Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 229/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
19-09-2006 Acidente de trabalho Morte Danos não patrimoniais Competência material Tribunal do Trabalho Tribunal comum
19-09-2006 Aluguer de longa duração Cláusula contratual geral Acção inibitória Nulidade Inutilidade superveniente da lide
19-09-2006 Matéria de facto Fundamentos de facto Nulidade Ampliação da matéria de facto Dano Omissão Nexo de causalidade
19-09-2006 Caso julgado Requisitos Venda a retro Contrato de mútuo Contrato de compra e venda Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Poderes de cognição Negócio formal Interpretação do negócio jurídico Lit
19-09-2006 Contrato de empreitada Dono da obra Desistência
19-09-2006 Insolvência Requerimento Despacho de aperfeiçoamento
19-09-2006 Contrato-promessa de compra e venda Incumprimento definitivo Tradição da coisa Direito de retenção Execução específica
19-09-2006 Pensão de sobrevivência União de facto Direito a alimentos Ónus da alegação Ónus da prova
19-09-2006 Caminho público Desafectação Ónus da prova
19-09-2006 Acidente de viação Responsabilidade extracontratual Prescrição Prazo Renúncia Reconhecimento do direito Interrupção da prescrição
19-09-2006 Sociedade por quotas Sócio Morte Sucessão Contrato de sociedade Amortização de quota Deliberação social
14-09-2006 Facto ilícito Danos patrimoniais Indemnização Decisão Actualização Inflação Juros de mora
14-09-2006 Transacção Direito de retenção Hipoteca Impugnação
14-09-2006 Responsabilidade extracontratual Responsabilidade por facto ilícito Prescrição Ónus da prova
14-09-2006 Alegações repetidas Acórdão por remissão
14-09-2006 Matéria de facto Reapreciação da prova Gravação da prova Poderes da Relação Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça
14-09-2006 Sociedade comercial Vinculação Assinatura
14-09-2006 Matéria de facto Ilações Respostas aos quesitos
14-09-2006 Confissão Admissão por acordo
14-09-2006 Acção executiva Oposição à execução Citação Nulidade
14-09-2006 Sub-rogação Pressupostos Garantia das obrigações
14-09-2006 Execução por quantia certa Embargos de executado Letra de câmbio Aval Solidariedade Novação Interpretação da vontade
14-09-2006 Responsabilidade extracontratual Acidente desportivo Caça Presunção de culpa Incapacidade permanente parcial Danos futuros Perda da capacidade de ganho Condenação em quantia a liquidar Pedido genérico
14-09-2006 Venda judicial Direito de retenção Acção de reivindicação Indemnização
14-09-2006 Contrato de transporte Transporte marítimo Conhecimento de carga Documento particular Força probatória Omissão de pronúncia Nulidade de acórdão
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