Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 54/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
18-12-2008 Suspensão da execução da pena Prevenção geral Prevenção especial Medida da pena Culpa Fins das penas
18-12-2008 Prova Prova pericial Autópsia Pareceres Documento autêntico Documento particular Livre apreciação da prova
18-12-2008 Atenuação especial da pena Confissão Arrependimento Culpa Juízo de prognose
18-12-2008 Recurso de revisão Novos meios de prova
18-12-2008 Tráfico de estupefacientes Suspensão da execução da pena Prevenção geral Prevenção especial Juízo de prognose
18-12-2008 Termo de Identidade e Residência Notificação Mudança de domicílio Julgamento Arguido ausente Representação em juízo Nulidade Medida da pena Condições pessoais Relatório social Reabertura da
18-12-2008 Instrução Tribunal da Relação Despacho Omissão de pronúncia Duplo grau de jurisdição
18-12-2008 Furto Furto de uso Elementos da infracção Restituição Roubo
18-12-2008 Escolha da pena Culpa Prevenção especial Prevenção geral Suspensão da execução da pena Tráfico de estupefacientes
18-12-2008 Medida concreta da pena Prevenção geral Prevenção especial Tráfico de estupefacientes
18-12-2008 Admissibilidade de recurso Acórdão da Relação Decisão interlocutória Decisão que não põe termo à causa Objecto do processo
18-12-2008 Habeas corpus Excepcional complexidade Revogação Prazo da prisão preventiva Prisão ilegal
18-12-2008 Responsabilidade civil emergente de crime Seguro obrigatório Acidente de viação dolosamente provocado Indemnização Direito de regresso
11-12-2008 Título executivo Sentença Despacho Falência Liquidatário
11-12-2008 Transacção judicial Homologação Pedido Omissão de pronúncia Nulidade de sentença
11-12-2008 Perícia Inspecção judicial Princípio inquisitório Nulidade processual Nulidade sanável
11-12-2008 Contrato-promessa de compra e venda Usucapião Tradição da coisa Preço Posse Posse titulada Posse de boa fé Posse de má fé Matéria de facto Matéria de direito Factos essenciais Factos instru
11-12-2008 Acidente de viação Atropelamento Peão Nexo de causalidade Culpa da vítima Presunção de culpa Responsabilidade pelo risco Direito à vida Dano morte Indemnização
11-12-2008 Acção executiva Oposição à execução Cheque Cheque de garantia Ónus da prova
11-12-2008 Contrato-promessa de compra e venda Eficácia real Registo predial Registo da acção Sentença Execução específica Caducidade
11-12-2008 Contrato de arrendamento Arrendamento para habitação Norma imperativa Autonomia privada Renúncia Desocupação
11-12-2008 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Contrato de empreitada Excepção de não cumprimento Pagamento Defeito da obra Cumprimento defeituoso Incumprimento definitivo Ónus da pro
11-12-2008 Recurso de apelação Impugnação da matéria de facto Acto inútil Contrato de fornecimento Energia eléctrica Caducidade Constitucionalidade
11-12-2008 Confiança judicial de menores Adopção Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Admissibilidade de recurso Processo de jurisdição voluntária
11-12-2008 Câmara Municipal Hasta pública Adjudicação Anulação Tribunal administrativo Contrato de compra e venda Registo predial Anulação da venda
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 54/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro