Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 138/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
04-12-2007 Cabeça de casal Administração da herança Acção possessória Abuso do direito
04-12-2007 Direito de propriedade Registo predial Presunção de propriedade Usucapião Posse Aquisição originária
04-12-2007 Acção executiva Oposição à execução Título executivo Documento particular Cláusula cum potuerit Interpretação da declaração negocial
04-12-2007 Contrato de arrendamento Arrendamento para profissão liberal Acção de despejo Resolução do negócio Renda Falta de pagamento Direito de preferência
04-12-2007 Processo de jurisdição voluntária Menor Poder paternal Direito de visita
04-12-2007 Contrato de factoring Cessão de créditos Notificação Citação
04-12-2007 Oposição à execução Saneador-sentença Conhecimento no saneador Revogação Despacho saneador Admissibilidade de recurso Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça
04-12-2007 Contrato de empreitada Imóvel destinado a longa duração Defeito da obra Prazo de caducidade
04-12-2007 Matéria de facto Prova testemunhal Prova documental Respostas aos quesitos Factos conclusivos Contrato de arrendamento Obras Alteração do fim Resolução Caducidade
04-12-2007 Notificação ao mandatário Notificação postal Advogado Substabelecimento Constitucionalidade
04-12-2007 Contrato de mútuo Escritura pública Forma legal Nulidade por falta de forma legal Juros de mora Enriquecimento sem causa Abuso do direito Conhecimento oficioso
04-12-2007 Pensão de sobrevivência União de facto Caixa Geral de Aposentações Inconstitucionalidade
04-12-2007 Acidente de viação Inversão do sentido de marcha Culpa da vítima Nexo de causalidade
04-12-2007 Matéria de facto Recurso de revista Fundamentos Ilações Documento superveniente Alegações de recurso Contrato-promessa de compra e venda Cônjuge Consentimento Execução específica Comunhão geral de ben
04-12-2007 Domínio público marítimo Terreno Desafectação Estado Presunção de propriedade Presunção iuris tantum
04-12-2007 Caso julgado Servidão de passagem Usucapião Posse titulada Má fé Prazo
04-12-2007 Acidente de viação Dano morte Danos patrimoniais Estabelecimento comercial Lucros cessantes Liquidação prévia
04-12-2007 Contrato-promessa de compra e venda Interpretação da declaração negocial Novação Mora Cláusula penal Negócio formal
04-12-2007 Acidente de viação Incapacidade permanente parcial Danos futuros Danos patrimoniais Danos não patrimoniais Cálculo da indemnização Equidade
04-12-2007 Acção executiva Cheque Título executivo Prescrição
04-12-2007 Compropriedade Contrato de arrendamento Trespasse Acção de despejo Resolução Efeitos da sentença Enriquecimento sem causa Requisitos
04-12-2007 Acidente de viação Comboio Veículo automóvel Passagem de nível Concorrência de culpas
04-12-2007 Contrato-promessa de compra e venda Tradição da coisa Mera detenção Direito de retenção Acção executiva Reclamação de créditos
04-12-2007 Direito de propriedade Compropriedade Partilha da herança Aquisição originária Venda de coisa alheia Quinhão hereditário Ónus da prova
04-12-2007 Cláusula contratual geral Anulação Televisão
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 138/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro