Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 87/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
16-09-2008 Tráfico de estupefacientes Suspensão da execução da pena Prevenção geral Prevenção especial
16-09-2008 Rejeição de recurso Despacho do relator Reclamação para a conferência Admissibilidade de recurso
16-09-2008 Recurso penal Conclusões da motivação Repetição Manifesta improcedência Repetição da motivação Tráfico de estupefacientes Correio de droga Atenuação especial da pena Medida concreta da pena
16-09-2008 Medida da pena Prevenção geral Prevenção especial Culpa
16-09-2008 Correcção da decisão Tribunal competente
16-09-2008 Admissibilidade de recurso Acórdão da Relação Dupla conforme Confirmação in mellius Alteração da qualificação jurídica Escolha da pena Pena de prisão Princípio da necessidade Princípio da adeq
16-09-2008 Omissão de pronúncia Nulidade da sentença Renovação da prova Exame preliminar Despacho do relator Reclamação para a conferência Legítima defesa Homicídio qualificado Culpa Especial censurabil
11-09-2008 Compropriedade Cônjuge Regime da separação Fracção autónoma Contrato de mútuo Nulidade por falta de forma legal Escritura pública Nulidade do contrato Restituição Liquidação em execução de se
11-09-2008 Contrato de compra e venda Contrato de empreitada Fracção autónoma Aplicação da lei no tempo Lei interpretativa Prazo de caducidade Prazo de propositura da acção
11-09-2008 Responsabilidade civil do Estado Prisão preventiva Prisão ilegal Indemnização Aplicação da lei no tempo Erro grosseiro Princípio da igualdade Sentença criminal Decisão penal absolutória
11-09-2008 Contrato-promessa de compra e venda Incumprimento do contrato Incumprimento definitivo Mora Interpelação Fixação judicial do prazo Escritura pública Obrigação de indemnizar Posse Direito pess
11-09-2008 Expropriação por utilidade pública Avaliação Solos Notificação Alegações escritas Reclamação para a conferência Vistos Nulidade processual Inconstitucionalidade Acesso ao direito
11-09-2008 Recurso de apelação Junção de documento Omissão de pronúncia Nulidade processual
11-09-2008 Execução de sentença Liquidação em execução de sentença
11-09-2008 Venda judicial Execução fiscal Venda de bens alheios Registo predial Terceiro
11-09-2008 Acidente de viação Danos não patrimoniais Danos patrimoniais Danos futuros Incapacidade permanente parcial Cálculo da indemnização
11-09-2008 Expropriação por utilidade pública Decisão arbitral Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Cálculo da indemnização Caso julgado
11-09-2008 Banco Crédito bancário Contrato de mútuo Fim proibido por lei Negócio ilícito Hipoteca
11-09-2008 Contrato de arrendamento Arrendamento para comércio ou indústria Comproprietário Nulidade por falta de forma legal Escritura pública Abuso do direito
11-09-2008 Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Admissibilidade de recurso Procedimentos cautelares Oposição de julgados
11-09-2008 Documento particular Documento escrito Força probatória Confissão judicial Princípio do contraditório Princípio da livre apreciação da prova
11-09-2008 Contrato-promessa Locação de estabelecimento Cessão de exploração Estabelecimento comercial Rádio Escritura pública Nulidade por falta de forma legal Alvará Redução do negócio Nulidade do con
11-09-2008 Alteração da causa de pedir Réplica Cessão de créditos Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Ampliação da base instrutória Ampliação da matéria de fac
11-09-2008 Divórcio Divórcio litigioso Dever de respeito Culpa do cônjuge Culpa exclusiva
11-09-2008 Acidente de viação Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Matéria de direito Respostas aos quesitos Ilações Morte Danos não patrimoniais Cálculo da indemnização
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 87/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro