Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 67/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
04-11-2008 Despacho do relator Reclamação para a conferência Recurso de agravo na 2.ª instância Admissibilidade de recurso Correcção oficiosa
04-11-2008 Venda por negociação particular Falência Leilão Arrematação Contrato-promessa de compra e venda Execução específica Liquidatário judicial Poderes de representação
04-11-2008 Direito à honra Direito ao bom nome Liberdade de expressão Abuso de liberdade de imprensa Obrigação de indemnizar Concausalidade
30-10-2008 Recurso de revista Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Prova testemunhal Princípio da livre apreciação da prova Direito à vida Dano morte Danos não patrimoniais Cálculo da indemnização
30-10-2008 Recurso de revista Alegações repetidas Acórdão por remissão
30-10-2008 Anulação de julgamento Novo julgamento Juiz de círculo Transferência Conflito de competência Princípio da plenitude da assistência dos juízes
30-10-2008 Acidente de viação Privação do uso de veículo Dano emergente Lucro cessante Equidade Indemnização
30-10-2008 Contrato-promessa de compra e venda Prazo certo Mora Incumprimento definitivo
30-10-2008 Litigância de má fé
30-10-2008 Decisão de facto Modificabilidade Contradição insanável Poderes da Relação Ampliação da matéria de facto Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Agência de viagens e turismo
30-10-2008 Nulidade de acórdão Erro de julgamento Seguro Contrato de mediação Nulidade do contrato Interpretação da lei
30-10-2008 Acidente de viação Indemnização Dano morte Danos patrimoniais Lucro cessante
30-10-2008 Acidente de viação Menor Incapacidade permanente parcial Perda da capacidade de ganho Danos patrimoniais Danos futuros Cálculo da indemnização
30-10-2008 Contrato de prestação de serviços Veículo automóvel Contrato de depósito Silêncio Declaração negocial
30-10-2008 Poderes da Relação Presunções judiciais Requisitos Matéria de facto
30-10-2008 Contrato de empreitada Imóvel destinado a longa duração Direitos do dono da obra Defeito da obra Denúncia Indemnização Prazo de caducidade Reconhecimento do direito
30-10-2008 Contrato de arrendamento Arrendamento rural Locatário Deterioração Litigância de má fé
30-10-2008 Separação judicial de pessoas e bens Alimentos Obrigação de alimentos
30-10-2008 Propriedade horizontal Condomínio Contrato de locação financeira Locador Despesas de condomínio
30-10-2008 Nulidade de sentença Erro de julgamento Título executivo Confissão de dívida Execução para prestação de facto Execução para pagamento de quantia certa
30-10-2008 Expropriação por utilidade pública Cálculo da indemnização IMI Inconstitucionalidade
30-10-2008 Acidente de viação Responsabilidade extracontratual Cálculo da indemnização Danos patrimoniais Danos não patrimoniais Danos futuros Incapacidade geral de ganho Incapacidade permanente parcial
30-10-2008 Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Condenação em quantia a liquidar Ónus de alegação Prejuízo Nulidade do contrato
30-10-2008 Matéria de facto Documento superveniente Junção de documento Indemnização Equidade Recurso de apelação Recurso de revista
30-10-2008 Responsabilidade extracontratual Pedido genérico Reconstituição natural Ónus de alegação Ónus da prova
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