Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 303/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
31-01-2006 Acidente de viação Transporte gratuito Matéria de facto Matéria de direito Ónus da prova
31-01-2006 Acidente de viação Contrato de seguro Seguro automóvel Nulidade Herança indivisa Personalidade judiciária Herdeiro Legitimidade passiva
31-01-2006 Contrato de arrendamento Fiança Ampliação da matéria de facto Ónus de alegação Ónus da prova
31-01-2006 Advogado Consentimento tácito Depoimento Segredo profissional Violação de segredo Nulidade Acção executiva Embargos de executado Livrança Descoberto bancário
31-01-2006 Recurso de apelação Gravação da prova Transcrição Aplicação da lei no tempo Poderes da Relação Matéria de facto
31-01-2006 Acidente de viação Atropelamento Nexo de causalidade Excesso de velocidade Dano morte
26-01-2006 Procedimentos cautelares Pressupostos Propriedade industrial Patente Inversão do ónus da prova
26-01-2006 Acidente desportivo Baliza Culpa in vigilando Menor Presunção de culpa
26-01-2006 Gravação da audiência Gravação da prova Nulidade Prazo de interposição do recurso
26-01-2006 Acidente de viação Atropelamento Peão Culpa da vítima Presunção de culpa
26-01-2006 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Presunções judiciais
26-01-2006 Penhora Acto de disposição Ineficácia Excepção de não cumprimento Ónus da prova
26-01-2006 Culpa in contrahendo Pressupostos Indemnização Interesse contratual negativo Interesse contratual positivo Negócio formal Equidade
26-01-2006 Contrato-promessa de compra e venda Mora Sinal Presunção juris tantum Execução específica
26-01-2006 Associação em participação Prestação de contas Liberdade contratual
26-01-2006 Contrato de arrendamento Resolução Incêndio Presunção de culpa
26-01-2006 Incapacidade permanente parcial Danos futuros Danos patrimoniais Danos não patrimoniais Cálculo da indemnização
26-01-2006 Aterro sanitário Ambiente Poluição Acto administrativo Directiva comunitária
26-01-2006 Contrato de arrendamento Arrendamento para comércio ou indústria Resolução Alteração anormal das circunstâncias
26-01-2006 Venda judicial IMT Impostos municipais
26-01-2006 Contrato de compra e venda Contrato de fornecimento Preço Ónus da prova
26-01-2006 Acção de reivindicação Efeitos da sentença Caso julgado Nulidade de sentença Oposição entre os fundamentos e a decisão
26-01-2006 Nulidade de acórdão Omissão de pronúncia Alegações Conclusões
26-01-2006 Admissibilidade de recurso Sucumbência Nulidade de acórdão Excesso de pronúncia
26-01-2006 Processo de trabalho Reconvenção
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