Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 125/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
15-01-2008 Responsabilidade civil por facto lícito Escavações Nexo de causalidade
15-01-2008 Contrato de seguro Seguro de vida Contrato de adesão Interpretação da declaração negocial
15-01-2008 Graduação de créditos Crédito laboral Crédito hipotecário Lei interpretativa Aplicação da lei no tempo
15-01-2008 Contrato de compra e venda Imóvel destinado a longa duração Condomínio Propriedade horizontal Defeitos Prazo de caducidade
15-01-2008 Acção de preferência Prédio urbano Prédio rústico Direito de preferência Omissão de pronúncia Baixa do processo ao tribunal recorrido Respostas aos quesitos Factos conclusivos
15-01-2008 Acidente de viação Confissão judicial Depoimento de parte Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Danos não patrimoniais Danos futuros Perda da capacidade de ganho Arbitramento
15-01-2008 Propriedade horizontal Obras Abuso do direito Litigância de má fé
15-01-2008 Acidente de viação Privação do uso de veículo Presunções judiciais
15-01-2008 Enriquecimento sem causa Acessão industrial Condenação em quantia a liquidar
15-01-2008 Acidente de viação Instituto de Estradas de Portugal Tribunal administrativo Tribunal comum Competência material
15-01-2008 Responsabilidade extracontratual Contrato de arrendamento Dever de vigilância Inundação
15-01-2008 Coacção moral Requisitos Confissão de dívida Assunção de dívida Título executivo Embargos de executado
15-01-2008 Compromisso arbitral Arbitragem Interpretação da declaração negocial Preterição do tribunal arbitral
15-01-2008 Título executivo Documento particular Assinatura Assinatura a rogo Reconhecimento notarial
15-01-2008 Contrato de mútuo Pagamento em prestações Prescrição
15-01-2008 Recurso de agravo na segunda instância Admissibilidade de recurso Oposição à execução Despacho do relator Rejeição de recurso Caso julgado formal
15-01-2008 Contrato de seguro Condução sob o efeito do álcool Cláusula contratual geral Exclusão de cláusula Dever de comunicação
15-01-2008 Contrato-promessa de compra e venda Promessa unilateral Interpretação da declaração negocial Execução específica Sinal Prédio rústico
15-01-2008 Decisão arbitral Anulação Jogador profissional
15-01-2008 Matéria de facto Factos provados Prova documental Reprodução de documento
15-01-2008 Condenação em quantia a liquidar
15-01-2008 Confiança judicial Adopção
10-01-2008 Competência da Relação Matéria de facto Direito ao silêncio Sentença Interpretação Subtracção de menor Sequestro Concurso aparente Bem jurídico protegido Poder paternal Dolo Aplicação da le
10-01-2008 Concurso de infracções Conhecimento superveniente Acórdão Cúmulo jurídico Pena única Medida da pena Decurso do tempo
10-01-2008 Arma de fogo Arma proibida Arma transformada Detenção ilegal de arma Roubo Roubo agravado Autoria Co-autoria Prevenção geral Escolha da pena Pena de multa Medida concreta da pena
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 125/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro