Procuradoria-Geral Regional

de Lisboa

I- Um menor com mais de cinco anos de idade – institucionalizado desde os cinco meses – não pode ser entregue aos progenitores se estes só esporadicamente o visitavam e, mesmo nas ocasiões em que o faziam, as visitas eram desprovidas de qualquer qualidade afectiva, contribuindo, antes, para prejudicar o seu bem-estar e agravar o seu sofrimento.
II- Deste modo, e na ausência de qualquer projecto de vida que permita o retorno à família biológica – o menor não reconhece figuras parentais ou quaisquer outras figuras familiares de referência - deve ser deferida a sua confiança judicial com vista a futura adopção.