Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Jurisprudência da Relação - Criminal  - Total:  4299   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página  Pág. 60/172    Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título Processo
09-06-2006 Cumprimento dos despachos judiciais5056/06 9ª S.
08-06-2006 Alteração da medida de coacção2675/06 9ª S.
08-06-2006 Apreensão de objectos3145/06 9ª S.
08-06-2006 destruição de objecto apreendido. inquérito. juiz de instrução. oficial de justiça competente5056/06 9ª S.
08-06-2006 CONDUÇÃO. Alcool. Embriaguez. Proibição conduzir. Aplicação obrigatória. Não suspensão4261/06 9ª S.
08-06-2006 CONFLITO competência. JIC. Conexão e separação processos. Instrução2926/06 9ª S.
08-06-2006 PRISÃO PREVENTIVA - Reexame - NÃO Audição prévia Arguido - Desnecessidade4304/06 9ª S.
08-06-2006 ARGUIDO. Escolha de defensor. Substituição. Apoio judiciário4524/06 9ª S.
07-06-2006 Liberdade condicional. Violação das obrigações impostas Pressupostos da sua revogação. Momento a atender.3984/06 3ª S.
07-06-2006 Incompetência material da Relação, competência do STJ, matéria de direito3611/06 3ª S.
07-06-2006 - Proibição de conduzir. -O art.º 69.º do C.P com a redação da Lei 77/01.12042/05 3ª S.
07-06-2006 Arguido. Julgamento na ausência. Requisitos. Irregularidade3487/04 3ª S.
07-06-2006 Recurso penal; Competência do Supremo Tribunal de Justiça – Art. 432º, d) do CPPenal-.5075/06 3ª S.
07-06-2006 Reforma de autos. Tramitação. Necessidade de conferência. Art. 102.º do CPP.3153/06 3ª S.
01-06-2006 difamação. honra. consideração. despacho de pronúncia.3713/06 9ª S.
01-06-2006 burla. Consumação4748/06 9ª S.
01-06-2006 Lapso na identificação de arguido.3743/06 9ª S.
01-06-2006 desobediência. Director de jornal.3370/06 9ª S.
01-06-2006 RECURSO. Instrução. Pronúncia. Efeito suspensivo. Subida imediata nos autos.4758/06 9ª S.
01-06-2006 RECURSO. Incidentes. Protelamento dos autos. Uso abusivo do processo, defesa - art. 720 do CPC3132/06 9ª S.
31-05-2006 Publicidade televisiva. Separadores. Autopromoção. Medida da coima3393/06 3ª S.
31-05-2006 Legalidade da prova. Informações recebidas do arguido por agentes de autoridade. Valoração.3702/06 3ª S.
30-05-2006 RECURSO. MATÉRIA DE FACTO. ENTREGA DE CÓPIAS DE CASSETTES. JUSTO IMPEDIMENTO.3120/06 5ª S.
25-05-2006 coacção grave. requisitos. viollência3667/96 9ª S.
25-05-2006 Competência do Supremo Tribunal de Justiça4467/06 9ª S.
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 60/172     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro