Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 31/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
12-03-2009 Contrato de compra e venda Coisa defeituosa Hipoteca Erro Dolo Anulação Indemnização Interesse contratual negativo Expurgação de hipoteca Fixação de prazo Defeitos Vendedor Interpelação D
12-03-2009 Divórcio Dever de respeito Dever de cooperação Dever de assistência Impossibilidade de vida em comum Impugnação da matéria de facto Prova Princípio da imediação Poderes da Relação
12-03-2009 Instituto de Solidariedade e Segurança Social União de facto Pensão por morte Direito a alimentos Prazo de caducidade
12-03-2009 Enriquecimento sem causa Sociedade comercial Sócio gerente
12-03-2009 Acidente de viação Incapacidade permanente parcial Perda da capacidade de ganho Danos patrimoniais Danos não patrimoniais Cálculo da indemnização Juros de mora
12-03-2009 Prazo de interposição do recurso Conhecimento oficioso Admissibilidade de recurso Despacho do relator Caso julgado formal
12-03-2009 Propriedade industrial Nome de estabelecimento Registo Anulação Acção judicial
12-03-2009 Doação Colação Cabeça de casal Poderes de administração
12-03-2009 Impugnação pauliana Requisitos
12-03-2009 Processo de inventário Relação de bens Sonegação de bens
12-03-2009 Oposição à execução Princípio da preclusão Aval Sacado Relações imediatas Presunções legais
12-03-2009 Advogado Patrocínio judiciário Substabelecimento Prescrição presuntiva Honorários Mandato Procuração
12-03-2009 Transacção judicial Contrato-promessa de compra e venda Prazo Interpretação da declaração negocial Acção de reivindicação Contrato-promessa de compra e venda Registo predial Presunção de propri
12-03-2009 Respostas aos quesitos Factos conclusivos Contrato de empreitada Dono da obra Desistência Princípio dispositivo
12-03-2009 Contrato-promessa Contrato de arrendamento Arrendamento para comércio ou indústria Nulidade por falta de forma legal
12-03-2009 Competência territorial Pacto atributivo de competência Incompetência relativa Resolução do negócio Domicílio Norma imperativa Litisconsórcio
12-03-2009 Locação de estabelecimento Contrato-promessa Trespasse Incumprimento definitivo Resolução do negócio
12-03-2009 Respostas aos quesitos Fundamentação Contradição insanável Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Inversão do ónus da prova Livrança Aval Avalista Protesto Livrança em branco Relações im
12-03-2009 Compra e venda comercial Venda de coisa defeituosa Interesse contratual positivo
12-03-2009 Âmbito do recurso Ampliação da matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Contrato-promessa de compra e venda Mora Prazo certo Interpelação admonitória
12-03-2009 Acção de reivindicação Acessão industrial Usucapião Causa de pedir Ineptidão da petição inicial
12-03-2009 Acção de preferência Preço Simulação Valor real Depósito do preço
12-03-2009 Contrato de empreitada Abandono da obra Incumprimento definitivo Resolução do negócio Comportamento concludente
12-03-2009 Acidente de viação Acidente de trabalho Seguradora Reembolso
12-03-2009 Energia eléctrica Município Loteamento Alvará Abuso de posição dominante Obrigação de indemnizar Constitucionalidade
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