Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 64/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
13-11-2008 Interrupção da instância Deserção da instância Extinção da instância Decisão judicial Habilitação de herdeiros
13-11-2008 Alegações repetidas Acórdão por remissão Deserção de recurso Contrato de prestação de serviços Técnico oficial de contas Cumprimento defeituoso Obrigação de indemnizar
13-11-2008 Seguro automóvel Seguro obrigatório Acidente de viação Tractor agrícola Reboque Carga do veículo
13-11-2008 Expropriação por utilidade pública Propriedade horizontal Declaração de utilidade pública Providência cautelar Suspensão da instância
13-11-2008 Escavações Dano causado por edifícios ou outras obras Proprietário Obrigação de indemnizar
13-11-2008 Caso julgado Recurso de revista Acidente de viação Prioridade de passagem Entroncamento Excesso de velocidade Nexo de causalidade
13-11-2008 Direito ao bom nome Sociedade comercial Danos não patrimoniais
13-11-2008 Contestação Defesa por excepção Defesa por impugnação Legitimidade adjectiva
13-11-2008 Contrato de instalação de lojista Contrato de arrendamento Arrendamento para comércio ou indústria Contrato atípico Centro comercial Denúncia
12-11-2008 Despedimento sem justa causa Infracção disciplinar Ónus da prova Princípio da proporcionalidade
12-11-2008 Aclaração de acórdão Reforma de acórdão Erro de julgamento
12-11-2008 Resolução pelo trabalhador Retribuição Ónus da prova
12-11-2008 Acidente de trabalho Tempo de trabalho Acidente in itinere Trabalhador independente Ónus da prova
12-11-2008 Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Despedimento
12-11-2008 Cessão de exploração de estabelecimento Responsabilidade solidária Cedente Cessionário Reversão
12-11-2008 Ilações Despedimento sem justa causa Dever de assiduidade Baixa por doença Dever de lealdade
12-11-2008 Nulidade de sentença Nulidade processual Arguição de nulidades
12-11-2008 Procedimentos cautelares Suspensão do despedimento Agravo em segunda instância Admissibilidade de recurso Constitucionalidade Princípio da igualdade
11-11-2008 Acidente de viação Fundo de Garantia Automóvel Responsabilidade extracontratual Teoria da substanciação Alteração da causa de pedir Correcção oficiosa Improcedência
11-11-2008 Ministério Público Acção inibitória Defesa do consumidor Cláusula contratual geral Contrato de mútuo Contrato de crédito ao consumo Veículo automóvel Reserva de propriedade Nulidade
11-11-2008 Contrato-promessa de compra e venda Execução específica Negócio usurário Anulabilidade Interesse em agir Registo predial Depósito do preço Prazo
11-11-2008 Dívida comercial Dívida de cônjuges Proveito comum do casal Matéria de facto Matéria de direito Presunções legais
11-11-2008 Acidente de viação Perda de veículo Cálculo da indemnização
11-11-2008 Matéria de facto Presunções judiciais Ilações Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Impugnação pauliana Requisitos Má fé
11-11-2008 Revisão de sentença estrangeira Revisão e confirmação de sentença Requisitos Norma de conflitos Norma de interesse e ordem pública Alimentos devidos a menores
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