Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Jurisprudência da Relação - Criminal  - Total:  4299   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página  Pág. 53/172    Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título Processo
31-10-2006 CRIME DE MAUS TRATOS A CONJUGE. IRRELEVÂNCIA DA DESISTÊNCIA.6491/05 5ª S.
31-10-2006 CRIME DE EMISSÃO DE CHEQUE SEM PROVISÃO. PREJUÍZO PATRIMONIAL.1073/06 5ª S.
30-10-2006 RECURSO. EFEITO ÚTIL. SUBIDA DIFERIDA.9050/06 5ª S.
26-10-2006 Arguido. notificação pesoal. trânsito em julgado. Julgamento na ausência. revogação da suspensão da execução da pena.7224/06 9ª S.
26-10-2006 Nulidade do depoimento de testemunha; violação do art.º 133º do CPP; interesses da defesa do arguido.6790/06-9 9ª S.
26-10-2006 Apoio judiciário. Participações em sociedades que cessaram actividade.7141/06 9ª S.
26-10-2006 Audiência. Presença de arguido. Violação da obrigação de alimentos.7193/06 9ª S.
26-10-2006 SENTENÇA. Erro na apreciação da prova. Desobediência e resistência7828/06 9ª S.
26-10-2006 ALCOOL. Condução. Embriaguez. Proibição conduzir. Não suspensão. Rejeição7072/06 9ª S.
26-10-2006 CONTRA-ORDENAÇÃO. Impugnação. Recurso. Prazo. Natureza administrativa8353/06 9ª S.
25-10-2006 Rejeição do recurso, manifesta improcedência8041/06 3ª S.
25-10-2006 Momento de subida do recurso, recurso em separado, subida imediata ou a final7010/06 3ª S.
25-10-2006 Impugnação da matéria de facto e de direito, rejeição do recurso, maus tratos a cônjuge, elementos típicos8360/06 3ª S.
24-10-2006 UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTES PÚBLICOS SEM TÍTULO. CRIME OU CONTRAVENÇÃO.3485/04 5ª S.
24-10-2006 ACUSAÇÃO PARTICULAR. NULIDADE.1897/06 5ª S.
24-10-2006 LEITURA DE DECISÃO CONDENATÓRIA EM PRISÃO EFECTIVA. PRISÃO PREVENTIVA. PERIGO DE FUGA.6938/06 5ª S.
24-10-2006 CONTRA-ORDENAÇÃO. NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA. IMPUGNAÇÃO JUDICIAL. CONTAGEM DO PRAZO.8704/05 5ª S.
24-10-2006 CONDUÇÃO SEM CARTA. DISPENSA DE PENA.7022/06 5ª S.
24-10-2006 SENTENÇA PENAL ESTRANGEIRA. REVISÃO. LEGITIMIDADE DO REQUERENTE.6796/06 5ª S.
24-10-2006 CRIME DE CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUÊS. MEDIDA DA PENA ACESSÓRIA.7127/06 5ª S.
19-10-2006 T.I.R.; julgamento na ausência da arguida; notificação.7125/06 9ª S.
19-10-2006 Legitimidade. Falso testemunho.7016/06 9ª S.
19-10-2006 ACUSAÇÃO. Coacção. Indícios suficientes. Poderes do juiz. Não rejeição8848/06 9ª S.
19-10-2006 ACUSAÇÃO. Indícios suficientes. Poderes do Juiz. Artº 311º CPP. Não rejeição7113/06 9ª S.
19-10-2006 PRISÃO PREVENTIVA. Reexame. Fundamentação por remissão. Admissibilidade.8428/06 9ª S.
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 53/172     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro