Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 70/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
28-10-2008 Litigância de má fé Admissibilidade de recurso Procuração irrevogável Nulidade por falta de forma legal Conhecimento oficioso Conversão
28-10-2008 Contrato-promessa de compra e venda Dever acessório Prazo Incumprimento definitivo Actos dos representantes legais ou auxiliares Exclusão de responsabilidade
23-10-2008 Acidente de viação Acidente de trabalho Incapacidade permanente parcial Perda da capacidade de ganho Danos patrimoniais Danos futuros Danos não patrimoniais Cálculo da indemnização Actualizaçã
23-10-2008 Caso julgado material Contrato de empreitada
23-10-2008 Base instrutória Respostas aos quesitos Matéria de facto Matéria de direito Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Convenção de favor
23-10-2008 Publicidade Interrupção voluntária da gravidez
23-10-2008 Servidão Servidão de aqueduto Recurso de agravo
23-10-2008 Contrato de empreitada Desistência Indemnização Dano emergente Lucro cessante Condenação em quantia a liquidar
23-10-2008 Contrato de compra e venda Cláusula contratual geral Reserva de propriedade Dever de comunicação Ónus da prova Incumprimento do contrato Resolução Restituição de bens Indemnização Interesse c
23-10-2008 Expropriação por utilidade pública Cálculo da indemnização
23-10-2008 Contrato-promessa de compra e venda Prazo Resolução do negócio Incumprimento definitivo Restituição do sinal
23-10-2008 Contrato-promessa de compra e venda Tradição da coisa Benfeitorias Direito de retenção Caso julgado material Crédito hipotecário
23-10-2008 Inventário Herança Universalidade Lei aplicável Legítima Princípios de ordem pública portuguesa
23-10-2008 Contrato de arrendamento Arrendamento para comércio ou indústria Fim contratual Uso para fim diverso
23-10-2008 Recurso de apelação Gravação da prova Nulidade processual Prazo de arguição
23-10-2008 Admissibilidade de recurso Uniformização de jurisprudência Requisitos
23-10-2008 Cessão de posição contratual Dever acessório Interpretação da declaração negocial Recurso de revista Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
23-10-2008 Rectificação de acórdão Competência
23-10-2008 Princípio inquisitório Inquirição de testemunha Rol de testemunhas Responsabilidade extracontratual Ónus da prova Seguradora Reconhecimento do direito
23-10-2008 Crédito fiscal Segurança Social Novação Acção executiva Competência material Tribunal comum Tribunal administrativo
23-10-2008 Contrato de arrendamento Arrendamento para comércio ou indústria Incumprimento definitivo Perda de interesse do credor Resolução do negócio Abuso do direito
23-10-2008 Matéria de facto Poderes da Relação Repetição do julgamento Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça
23-10-2008 Respostas aos quesitos Fundamentação de facto Matéria de facto Princípio da livre apreciação da prova Recurso de revista Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça
23-10-2008 Culpa in contrahendo Conclusão do contrato Boa fé Ónus da prova Dever acessório
23-10-2008 Nulidade de acórdão Omissão de pronúncia Erro de julgamento Base instrutória Matéria de facto Matéria de direito Respostas aos quesitos Falta de pagamento
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