Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 83/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
23-09-2008 Acção executiva Sustação da execução Reclamação de créditos Extinção Actos urgentes
23-09-2008 Cheque Título executivo Revogação
23-09-2008 Despacho do relator Recurso Reclamação para a conferência
23-09-2008 Nulidade de acórdão Omissão de pronúncia Erro de julgamento Embargos de terceiro Contrato de compra e venda Posse Ónus da prova Presunções judiciais Corpus Animus possidendi Mera detenção
23-09-2008 Poderes da Relação Matéria de facto Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Direito de propriedade Restrição de direitos Direito à qualidade de vida Ruído Prova pericial
23-09-2008 Competência material Vara cível Tribunal do Trabalho Associação mutualista Assembleia geral Deliberação da assembleia geral Invalidade
23-09-2008 Contrato de seguro Seguro de vida Acidente de viação Morte Alcoolemia Nexo de causalidade Interpretação da declaração negocial Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Recurso para o Supremo Tri
23-09-2008 Acção de divisão de coisa comum Indivisibilidade Divisibilidade Compropriedade Loteamento Propriedade horizontal
23-09-2008 Embargos de terceiro Caso julgado Caso julgado material Matéria de facto Sentença Certidão Força probatória Contrato-promessa de compra e venda
23-09-2008 Divisão de coisa comum Acessão industrial Caso julgado Caso julgado material Litigância de má fé Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça
23-09-2008 Contrato de mútuo Banco Interpretação da declaração negocial Falta de pagamento Perda do benefício do prazo Juros remuneratórios Cláusula contratual geral
23-09-2008 Erro de escrita Rectificação de sentença Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Acidente de viação Danos patrimoniais Danos não patrimoniais Danos futuros Ónus da prova Equid
23-09-2008 Aclaração Omissão de pronúncia
23-09-2008 Embargos de terceiro Causa de pedir Indeferimento liminar Direito de propriedade Penhora Registo predial Aquisição derivada Aquisição originária
23-09-2008 Respostas aos quesitos Matéria de direito Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Recurso de revista
23-09-2008 Despacho do relator Presidente Admissibilidade de recurso Reclamação para a conferência
23-09-2008 Poderes do tribunal Princípio do dispositivo Contrato de seguro Contrato de arrendamento Inundação Poderes da Relação Presunções judiciais
23-09-2008 Pedido principal Pedido subsidiário Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
23-09-2008 Contrato de compra e venda Cumprimento defeituoso Venda de coisa defeituosa Direitos do consumidor Cumulação de pedidos Veículo automóvel Resolução do negócio Substituição Abuso do direito
23-09-2008 Honorários Advogado Indemnização Custas de parte Procuradoria
23-09-2008 Acidente ferroviário Contrato de empreitada Responsabilidade contratual Actos dos representantes legais ou auxiliares Presunção de culpa
23-09-2008 Acção de reivindicação Ocupação de imóvel Cálculo da indemnização Valor locativo Licença de utilização
23-09-2008 Responsabilidade contratual Contrato de compra e venda Venda de coisa defeituosa Responsabilidade do produtor Exclusão de responsabilidade Ónus da prova Danos não patrimoniais
23-09-2008 Concessão de serviços públicos Concessionário Embarcação Domínio público Hipoteca voluntária Nulidade
23-09-2008 Acção de reivindicação Ocupação de imóvel Venda judicial Adjudicação Cálculo da indemnização Condenação em quantia a liquidar
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