Área reservada
SIMP
Procuradoria-Geral Regional
de
Lisboa
PGR Lisboa
PGRL
Legislação
Jurisprudência
Contactos
Início
//
Índice
//
Contactos
//
Links
|
Login
Actualidade
|
Jurisprudência
|
Legislação
pesquisa:
Jurisp. Relação Lisboa
Interv. do MP
Legislação
Peças processuais
Docs. da PGD
Textos
Comarcas
Actualidade
Destaques
CIDADÃO
Menores e Família
Trabalho e cível
Incapacidades
Em situação de crime
Em situação de morte
Em defesa da comunidade
INFORMAÇÃO JURÍDICA
Legislação
Jurisprudência
ACTIVIDADE
Docs. da PGDL
Cláusulas contratuais nulas
Início
Jurisprudência
S. T. de Justiça
Criminal
(aviso importante)
Sumários do STJ (Boletim) Criminal
Total: 9.444
Pág.
24
/378
Procurar:
Assunto
Área
Todas
Criminal
Cível
Laboral
Frase >
Processo
Sec.
1ª Secção
2ª Secção
3ª Secção
4ª Secção
5ª Secção
6ª Secção
7ª Secção
8ª Secção
9ª Secção
Presidente
Ver todos
Data
Título
15-04-2009
Recurso para fixação de jurisprudência Pressupostos Prazo de interposição de recurso Oposição de julgados Ofício da Direcção-Geral de Viação
15-04-2009
Homicídio por negligência Danos não patrimoniais Indemnização Morte
13-04-2009
Habeas corpus Prazo da prisão preventiva Anulação de julgamento Reformatio in pejus
13-04-2009
Habeas corpus Instrução Decisão instrutória Arguido não requerente Nulidade
13-04-2009
Habeas corpus Prisão preventiva Admissibilidade Lenocínio Bem jurídico protegido Criminalidade violenta
07-04-2009
Habeas corpus Reexame dos pressupostos da prisão preventiva Irregularidade Sentença Prazo de interposição de recurso Suspensão
02-04-2009
Recurso de revisão Despacho Revogação da suspensão da execução da pena Decisão que põe termo ao processo
02-04-2009
Desobediência Processo sumário Audiência de julgamento Aplicação da lei penal no tempo Pena única Compressão Reformatio in pejus
02-04-2009
Acórdão do tribunal colectivo Competência da Relação Competência do Supremo Tribunal de Justiça Atenuação especial da pena
02-04-2009
Homicídio Homicídio qualificado Tentativa Agravante Meio insidioso Alteração da qualificação jurídica Competência do Supremo Tribunal de Justiça Reformatio in pejus Constitucionalidade Direit
02-04-2009
Pedido de indemnização civil Partes civis Legitimidade Testamento Herdeiro Legatário Lesado
02-04-2009
Habeas corpus Âmbito da providência Primeiro interrogatório judicial de arguido detido Auto Erro de escrita
02-04-2009
Admissibilidade de recurso Acórdão da Relação Aplicação da lei processual penal no tempo Acórdão para fixação de jurisprudência Dupla conforme
02-04-2009
Recurso de revisão Novos factos Arguido Idade Inimputabilidade
02-04-2009
Habeas corpus Âmbito da providência Despacho de pronúncia Trânsito em julgado Abertura da instrução Separação de processos Prazo da prisão preventiva
02-04-2009
Concurso de infracções Conhecimento superveniente Cúmulo jurídico Pena cumprida Pena única Fundamentação Fórmulas tabelares Exame crítico das provas Omissão de pronúncia Nulidade da sentença
02-04-2009
Cúmulo jurídico Pena única Fundamentação Fórmulas tabelares Nulidade da sentença
01-04-2009
Pluralidade de empregadores Subordinação jurídica Ónus da prova Declaração tácita Ilações Retribuição Constitucionalidade
01-04-2009
Irredutibilidade da retribuição Subsídio de disponibilidade Retribuição-base Ilações
01-04-2009
Categoria profissional Antiguidade Transmissão de estabelecimento
01-04-2009
Remissão abdicativa Transacção Interpretação da declaração negocial Aceitação
01-04-2009
Despedimento ilícito Resolução pelo trabalhador Acção de impugnação de despedimento Trabalho suplementar Ónus da prova
01-04-2009
Transmissão de estabelecimento Ensino superior particular e cooperativo Litigância de má fé
01-04-2009
Despedimento ilícito Extinção do posto de trabalho Caducidade do contrato de trabalho Retribuições intercalares Subsídio de alimentação Instituto Público Sanção pecuniária compulsória Dever de
31-03-2009
Contrato de arrendamento Arrendamento para comércio ou indústria Licença de utilização Obras Senhorio Autorização Enriquecimento sem causa Encerramento de estabelecimento comercial Danos patri
Pág.
24
/378