Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 26/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
31-03-2009 Dano causado por coisas ou actividades Presunção de culpa Coisa imóvel Dever de vigilância Dano causado por edifícios ou outras obras Defeito de conservação Nexo de causalidade Cálculo da indem
31-03-2009 Junção de documento Documento superveniente Alegações de recurso Factos supervenientes Circunstâncias posteriores Técnico oficial de contas Contrato de prestação de serviços Legitimidade substa
31-03-2009 Admissibilidade de recurso Recurso de revista Competência do Supremo Tribunal de Justiça Rejeição de recurso
31-03-2009 Responsabilidade bancária Convenção de cheque Assinatura Falsificação Responsabilidade contratual Presunção de culpa Responsabilidade extracontratual Dever de cooperação para a descoberta da ve
31-03-2009 Novação Natureza jurídica Extinção das obrigações
31-03-2009 Acção sub-rogatória Acidente de viação Acidente de trabalho Sub-rogação legal Requisitos Facto constitutivo Oposição
31-03-2009 Âmbito do recurso Objecto do recurso Caso julgado formal Alegações de recurso Fundamentos de direito
31-03-2009 Procedimentos cautelares Processo urgente Urgência Recurso
25-03-2009 Reforma de acórdão Erro de julgamento
25-03-2009 Recurso extraordinário para uniformização de jurisprudência
25-03-2009 Avença Contrato de trabalho Subordinação jurídica Violação do direito a férias Administração Pública Direcção-Geral de Viação Danos não patrimoniais Admissibilidade de recurso Sucumbência
25-03-2009 Cessação do contrato de trabalho Resolução pelo trabalhador Categoria profissional
25-03-2009 Descaracterização de acidente de trabalho Violação de regras de segurança Nexo de causalidade
25-03-2009 Negligência grosseira Infracção estradal Descaracterização de acidente de trabalho Ónus da prova
25-03-2009 Processo disciplinar Infracção disciplinar
25-03-2009 Resolução pelo trabalhador Diminuição da retribuição Abuso do direito Ampliação da matéria de facto
25-03-2009 Trabalho suplementar Ónus da prova
25-03-2009 Horário de trabalho Trabalho suplementar Abuso do direito
25-03-2009 Contrato de prestação de serviço Contrato de trabalho Professor universitário Ensino superior particular e cooperativo Regime jurídico Nulidade de acórdão
25-03-2009 Caducidade do contrato de trabalho Professor Ensino particular Habilitação própria Autorização
25-03-2009 Falência Reclamação de créditos Graduação de créditos Privilégio creditório Crédito laboral Crédito hipotecário Hipoteca
25-03-2009 Competência material Tribunal do Trabalho Reforma
25-03-2009 Firma Erro Confusão Princípio da novidade Sociedade comercial
25-03-2009 Contrato de compra e venda Venda por amostra Compensação de créditos Venda de coisa defeituosa Cumprimento defeituoso
25-03-2009 Contrato de seguro Seguro automóvel Seguro facultativo Condução sob o efeito do álcool Alcoolemia Cláusula contratual geral Comunicação Exclusão de cláusula Exclusão de responsabilidade
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