Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Jurisprudência da Relação - Criminal  - Total:  4299   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página  Pág. 90/172    Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título Processo
03-02-2005 Passagem de cópia integral da decisão que, em sede de inquérito, aplicou a medida de coacção de prisão preventiva1057/05 9ª S.
03-02-2005 Requerimento de abertura de instrução. Convite.1009/05 9ª S.
03-02-2005 excesso de velocidade. contra-ordenação grava. medida da multa. sanção acessória9460/04 9ª S.
03-02-2005 Falta de publicação de sentença. Desobediência.8614/04 9ª S.
03-02-2005 Abuso de confiança contra a segurança social. Multa.8435/04 9ª S.
03-02-2005 Estupefaciente em cela. Confissão.10529/04 9ª S.
02-02-2005 difamação através da imprensa. factos verdadeiros ou credíveis. regras e cuidados em relação à imprensa. assédio sexual. abuso de função.661/05 3ª S.
02-02-2005 Liquidação da pena. Irrecorribilidade10701/03 3ª S.
02-02-2005 Condução de veículo em estado de embriaguez. .Sanção acessória de proibição de conduzir veículos com motor. Artº. 69º. nº1 al.a) do C.P.Penal. Suspensão.9348/04 3ª S.
02-02-2005 Audiência de julgamento – Adiamento –Artº328º. nº6 do C.P.Penal. Leitura da Sentença –prazo-Artº. 373º do C.P.P. Crime de burla. Enriquecimento ilegítimo.7292/04 3ª S.
02-02-2005 pena de expulsão do território nacional. requisitos10735/04 5ª S.
02-02-2005 Recurso restrito a medida da pena. Competência S.T.J.35/05 3ª S.
02-02-2005 Crime de difamação através da imprensa. Artigo 180º. nº2 alínea b) do Código Penal661/2005 3ª S.
01-02-2005 Insuficiência de Inquérito.9915/04 5ª S.
01-02-2005 Incidente de Recusa. Legitimidade.9727/04 5ª S.
01-02-2005 ambiente. saúde pública. licença de estabelecimento comercial e industrial4833/04 5ª S.
01-02-2005 alteração da medida de coacção. Prisão preventiva. Inexistência de pressupostos da alteração9916/04 5ª S.
01-02-2005 abuso sexual de crianças. medida de coacção. obrigação de permanência na habitação com vigilância electrónica. condenação em pena de prisão não transitada. prisão preventiva.685/05 5ª S.
01-02-2005 recusa de juiz. requerente não constituído assistente. ilegitimidade9727/04 5ª S.
31-01-2005 Pronúncia. Irrecorribilidade no caso de ser determinada pela Relação.10193/04 3ª S.
27-01-2005 Maus tratos. Alteração da qualificação jurídica10006/03 9ª S.
27-01-2005 ARMA PROIBIDA. Pistola Transformada. Não descriminalização. Recurso. Improcedente. Rejeição10205/04 9ª S.
27-01-2005 PEDIDO CIVIL. Indemnização. Valor. Alçada do Tribunal. Sucumbência. Irrecorribilidade3548/01 9ª S.
27-01-2005 FALTA DE TÍTULO VÁLIDO. Transportes. Transgressão ou BURLA. Nulidade da acusação10233/04 9ª S.
26-01-2005 Furto. Dano. Compropriedade118/05 3ª S.
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