Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 59/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
02-12-2008 Acidente de viação Excesso de velocidade Condução sob o efeito do álcool Concorrência de culpas Teoria da causalidade adequada Concausalidade Ónus da prova
02-12-2008 Contrato de locação financeira Veículo automóvel Documentos Dever acessório Impossibilidade do cumprimento Impossibilidade superveniente Resolução do negócio Contrato de execução continuada ou
02-12-2008 Acidente de viação Sinal de STOP Ultrapassagem Motociclo Prioridade de passagem Concorrência de culpas
02-12-2008 Teoria da causalidade adequada Nexo de causalidade Matéria de facto Matéria de direito Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
02-12-2008 Matéria de facto Reapreciação da prova Recurso de apelação Regime da separação Compropriedade Partilha dos bens do casal
02-12-2008 Instituição particular de solidariedade social Anulação de deliberação social Legitimidade
02-12-2008 Contrato de seguro Declaração inexacta Erro Anulabilidade Requisitos
02-12-2008 Acção executiva Oposição à execução Livrança em branco Pacto de preenchimento Avalista Aval Denúncia
02-12-2008 Embargos de terceiro Veículo automóvel Ónus da prova Presunção de propriedade Registo automóvel Falsidade Defesa por excepção
02-12-2008 Direito de propriedade Aquisição originária Usucapião Registo predial Cancelamento de inscrição Pedido implícito Posse Inversão do título Posse de má fé Partilha dos bens do casal
02-12-2008 Contrato de concessão Incumprimento definitivo Resolução do negócio Indemnização de clientela
02-12-2008 Recurso principal Recurso subordinado Desistência do recurso Legitimidade Trânsito em julgado Custas
02-12-2008 Acção executiva Embargos de executado Oposição à execução Compensação Factos supervenientes Princípio da preclusão Prova documental Constitucionalidade
02-12-2008 Contrato-promessa de compra e venda Interpretação da declaração negocial Mora Incumprimento definitivo Concorrência de culpas Penhora Interpelação admonitória Prazo razoável Restituição do sin
02-12-2008 Acção de reivindicação Contrato de comodato Estabelecimento de ensino Obrigação de restituição Abuso do direito Prazo razoável
02-12-2008 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Confissão judicial Força probatória plena Acção de reivindicação Pedido implícito Princípio dispositivo
02-12-2008 Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Causa de pedir Alteração da qualificação jurídica Energia eléctrica Enriquecimento sem causa
02-12-2008 Contrato de arrendamento Propriedade horizontal Casa da porteira Parte comum Condomínio Administrador Legitimidade Direito de acção Denúncia Acção de despejo
02-12-2008 Acção de reivindicação Aquisição originária Loteamento Invalidade Usucapião Factos instrumentais Posse Requisitos
02-12-2008 Admissibilidade de recurso Recurso de revista Objecto do recurso Alteração da qualificação jurídica
27-11-2008 Divórcio litigioso Deveres conjugais Ónus da prova Culpa do cônjuge Cônjuge culpado
27-11-2008 Direitos de autor Competência material Causa de pedir Concessionário Responsabilidade extracontratual Tribunal competente Tribunal administrativo Tribunal comum Gestão privada Gestão pública
27-11-2008 Acidente de viação Condução sem habilitação legal Seguradora Direito de regresso Intervenção acessória Legitimidade para recorrer
27-11-2008 Nulidade de sentença Erro de julgamento Oposição entre os fundamentos e a decisão Direito de retenção Falência
27-11-2008 Prazo peremptório Justo impedimento
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 59/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro