Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 262/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
25-05-2006 Direito ao bom nome Direito à honra Danos não patrimoniais
25-05-2006 Contrato de compra e venda comercial Venda de coisa defeituosa Caducidade
25-05-2006 Nulidade de acórdão Omissão de pronúncia
25-05-2006 Pensão de sobrevivência União de facto Requisitos Constitucionalidade
25-05-2006 Incapacidade permanente parcial Ónus de alegação Ampliação do pedido Perícia Exame médico
25-05-2006 Matéria de facto Gravação da prova Recurso de apelação Requisitos Princípio do dispositivo Culpa Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
25-05-2006 Cessão de quota Estabelecimento comercial Erro sobre o objecto do negócio Anulabilidade
25-05-2006 Competência internacional Incompetência absoluta Documentos Ónus de alegação Alegações de recurso Junção de documento Convenção de Bruxelas
25-05-2006 Poderes da Relação Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
25-05-2006 Reapreciação da matéria de facto Recurso de agravo Recurso de revista
25-05-2006 Cadáver Inumação Colisão de direitos
25-05-2006 Procedimentos cautelares Suspensão de deliberação social Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Caso julgado Causa de pedir
25-05-2006 Requisição de documentos Poderes do juiz Litigância de má fé Conhecimento oficioso Alegações escritas Despacho de aperfeiçoamento Omissão Nulidade processual
25-05-2006 Decisão liminar do objecto do recurso
25-05-2006 Contrato de compra e venda Veículo automóvel Registo Falta de registo Venda de bens alheios Terceiro Oponibilidade Nulidade
25-05-2006 Prescrição do procedimento criminal Apropriação ilegítima de bens do sector público ou cooperativo Contagem de prazo
25-05-2006 Omissão de pronúncia Documento In dubio pro reo Princípio da culpa Interpretação Tráfico de menor gravidade Ilicitude Regime penal especial para jovens Atenuação especial da pena Prevenção especial
25-05-2006 Regime penal especial para jovens Atenuação especial da pena Prevenção especial Medida da pena
25-05-2006 Habeas corpus Cota Prisão ilegal Erro Princípio da actualidade
25-05-2006 Alcoolismo Atenuante Atenuação especial da pena
25-05-2006 Tráfico de estupefacientes Correio de droga Medida concreta da pena
25-05-2006 Suspensão da execução da pena Cúmulo jurídico
25-05-2006 Limitação do recurso Âmbito do recurso Comparticipação Co-arguido Trânsito em julgado condicional Caso julgado parcial Execução de sentença penal
25-05-2006 Competência da Relação Recurso da matéria de facto
25-05-2006 Reincidência Matéria de facto Princípio do acusatório Acusação
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 262/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro