:::STJ - Criminal

Início

Jurisprudência

S. T. de Justiça

Criminal (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) Criminal Total: 9.444

Pág. 116/378

Procurar: Assunto Área Frase

Processo Sec.

Ver todos

Data	Título
13-02-2008	Pacto de não concorrência Competência material Cessação do contrato de trabalho Prescrição de créditos
13-02-2008	Cessação da comissão de serviço Resolução pelo trabalhador Denúncia do contrato de trabalho Aviso prévio
13-02-2008	Greve Empresa de serviços de limpeza Pré-aviso de greve Faltas injustificadas Infracção disciplinar Ónus da prova
13-02-2008	Nulidade de acórdão Rescisão pelo trabalhador Dever de respeito Dever de urbanidade Sanção abusiva Trabalho igual salário igual Categoria profissional
13-02-2008	Contrato de trabalho Contrato de prestação de serviços Aplicação da lei no tempo Resolução pelo trabalhador Falta de pagamento da retribuição Veículo automóvel
13-02-2008	Cúmulo jurídico Acórdão Fundamentação de direito Fundamentação de facto Nulidade insanável Fórmulas tabelares Relatório social
13-02-2008	Suspensão provisória do processo Aplicação da lei processual penal no tempo Interpretação Inquérito Instrução
13-02-2008	Recurso de decisão contra jurisprudência fixada Constitucionalidade Acórdão de uniformização de jurisprudência
13-02-2008	Competência da Relação Competência do Supremo Tribunal de Justiça Admissibilidade de recurso Recusa Juiz Constitucionalidade
13-02-2008	Homicídio qualificado Meio insidioso In dubio pro reo Matéria de facto Exame crítico das provas Competência do Supremo Tribunal de Justiça Admissibilidade de recurso
13-02-2008	Recurso para fixação de jurisprudência Fundamentos Oposição de julgados
13-02-2008	Competência do Supremo Tribunal de Justiça Competência da Relação Prova Recurso da matéria de facto Princípio da preclusão Livre apreciação da prova In dubio pro reo Presunções Tráfico de estu
13-02-2008	Abertura da instrução Objecto do processo Decisão que não põe termo à causa Decisão que põe termo à causa Competência da Relação Competência do Supremo Tribunal de Justiça Admissibilidade de rec
13-02-2008	Competência do Supremo Tribunal de Justiça Vícios do art. 410.º do Código de Processo Penal Prova Fundamentação Exame crítico das provas Acórdão da Relação Recurso da matéria de facto Duplo gra
13-02-2008	Habeas corpus Prazo da prisão preventiva Contagem do tempo de prisão Acusação Notificação
13-02-2008	Habeas corpus Obrigação de permanência na habitação Pena suspensa Extinção da medida de coacção Declaração na sentença
13-02-2008	Recurso da matéria de facto Ónus da impugnação especificada Impugnação genérica Convite ao aperfeiçoamento Conclusões da motivação Motivação do recurso Aplicação da lei processual penal no tempo
13-02-2008	Alteração da qualificação jurídica Comunicação ao arguido Princípio do contraditório Reformatio in pejus Roubo agravado Coisa transportada por passageiros utentes de transporte colectivo
13-02-2008	Alteração substancial dos factos Alteração da qualificação jurídica Comunicação ao arguido Falsificação Cheque Acórdão do tribunal colectivo Antecedentes criminais Matéria de facto Fundamentaç
13-02-2008	Impedimentos Juiz Acórdão da Relação Recurso penal Aplicação da lei processual penal no tempo
07-02-2008	Competência do Supremo Tribunal de Justiça Admissibilidade de recurso Rejeição parcial Duplo grau de jurisdição Dupla conforme Pena única Cúmulo jurídico Conhecimento superveniente Medida da p
07-02-2008	Tráfico de menor gravidade Ilicitude consideravelmente diminuída Imagem global do facto Culpa Medida concreta da pena Toxicodependência Suspensão da execução da pena Juízo de prognose
06-02-2008	Omissão de pronúncia Admissibilidade de recurso Competência em razão da hierarquia
06-02-2008	Reforma de acórdão Erro de julgamento
06-02-2008	Local de trabalho Transferência de trabalhador Transferência temporária Abandono do trabalho Nulidade de acórdão Excesso de pronúncia Causa de pedir

Pág. 116/378

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa