Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 24/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
15-04-2009 Recurso para fixação de jurisprudência Pressupostos Prazo de interposição de recurso Oposição de julgados Ofício da Direcção-Geral de Viação
15-04-2009 Homicídio por negligência Danos não patrimoniais Indemnização Morte
13-04-2009 Habeas corpus Prazo da prisão preventiva Anulação de julgamento Reformatio in pejus
13-04-2009 Habeas corpus Instrução Decisão instrutória Arguido não requerente Nulidade
13-04-2009 Habeas corpus Prisão preventiva Admissibilidade Lenocínio Bem jurídico protegido Criminalidade violenta
07-04-2009 Habeas corpus Reexame dos pressupostos da prisão preventiva Irregularidade Sentença Prazo de interposição de recurso Suspensão
02-04-2009 Recurso de revisão Despacho Revogação da suspensão da execução da pena Decisão que põe termo ao processo
02-04-2009 Desobediência Processo sumário Audiência de julgamento Aplicação da lei penal no tempo Pena única Compressão Reformatio in pejus
02-04-2009 Acórdão do tribunal colectivo Competência da Relação Competência do Supremo Tribunal de Justiça Atenuação especial da pena
02-04-2009 Homicídio Homicídio qualificado Tentativa Agravante Meio insidioso Alteração da qualificação jurídica Competência do Supremo Tribunal de Justiça Reformatio in pejus Constitucionalidade Direit
02-04-2009 Pedido de indemnização civil Partes civis Legitimidade Testamento Herdeiro Legatário Lesado
02-04-2009 Habeas corpus Âmbito da providência Primeiro interrogatório judicial de arguido detido Auto Erro de escrita
02-04-2009 Admissibilidade de recurso Acórdão da Relação Aplicação da lei processual penal no tempo Acórdão para fixação de jurisprudência Dupla conforme
02-04-2009 Recurso de revisão Novos factos Arguido Idade Inimputabilidade
02-04-2009 Habeas corpus Âmbito da providência Despacho de pronúncia Trânsito em julgado Abertura da instrução Separação de processos Prazo da prisão preventiva
02-04-2009 Concurso de infracções Conhecimento superveniente Cúmulo jurídico Pena cumprida Pena única Fundamentação Fórmulas tabelares Exame crítico das provas Omissão de pronúncia Nulidade da sentença
02-04-2009 Cúmulo jurídico Pena única Fundamentação Fórmulas tabelares Nulidade da sentença
01-04-2009 Pluralidade de empregadores Subordinação jurídica Ónus da prova Declaração tácita Ilações Retribuição Constitucionalidade
01-04-2009 Irredutibilidade da retribuição Subsídio de disponibilidade Retribuição-base Ilações
01-04-2009 Categoria profissional Antiguidade Transmissão de estabelecimento
01-04-2009 Remissão abdicativa Transacção Interpretação da declaração negocial Aceitação
01-04-2009 Despedimento ilícito Resolução pelo trabalhador Acção de impugnação de despedimento Trabalho suplementar Ónus da prova
01-04-2009 Transmissão de estabelecimento Ensino superior particular e cooperativo Litigância de má fé
01-04-2009 Despedimento ilícito Extinção do posto de trabalho Caducidade do contrato de trabalho Retribuições intercalares Subsídio de alimentação Instituto Público Sanção pecuniária compulsória Dever de
31-03-2009 Contrato de arrendamento Arrendamento para comércio ou indústria Licença de utilização Obras Senhorio Autorização Enriquecimento sem causa Encerramento de estabelecimento comercial Danos patri
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 24/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro