Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 127/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
10-01-2008 Audiência de julgamento Tribunal colectivo Tribunal singular Nulidade sanável Interpretação da lei
10-01-2008 Propriedade intelectual Lei estrangeira Marcas Obra feita por encomenda Estabelecimento comercial Cessão da posição contratual Direito patrimonial Nome de estabelecimento Insígnia do estabelec
10-01-2008 Contrato de permuta Alteração anormal das circunstâncias Resolução Obrigação de indemnizar Restituição do imóvel Determinação do valor
10-01-2008 Contrato de agência Requisitos Resolução Justa causa
10-01-2008 Princípio dispositivo Contrato-promessa de compra e venda Incumprimento definitivo Mora Sinal Restituição
10-01-2008 Acidente de viação Dano morte Perda do direito à vida
10-01-2008 Divórcio litigioso Arrolamento Bens próprios Regime da separação
10-01-2008 Contrato-promessa de compra e venda Venda de bens alheios Eficácia real Interpelação admonitória Fixação judicial do prazo
10-01-2008 Acidente de viação Danos futuros Danos não patrimoniais Equidade
10-01-2008 Responsabilidade bancária Contrato de depósito Contrato de mandato Operação de bolsa Obrigação de restituir
09-01-2008 Extinção de posto de trabalho Despedimento Coligação Valor da causa Admissibilidade de recurso
09-01-2008 Recurso de revista Admissibilidade de recurso Valor da causa Recurso subordinado
09-01-2008 Fixação da incapacidade Prova pericial Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Recurso de revista Admissibilidade de recurso
09-01-2008 Descaracterização de acidente de trabalho Negligência grosseira Infracção estradal Atropelamento
09-01-2008 Resolução pelo trabalhador Justa causa Dever de ocupação efectiva Processo disciplinar Direito de defesa Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Ilações
09-01-2008 Valor da causa Admissibilidade de recurso Sucumbência
09-01-2008 Recurso de agravo Caso julgado formal
09-01-2008 Irredutibilidade da retribuição Isenção de horário de trabalho Princípio do inquisitório Pedido Causa de pedir
09-01-2008 Justa causa de despedimento Dever de lealdade
09-01-2008 Acção emergente de acidente de trabalho Processo urgente Prazo Recurso de revista
09-01-2008 Despedimento sem justa causa Dever de lealdade
09-01-2008 Acção emergente de acidente de trabalho Agravo em segunda instância Arguição de nulidades Caso julgado formal Prazo de propositura da acção Caducidade da acção Auto de não conciliação Confissão
09-01-2008 Competência do Supremo Tribunal de Justiça Dupla conforme Admissibilidade de recurso Aplicação da lei processual penal no tempo Manifesta improcedência Rejeição de recurso Audiência de julgament
09-01-2008 Habeas corpus Âmbito da providência Excepcional complexidade Prazo da prisão preventiva Aplicação da lei processual penal no tempo Regime concretamente mais favorável
09-01-2008 Suspensão da execução da pena Prevenção geral Prevenção especial
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 127/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro