Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 264/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
23-05-2006 Instituto de Solidariedade e Segurança Social Pensão de sobrevivência União de facto
23-05-2006 Excepção de não cumprimento Cumprimento defeituoso Ónus da prova
23-05-2006 Contrato de arrendamento Resolução Massa falida Caducidade Arguição Prazo
23-05-2006 Nulidade processual Arguição
23-05-2006 Pensão de sobrevivência União de facto Constitucionalidade
23-05-2006 Contrato de compra e venda Acções Ampliação da matéria de facto
23-05-2006 Contrato de compra e venda Coisa defeituosa Cumprimento defeituoso
23-05-2006 Acidente de viação Responsabilidade extracontratual Prescrição Citação
23-05-2006 Falência Reclamação de créditos Nulidade processual Omissão Notificação
23-05-2006 Acidente de viação Incapacidade permanente parcial Danos patrimoniais Danos não patrimoniais Juros de mora
23-05-2006 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Registo predial Arresto
23-05-2006 Embargos de executado Oposição à execução Reconhecimento da dívida
23-05-2006 Acção executiva Penhora Conta bancária
23-05-2006 Acidente de viação Culpa do lesado Incapacidade permanente parcial Danos futuros
23-05-2006 Contrato-promessa Partilha dos bens do casal Doação Execução específica
23-05-2006 Reclamação de créditos Aplicação da lei processual no tempo
23-05-2006 Recurso de revisão Documento
23-05-2006 Divórcio Direito ao arrendamento Ex-cônjuge
23-05-2006 Advogado em causa própria Constituição obrigatória de advogado Recurso Constitucionalidade
23-05-2006 Contrato-promessa de compra e venda Tradição da coisa Posse Usucapião
23-05-2006 Denominação social Recurso contencioso Ónus da prova
23-05-2006 Acidente de viação Comissão Gerência
18-05-2006 Recurso de revista Erro na apreciação das provas Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Facto notório Transporte ferroviário Responsabilidade extracontratual Responsabilidade civil contratual Constitu
18-05-2006 Acção popular Legitimidade Caso julgado formal Domínio público Desafectação Atravessadouro Servidão de passagem Caminho público Responsabilidade extracontratual
18-05-2006 Omissão de pronúncia Nulidade de acórdão Contrato-promessa de compra e venda Objecto indeterminável Sinal Ineficácia Incumprimento definitivo Resolução Indemnização Abuso do direito Ónus da prova
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