Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 237/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
18-07-2006 Contencioso da nacionalidade Aquisição da nacionalidade Naturalização
18-07-2006 Contrato de mútuo Pagamento em prestações Juros de mora Capitalização de juros
18-07-2006 Divórcio litigioso Efeitos Simulação Recurso de revisão
18-07-2006 Sociedade anónima Acordo parassocial Efeitos
18-07-2006 Empreitada Defeito da obra Reparação Obrigação de indemnizar Prazo Mora
18-07-2006 Acção de reivindicação Pedido reconvencional Admissibilidade Matéria de facto Prova testemunhal Alteração Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
18-07-2006 Responsabilidade civil do Estado Função jurisdicional Declaração de falência Erro censurável
18-07-2006 Contrato-promessa de compra e venda Execução específica Sentença Efeitos Registo Predial
18-07-2006 Contencioso da nacionalidade Aquisição da nacionalidade Naturalização
18-07-2006 Contrato de mútuo Pagamento em prestações Juros de mora Capitalização de juros
18-07-2006 Divórcio litigioso Efeitos Simulação Recurso de revisão
18-07-2006 Sociedade anónima Acordo parassocial Efeitos
18-07-2006 Empreitada Defeito da obra Reparação Obrigação de indemnizar Prazo Mora
18-07-2006 Acção de reivindicação Pedido reconvencional Admissibilidade Matéria de facto Prova testemunhal Alteração Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
18-07-2006 Responsabilidade civil do Estado Função jurisdicional Declaração de falência Erro censurável
14-07-2006 Recurso interlocutório Decisão instrutória Trânsito em julgado Competência do Supremo Tribunal de Justiça Competência da Relação Recurso da matéria de facto Recurso da matéria de direito Motivação do
14-07-2006 Homicídio qualificado Especial censurabilidade Especial perversidade Culpa Meio insidioso Regime penal especial para jovens Prevenção especial
14-07-2006 Admissibilidade de recurso Questão nova
13-07-2006 Valor da causa Sucumbência Admissibilidade de recurso
13-07-2006 Incapacidade permanente Incapacidade temporária Cálculo da pensão Cálculo da indemnização Retribuição
13-07-2006 Erro material Erro de julgamento Reforma de acórdão Rectificação de acórdão
13-07-2006 Impugnação da matéria de facto Ónus de alegação Ónus de concluir
13-07-2006 Descaracterização de acidente de trabalho Falta grave e indesculpável
13-07-2006 Valor da causa Sucumbência Admissibilidade de recurso
13-07-2006 Caducidade do contrato de trabalho Impossibilidade superveniente Impossibilidade absoluta Impossibilidade definitiva
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