Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 42/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
05-02-2009 Propriedade horizontal Condomínio Partes comuns Infiltrações Facto continuado Obrigação de indemnizar Prescrição
05-02-2009 Contrato de mandato Advogado Responsabilidade contratual Contestação Extemporaneidade Desentranhamento Despacho Documento autêntico Força probatória
05-02-2009 Acidente de viação Infracção estradal Nexo de causalidade Danos não patrimoniais
05-02-2009 Acidente de viação Direito de regresso Seguradora Condução sem habilitação legal Transacção judicial Reconhecimento do direito Interpretação da declaração negocial
05-02-2009 Acção de reivindicação Restituição de imóvel Ocupação de imóvel Obrigação de indemnizar
05-02-2009 Réu revel Revelia Representação em juízo Ministério Público Legitimidade para recorrer Despacho sobre a admissão de recurso
05-02-2009 Acidente de viação Dano morte Danos não patrimoniais Cônjuge Filho natural
05-02-2009 Contrato de arrendamento Registo predial Locação de estabelecimento Hipoteca Penhora Arresto Venda judicial Caducidade Acção de reivindicação Ocupação de imóvel Obrigação de indemnizar Equi
05-02-2009 Poderes da Relação Interpretação da declaração negocial Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Contrato de mútuo Contrato de crédito ao consumo Pagamento em prestações Perda do benefício do praz
05-02-2009 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Interpretação da declaração negocial Câmbios Risco
05-02-2009 Contrato de crédito ao consumo Proveito comum do casal Matéria de direito Casamento Meios de prova Dívida de cônjuges
05-02-2009 Acção executiva Penhora de direitos Direito litigioso Venda judicial Levantamento de benfeitorias Enriquecimento sem causa
05-02-2009 Concorrência desleal Marcas Confusão
05-02-2009 Contrato de arrendamento Venda judicial Hipoteca Registo predial Caducidade
05-02-2009 Decisão liminar do objecto do recurso Audição prévia das partes Despacho do relator Requisitos
05-02-2009 Acção executiva Livrança Prescrição Interrupção da prescrição Aval Avalista Sociedade comercial Sócio gerente Desconsideração da personalidade jurídica Boa fé Princípio da confiança
05-02-2009 Recurso de revista Efeito do recurso Efeito devolutivo Matéria de facto Princípio da livre apreciação da prova Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Nulidade de acórdão Oposição entre os funda
05-02-2009 Contrato de arrendamento Subarrendamento Rendas Enriquecimento sem causa Constitucionalidade
05-02-2009 Uniformização de jurisprudência Lei processual Aplicação da lei no tempo
05-02-2009 Contrato de arrendamento Incumprimento do contrato Excepção de não cumprimento Obras
05-02-2009 Uniformização de jurisprudência Julgamento ampliado Poderes das partes
05-02-2009 Culpa in contrahendo Contrato de compra e venda Imóvel destinado a longa duração Garagem Dever de informação Obrigação de indemnizar Danos patrimoniais Danos não patrimoniais Nexo de causalida
05-02-2009 Recurso de apelação Impugnação da matéria de facto Reapreciação da prova Poderes da Relação Respostas aos quesitos
05-02-2009 Acidente de viação Mudança de direcção Motociclo Excesso de velocidade Nexo de causalidade Culpa do lesado
05-02-2009 Reincidência Fórmulas tabelares Factos provados Facto conclusivo Matéria de direito Conclusão de direito
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