perigo Crime exaurido Perda d
26-01-2006 Competência do Supremo Tribunal de Justiça Admissibilidade de recurso Moldura da pena
26-01-2006 Crime fiscal Pedido de indemnização cível Partes civis Interesse em agir Princípio da adesão
26-01-2006 Revogação da suspensão da execução da pena Habeas corpus
26-01-2006 Decisão contra jurisprudência fixada
26-01-2006 Recurso da matéria de direito Competência do Supremo Tribunal de Justiça Competência da Relação Medida concreta da pena
25-01-2006 Admissibilidade de recurso Repetição da motivação Depoimento indirecto Valor probatório
25-01-2006 Defesa contra demoras abusivas
25-01-2006 Burla Crime de resultado Consumação Contrato de locação financeira Danos patrimoniais
25-01-2006 Competência do Supremo Tribunal de Justiça Vícios do art. 410.º do CPP Tráfico de estupefacientes Correio de droga Medida concreta da pena
25-01-2006 Habeas corpus Caso julgado Acto inexistente Acto nulo Prazo da prisão preventiva Anulação de sentença
25-01-2006 Prazo de interposição de recurso Contagem de prazo Nulidade Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil Âmbito do recurso Repetição da motivação Competência do Supremo Tribunal de Justiça Acórdã
25-01-2006 Recurso de revisão Legitimidade Competência Acto processual Novos factos Novos meios de prova Segredo profissional Proibição de prova
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