Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 85/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
16-09-2008 Acção de reivindicação Justificação notarial Usucapião Ónus da prova Registo predial Presunção de propriedade Acórdão das secções cíveis reunidas Uniformização de jurisprudência Ampliação da m
16-09-2008 Despacho do relator Recurso Reclamação para a conferência
16-09-2008 Acidente de viação Culpa Infracção estradal Nexo de causalidade
16-09-2008 Competência material Tribunal do Trabalho Tribunal cível
16-09-2008 Contrato de crédito ao consumo Contrato de mútuo Veículo automóvel Procedimentos cautelares Apreensão de veículo Reserva de propriedade Legitimidade
16-09-2008 Contrato de empreitada Mora Interpelação admonitória Prorrogação do prazo Incumprimento definitivo Cumprimento defeituoso
16-09-2008 Incumprimento definitivo Resolução do negócio Responsabilidade contratual Obrigação de indemnizar Interesse contratual negativo
16-09-2008 Acidente de viação Menor Culpa exclusiva Culpa do lesado Presunção Ónus da prova Inversão do ónus da prova Nulidade de acórdão
16-09-2008 Acidente de viação Acidente de trabalho Seguro Renúncia Quitação Transacção Confissão Recurso per saltum
16-09-2008 Contrato de empreitada Obra Defeitos Redução do preço Resolução do negócio Incumprimento definitivo
16-09-2008 Poderes da Relação Princípio da livre apreciação da prova Matéria de facto Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Factos notórios Nexo de causalidade Incêndio
16-09-2008 Contrato de arrendamento Fiador Fiança Senhorio Abuso do direito
16-09-2008 Contrato de fornecimento Regime aplicável Forma do contrato Interpretação da declaração negocial Incumprimento definitivo Cláusula penal Prazo
16-09-2008 Baldios Posse útil
16-09-2008 Poderes do tribunal Mandatário Efeito do recurso Reforma da decisão
16-09-2008 Poderes da Relação Matéria de facto Presunções judiciais Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça
16-09-2008 Contrato de permuta Regime aplicável Erro sobre o objecto Essencialidade
16-09-2008 Recurso de apelação Impugnação da matéria de facto Gravação da prova Nulidade processual Prazo de arguição
16-09-2008 Contrato de crédito ao consumo Contrato de mútuo Sub-rogação Veículo automóvel Procedimentos cautelares Apreensão de veículo Reserva de propriedade
16-09-2008 Caso julgado Réu Falência Liquidação
16-09-2008 Acção de anulação Negócio jurídico Contrato de compra e venda Procuração Litisconsórcio necessário Legitimidade passiva
16-09-2008 Acidente de viação Excesso de velocidade Menor Incapacidade permanente absoluta Perda da capacidade de ganho Danos patrimoniais Danos futuros Cálculo da indemnização
16-09-2008 Acidente de viação Matéria de facto Poderes da Relação Auto de notícia Força probatória Contrato de seguro Seguro automóvel Seguro facultativo Condução sob o efeito do álcool Exclusão de resp
16-09-2008 Decisão liminar do objecto do recurso Contrato de transporte Transporte marítimo Conhecimento de embarque Responsabilidade contratual Obrigação solidária Solidariedade Presunção de culpa Direi
16-09-2008 Acidente de viação Atropelamento Menor Capacidade judiciária Danos não patrimoniais Danos futuros Segurança Social Invalidez Subsídio Sub-rogação Limite da responsabilidade da Seguradora
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