Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 161/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
09-05-2007 Justo impedimento Advogado
09-05-2007 Impugnação da matéria de facto Ónus de alegação Prazo de interposição do recurso Justo impedimento
09-05-2007 Caducidade do contrato de trabalho Impossibilidade superveniente Extinção de pessoa colectiva Estado Juros de mora Danos não patrimoniais
09-05-2007 Alçada do tribunal Admissibilidade de recurso Questão nova
09-05-2007 CTT Retribuição Subsídio de férias Subsídio de Natal Trabalho nocturno Trabalho suplementar Juros de mora
09-05-2007 Caducidade do contrato de trabalho Impossibilidade absoluta Impossibilidade definitiva Maquinista
09-05-2007 Litigância de má fé Admissibilidade de recurso Contrato de trabalho Indícios de subordinação jurídica Motorista
09-05-2007 Descaracterização de acidente de trabalho Violação de regras de segurança Cinto de segurança Queda em altura Nexo de causalidade Ónus da prova
09-05-2007 Nulidade de sentença Falta de fundamentação Erro de julgamento Impugnação da matéria de facto Acidente de trabalho Contrato de prestação de serviços Dependência económica Trabalhador independente Empr
09-05-2007 Justo impedimento Advogado
09-05-2007 Impugnação da matéria de facto Ónus de alegação Prazo de interposição do recurso Justo impedimento
09-05-2007 Caducidade do contrato de trabalho Impossibilidade superveniente Extinção de pessoa colectiva Estado Juros de mora Danos não patrimoniais
02-05-2007 Matéria de facto Matéria de direito Respostas aos quesitos Linguagem comum Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Recurso Gravação da prova Ónus de alegação Ampliação da matéria de facto Contrato de t
02-05-2007 Abuso do direito Boa fé Direito à retribuição
02-05-2007 Dever de ocupação efectiva Danos não patrimoniais Indemnização
02-05-2007 Aplicação da lei no tempo Contrato de trabalho Presunção juris tantum Contrato de prestação de serviços Professor
02-05-2007 Acidente de trabalho Recusa de tratamento Incapacidade permanente parcial Ónus da prova
02-05-2007 Anulação de julgamento Descaracterização de acidente de trabalho Alcoolemia Nexo de causalidade
02-05-2007 Nulidade de acórdão Erro de julgamento Documento particular Princípio da livre apreciação da prova Princípio da plenitude da assistência dos juízes Contrato de trabalho
02-05-2007 Ónus de alegação Ónus de concluir Matéria de facto
02-05-2007 Caducidade do procedimento disciplinar Justa causa de despedimento
02-05-2007 Suspensão preventiva Prisão preventiva Faltas justificadas Faltas injustificadas Direito à retribuição
02-05-2007 Matéria de facto Matéria de direito Despedimento sem justa causa Isenção de horário de trabalho Danos não patrimoniais Indemnização
02-05-2007 Conflito de competência Carta precatória
02-05-2007 Acidente de trabalho Retribuição Ajudas de custo Ónus da prova Ilações
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