Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 266/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
18-05-2006 Contrato de seguro Seguro de acidentes pessoais Doença profissional
18-05-2006 Expropriação Sanção pecuniária compulsória
18-05-2006 Contrato de prestação de serviços Dever acessório Cumprimento defeituoso Responsabilidade civil Concorrência de culpas Dano morte
18-05-2006 Contrato de transporte Convenção de Bruxelas Fortuna do mar Responsabilidade civil Cláusula de exclusão
18-05-2006 Contrato de empreitada Imóvel destinado a longa duração Defeito da obra Denúncia Caducidade Interpelação Incumprimento definitivo
18-05-2006 Matéria de facto Apreciação da prova Poderes da Relação Baixa do processo ao tribunal recorrido
18-05-2006 Processo de falência Audiência de julgamento Factos controvertidos Conhecimento do mérito Instituição bancária Garantia das obrigações Coacção moral
18-05-2006 Acção executiva Reserva de propriedade Cancelamento de inscrição
18-05-2006 Recurso de revista Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Contrato de compra e venda Defeito da obra Excepção de não cumprimento do contrato
18-05-2006 Competência material Tribunal do trabalho Tribunal cível Vendedor Comissionista
18-05-2006 Prova documental Documento particular Contrato de hotelaria Incêndio Responsabilidade civil Culpa Dano morte
18-05-2006 Contrato de arrendamento Natureza comercial Arrendamento urbano Regime aplicável Denúncia
18-05-2006 Recurso de revista Caso julgado
18-05-2006 Oposição à aquisição de nacionalidade Ligação efectiva à comunidade nacional
18-05-2006 Acidente de viação Matéria de facto Participação Documento autêntico Força probatória Prova testemunhal Condutor do veículo Inabilidade para depor Seguradora Princípio da livre apreciação da prova
18-05-2006 Contrato de compra e venda Contrato de prestação de serviços Contrato misto Incumprimento Resolução Interesse contratual negativo Obrigação de indemnizar
18-05-2006 Devassa da vida privada Apreensão de correspondência Encomendas Juiz Nulidade Métodos proibidos de prova Direito de retenção
18-05-2006 Concurso de infracções Pressupostos Pena única Trânsito em julgado Sucessão de crimes Suspensão da execução da pena Revogação da suspensão da execução da pena Princípio do contraditório Princípio do j
18-05-2006 Tráfico de estupefacientes Tráfico de menor gravidade
18-05-2006 Arguido ausente Audiência de julgamento Leitura da sentença Prazo de interposição de recurso Notificação Trânsito em julgado Acórdão
18-05-2006 Anulação de sentença Decisão que não põe termo à causa Admissibilidade de recurso Rejeição de recurso
18-05-2006 Atenuação especial da pena Pressupostos
18-05-2006 Motivação do recurso Rejeição de recurso Manifesta improcedência
18-05-2006 Regime penal especial para jovens Atenuação especial da pena Prevenção especial Prevenção geral Suspensão da execução da pena Pena acessória Inibição de conduzir Condução perigosa de veículo rodoviári
18-05-2006 Atenuação especial da pena Pressupostos Perda de bens a favor do Estado Tráfico de estupefacientes Legitimidade Interesse em agir Recurso penal Nexo de causalidade Princípio da proibição do excesso Pr
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 266/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro