Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 114/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
27-02-2008 Justa causa de despedimento Dever de zelo e diligência Processo disciplinar Nota de culpa Ónus da prova Indemnização por incumprimento de obrigações laborais
27-02-2008 Nulidade de acórdão Erro de julgamento Prova testemunhal Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
27-02-2008 Justa causa de despedimento Bancário Solicitador
27-02-2008 Despedimento de facto Declaração tácita Declaração receptícia Ónus da prova
27-02-2008 Violação de regras de segurança Nexo de causalidade Questão prejudicada
27-02-2008 Baixa de categoria Dever de ocupação efectiva Danos não patrimoniais
27-02-2008 Participação de acidente de trabalho Força probatória Acidente in itinere Ónus da prova Ampliação da matéria de facto
27-02-2008 Acidente de trabalho Retribuição-base Contrato colectivo de trabalho Portaria de Extensão
27-02-2008 Acção emergente de acidente de trabalho Tentativa de conciliação Fase contenciosa Caso julgado
27-02-2008 Despedimento colectivo Causa de pedir Articulado superveniente Princípio da igualdade Discriminação em função do sexo Reenvio prejudicial
27-02-2008 Abuso de confiança fiscal Aplicação da lei no tempo Notificação Condição de punibilidade
27-02-2008 Recurso de revisão Decisão que põe termo à causa Revogação da suspensão da execução da pena
27-02-2008 Concurso de infracções Cúmulo jurídico Trânsito em julgado Constitucionalidade
27-02-2008 Admissibilidade de recurso Acórdão da Relação Dupla conforme Duplo grau de jurisdição Competência do Supremo Tribunal de Justiça
27-02-2008 Recurso para fixação de jurisprudência Pressupostos Oposição de julgados Rejeição de recurso
27-02-2008 Jogo de fortuna e azar Modalidades afins Crime Contra-ordenação Âmbito do recurso Arguido não recorrente Aproveitamento do recurso aos não recorrentes
27-02-2008 Tráfico de estupefacientes Tráfico de menor gravidade Ilicitude consideravelmente diminuída Imagem global do facto Reincidência
21-02-2008 Admissibilidade de recurso Partes civis Suspensão da execução da pena Condição da suspensão da execução da pena Indemnização Pedido de indemnização civil
21-02-2008 Recurso de revisão Admissibilidade de recurso Caso julgado Novos meios de prova Testemunha Documento
21-02-2008 Competência do Supremo Tribunal de Justiça Admissibilidade de recurso Concurso de infracções Pena única Medida da pena Furto qualificado Uso de documento falso Medida concreta da pena Prevençã
21-02-2008 Prova Meios de obtenção da prova Métodos proibidos de prova Fundamentação de facto Efeito à distância Escutas telefónicas Nulidade Matéria de facto Admissibilidade de recurso Competência do S
21-02-2008 Habeas corpus Pena de prisão Trânsito em julgado Cumprimento de pena Reabertura da audiência Suspensão da execução da pena Aplicação da lei penal no tempo
21-02-2008 Burla qualificada Falsificação Crime de trato sucessivo Medida concreta da pena Concurso de infracções Pena única Suspensão da execução da pena Aplicação da lei penal no tempo Juízo de prognos
21-02-2008 Habeas corpus Instrução Decisão instrutória Rectificação Correcção da decisão Prazo da prisão preventiva Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil
20-02-2008 Denúncia do contrato de trabalho Forma escrita Aviso prévio Princípio da liberdade de desvinculação
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 114/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro