Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 244/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
11-07-2006 Responsabilidade médica Nexo de causalidade Danos não patrimoniais
11-07-2006 Acidente de viação Instituto de Solidariedade e Segurança Social Danos patrimoniais Pensão de sobrevivência Subsídio por morte Lesado Reembolso
11-07-2006 Graduação de créditos Hipoteca Direito de retenção
11-07-2006 Acção de reivindicação Acção de demarcação Interpretação da vontade
11-07-2006 Acção de reivindicação Registo Presunção Usucapião
11-07-2006 Garantia bancária Garantia autónoma Cláusula on first demand Interpretação da declaração negocial
11-07-2006 Acidente de viação Transporte gratuito Culpa
11-07-2006 Impugnação pauliana Má fé
11-07-2006 Embargos de terceiro Contrato-promessa de compra e venda Direito de retenção Penhora Reclamação de créditos
11-07-2006 Responsabilidade extracontratual Infiltrações Inundação Presunção de culpa Ónus da prova
11-07-2006 Acidente de viação Dano morte Danos patrimoniais Danos não patrimoniais Equidade
11-07-2006 Contrato-promessa de compra e venda Mora Incumprimento definitivo Perda de interesse do credor Interpelação admonitória
11-07-2006 Sociedade anónima Administrador Destituição Justa causa Indemnização
11-07-2006 Acidente de viação Condução sob o efeito do álcool Seguradora Direito de regresso Nexo de causalidade
11-07-2006 Recurso de apelação Nulidade de acórdão Falta de fundamentação
11-07-2006 Gravação da prova Matéria de facto Deserção de recurso Alegações de recurso Prazo
11-07-2006 Contrato de arrendamento Resolução Renda Caducidade Prescrição
11-07-2006 Habeas corpus Extinção da pena Tribunal de Execução das Penas Caso julgado rebus sic stantibus
06-07-2006 Acidente de viação Condução sob o efeito do álcool Alcoolemia Nexo de causalidade Matéria de facto Matéria de direito Direito de regresso Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
06-07-2006 Acidente de viação Atropelamento Peão Concorrência de culpas Culpa da vítima Culpa do lesado Culpa do sinistrado Danos não patrimoniais
06-07-2006 Alimentos devidos a menores Obrigação de alimentos Alimentos Menor
06-07-2006 Factos instrumentais Respostas aos quesitos Base instrutória Ónus da prova
06-07-2006 Acórdão por remissão Omissão de pronúncia Nulidade de acórdão Benfeitorias necessárias Benfeitorias úteis
06-07-2006 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Apreciação da prova Presunções judiciais Pagamento Excepção peremptória Ónus da prova
06-07-2006 Impugnação da matéria de facto Gravação da audiência Gravação da prova Nulidade processual Prazo de arguição
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