Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 278/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
05-04-2006 Caducidade do contrato de trabalho Impossibilidade superveniente Impossibilidade definitiva Radiodifusão sonora
05-04-2006 Rescisão pelo trabalhador Justa causa de rescisão Indemnização de antiguidade
05-04-2006 Quitação Remissão abdicativa
05-04-2006 Contrato de trabalho Indícios de subordinação jurídica Professor Justa causa de despedimento Licença sem retribuição Faltas injustificadas Retribuição variável Dever de ocupação efectiva
05-04-2006 PT Categoria profissional Técnico de Telecomunicações de Aparelhos
05-04-2006 Contrato de trabalho Despedimento Ónus da prova Táxi
04-04-2006 Contrato de locação financeira Veículo automóvel Vícios da coisa Exclusão de responsabilidade Cláusula contratual geral Nulidade
04-04-2006 Reforma da decisão Omissão de pronúncia Nulidade insanável Baixa do processo ao tribunal recorrido
04-04-2006 Cessão de exploração Termo inicial Condição suspensiva
04-04-2006 Acidente de viação Danos patrimoniais Danos futuros Trabalho doméstico
04-04-2006 Contrato de distribuição Contrato de mediação Contrato inominado Princípio da liberdade contratual Princípio da boa fé
04-04-2006 Contrato de seguro Seguro de vida Invalidez Incapacidade Apólice de seguro Prémio de seguro
04-04-2006 Energia eléctrica Responsabilidade pelo risco Direito à vida Danos não patrimoniais Limite da indemnização Lei interpretativa
04-04-2006 Escritura pública Documento autêntico Força probatória Prova testemunhal Admissibilidade
04-04-2006 Herança jacente Testamenteiro Prestação de contas
04-04-2006 Culpa in contrahendo Dever de informação Abuso do direito Boa fé
04-04-2006 Recurso de apelação Recurso de agravo Alegações Deserção do recurso
04-04-2006 Litigância de má fé Decisão surpresa
04-04-2006 Contrato-promessa de compra e venda Prazo certo Incumprimento Resolução Sinal Execução específica
04-04-2006 Embargos de executado Título executivo Contrato de mútuo Nulidade por falta de forma legal Conhecimento oficioso Ónus da prova
04-04-2006 Contrato de concessão Contrato de agência Resolução Culpa in contrahendo Indemnização de clientela
04-04-2006 Acção cambiária Cheque Pagamento Recusa Protesto Título executivo
04-04-2006 Acção de reivindicação Ónus da prova
04-04-2006 Prédio urbano Comproprietário Deliberação Convocatória Nulidade da deliberação
04-04-2006 Contrato de compra e venda Cumprimento defeituoso
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 278/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro