Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 243/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
11-07-2006 Matéria de facto Recurso de apelação Alegações escritas Despacho de aperfeiçoamento
11-07-2006 Objecto do recurso Conclusões Alegações escritas
11-07-2006 Acidente de viação Matéria de facto Matéria de direito Facto jurídico Base instrutória Resposta aos quesitos Direito de regresso Prescrição
11-07-2006 Terreno Domínio público Dominialidade Uniformização de jurisprudência
11-07-2006 Lei estrangeira Adopção
11-07-2006 Contrato-promessa de compra e venda Tradição da coisa Incumprimento Direito de retenção Constitucionalidade Hipoteca Falência Reclamação de créditos Graduação de créditos
11-07-2006 Contrato de arrendamento Contrato-promessa Nulidade Falta de forma legal Abuso do direito Resolução
11-07-2006 Seguro de incêndio Obrigação de indemnizar Danos patrimoniais
11-07-2006 Servidão de passagem Servidão por destinação de pai de família Requisitos
11-07-2006 Edificação urbana Novidade Matéria de facto Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça
11-07-2006 Valor da causa Rectificação de erros materiais Alçada Forma de processo Nulidade Arguição Admissibilidade de recurso
11-07-2006 Caso julgado Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Alçada Interposição de recurso Requerimento
11-07-2006 Acórdão por remissão Constitucionalidade
11-07-2006 Despacho saneador Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Ampliação da matéria de facto Baixa do processo ao tribunal recorrido
11-07-2006 Contencioso da nacionalidade Aquisição da nacionalidade Naturalização Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Menor Ónus da prova
11-07-2006 Acção de reivindicação Direito de propriedade Danos patrimoniais Sentença Interpretação
11-07-2006 Divórcio litigioso Separação de facto Cônjuge culpado Danos não patrimoniais Indemnização
11-07-2006 Registo predial Descrição predial Inscrição Quesitos Matéria de facto Escritura pública Justificação notarial
11-07-2006 Contrato-promessa de compra e venda Loteamento Incumprimento Enriquecimento sem causa
11-07-2006 Contrato de empreitada Contrato de edição Obra feita por encomenda
11-07-2006 Alegações de recurso Notificação entre advogados Contrato de compra e venda Defeitos
11-07-2006 Contrato de compra e venda Prescrição presuntiva Dívida de cônjuges Comunicabilidade Abuso do direito
11-07-2006 Contrato de empreitada Defeitos Resolução do negócio Desistência
11-07-2006 Divórcio litigioso Facto continuado Caducidade
11-07-2006 Contrato de seguro Seguro de vida Interpretação da declaração negocial Cláusula contratual geral Comunicação
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 243/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro