Procuradoria-Geral Regional

de Lisboa

1. A honra tem a ver com o apreço que cada um tem por si, ou seja, com a auto-avaliação, no sentido de se não assumir como valor negativo, particularmente do ponto de vista moral, e a consideração social traduz-se no juízo positivo do público sobre cada um.2. A gravidade dos danos não patrimoniais deve ser apreciada segundo um padrão objectivo, tendo em conta o circunstancionalismo concreto envolvente que abstraia de uma sensibilidade exacerbada ou requintada de quem o sofreu.3. A equidade consubstancia-se na realização da justiça abstracta do caso concreto, em regra envolvente da atenuação do rigor das normas legais, no quadro da apreciação subjectiva do julgador.