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S. T. de Justiça
Criminal
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Sumários do STJ (Boletim) Criminal
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Pág.
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Assunto
Área
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Criminal
Cível
Laboral
Frase >
Processo
Sec.
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Presidente
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Data
Título
09-10-2008
Prova documental Prova testemunhal Admissibilidade Interpretação de documento Compropriedade Usucapião Registo predial
09-10-2008
Aclaração Erro de julgamento
09-10-2008
Contrato de compra e venda Nulidade do contrato Contrato de locação financeira Coisa móvel sujeita a registo Veículo automóvel Venda de veículo automóvel Venda de bens alheios Transmissão de pr
09-10-2008
Acidente de viação Incapacidade Danos patrimoniais Danos futuros Danos não patrimoniais Equidade Cálculo da indemnização
09-10-2008
Contrato de empreitada Responsabilidade contratual Dona da obra Defeito da obra Cumprimento defeituoso Caducidade Denúncia Redução do preço Indemnização
09-10-2008
Erro na forma do processo Nulidade processual Prazo de arguição Conhecimento oficioso Prestação de contas Contestação
09-10-2008
Âmbito do recurso Alegações de recurso Conclusões Reapreciação da prova Impugnação da matéria de facto Despacho de aperfeiçoamento
09-10-2008
Regulamento (CE) 44/2001 Contrato de concessão comercial Resolução do negócio Responsabilidade contratual Acção de indemnização Competência internacional
09-10-2008
Sociedade comercial Dissolução de sociedade Sócios Responsabilidade do gerente
09-10-2008
Processo de promoção e protecção Menor Confiança judicial de menores Adopção
09-10-2008
Liquidação prévia Equidade
09-10-2008
Cumprimento Ónus da prova Contrato de comodato Obrigação de restituição Ocupação de imóvel Direito à indemnização
09-10-2008
Dever acessório Incumprimento Obrigação de indemnizar Pagamento em prestações Prestações periódicas Perda do benefício do prazo Vencimento Exigibilidade da obrigação Juros de mora
09-10-2008
Acção executiva Título executivo Documento particular Pagamento em prestações Vencimento Exequibilidade
09-10-2008
Propriedade horizontal Estacionamento Partes comuns Fracção autónoma Título constitutivo Nulidade Uso para fim diverso
09-10-2008
Princípio da adequação Cumulação de pedidos Forma de processo Tribunal cível Competência material
09-10-2008
Segurança Social Pensão de sobrevivência União de facto Ónus da prova Constitucionalidade
09-10-2008
Acidente de viação Incapacidade permanente parcial Danos futuros Indemnização Quitação Interpretação da declaração negocial Renúncia
09-10-2008
Acidente de viação Incapacidade permanente parcial Danos futuros Reforma Ónus da prova Indemnização
09-10-2008
Prestação de contas Condenação em quantia a liquidar Requisitos
09-10-2008
Matéria de facto Matéria de direito Contrato de mútuo Nulidade por falta de forma legal Obrigação de restituição
09-10-2008
Acidente de viação Matéria de facto Presunções judiciais Poderes da Relação Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Incapacidade permanente parcial Perda da capacidade de ganho Danos patrimo
09-10-2008
Documento particular Força probatória Contrato-promessa de compra e venda Preço Recurso de revista Junção de documento Documento superveniente Prova documental
09-10-2008
Contrato de seguro Suspensão Carta registada Aviso de recepção Prova testemunhal Obrigação solidária Legitimidade activa Acidente de viação Nascituro Personalidade jurídica Direito à vida I
09-10-2008
Litigância de má fé Sociedade comercial Pessoa colectiva Dolo Negligência
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76
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