Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa
Início
//
Índice
//
Contactos
//
Links
|
Login
Actualidade
|
Jurisprudência
|
Legislação
pesquisa:
Jurisp. Relação Lisboa
Interv. do MP
Legislação
Peças processuais
Docs. da PGD
Textos
Comarcas
Actualidade
Destaques
CIDADÃO
Menores e Família
Trabalho e cível
Incapacidades
Em situação de crime
Em situação de morte
Em defesa da comunidade
INFORMAÇÃO JURÍDICA
Legislação
Jurisprudência
ACTIVIDADE
Docs. da PGDL
Cláusulas contratuais nulas
Início
Docs. da PGD
Pesquisa assunto
Assunto
Frase
Espécie
Todos
Directivas e recomendações
Estudos e relatórios
Informação institucional
Área
Actividades da PGDL
Cível
Cível
Competências do PGDL
Contactos da PGDL
Cooperação judiciária internacional
Criminalidade económico-financeira
Criminalidade grave
Diversas
Execução de penas
Família e menores
Família e menores
Fenómenos criminais diversos
Inquérito-crime
Instrução
Julgamento-crime
Mensagem do PGD
Organização
Organização e actividade dos serviços
Orgânica da PGDL
Pequena e média criminalidade
Prioridades de política criminal
Processos especiais, diversão e consenso
Recursos
Relatório anual da PGDL
Temáticas específicas
Temáticas específicas
Trabalho
Trabalho
Violência doméstica
Ver todos
Docs. da PGD
Resultados:
129
docs.
(em exibição 126-129)
Pág.
5
/6
Data
Assunto
Espécie
Imprimir
09-03-2006
Férias 2006 - Turnos e Férias pessoais - Organização de uns e outras - Informação n.º 19/006
Informação do PGD relativa às férias judiciais dos magistrados do Ministério Público.
Estudos e relatórios
02-02-2006
IV aniversário da página da PGDL. Balanço
PÁGINA DA PGDL. BALANÇO em 2006.
Estudos e relatórios
26-01-2006
Férias 2006 - Férias pessoais; Organização de umas e outras. INFORMAÇÃO N.º 9/006
Informação do PGD relativa às férias judiciais dos magistrados do Ministério Público.
Estudos e relatórios
06-01-2006
Férias 2006 - Judiciais e dos Magistrados - INFORMAÇÃO N.º 1/006
Informação relativa às férias judiciais dos magistrados,após reunião do CSMP de 4 do corrente.
Estudos e relatórios
06-01-2006
Reorganização do Mapa Judiciário - Algumas reflexões sobre a reorganização do mapa judiciário
Memorando n.º 1/006 - Divulgação de algumas reflexões sobre a reorganização do mapa judiciário.
Estudos e relatórios
21-12-2005
As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens
Notas sobre a intervenção do Ministério Público
Estudos e relatórios
20-09-2005
Os Magistrados do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa. Listagem actualizada a 28 de Setembro de 2005.
Listagem actualizada a 28 de Setembro de 2005. Antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2004. Quadros Legais. MEMORANDO N.º 17/005.
Estudos e relatórios
21-06-2005
(Re) Organização Judiciária - A Comarca de Lisboa em análise
Análise da organização e quadros de pessoal da comarca de Lisboa.
Estudos e relatórios
02-06-2005
(Re) Organização Judiciária – Algumas Notas
Análise da actual organização judiciária territorial. Circunscrições, Quadros Legais de Magistrados e Funcionários. Volume processual.
Estudos e relatórios
08-04-2005
Licença de Maternidade
Suspensão do período de licença de maternidade. Decreto-Lei n.º 154/88, de 29 de Abril.
Estudos e relatórios
31-03-2005
INSTITUTOS DE CONCILIAÇÃO NO PROCESSO PENAL
Arquivamento em caso de dispensa de pena. Suspensão provisória do Processo. Processo Sumaríssimo - Quadro Legal. Questões práticas - Algumas sugestões
Estudos e relatórios
16-03-2005
Acórdão de fixação (ou uniformização) de jurisprudência nº. 3951/04
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça. Remição de pensões.
Estudos e relatórios
10-02-2005
Competência dos Juízos de Execução da Comarca de Lisboa
Memorando com as razões que determinaram o entendimento do Ministério Público sobre a questão.
Estudos e relatórios
15-12-2004
Mandado de Detenção Europeu
Reflexão sobre boas práticas judiciárias no Tribunal da Relação, face ao novo regime da Lei n.º 65/2003, de 23/8.
Estudos e relatórios
10-12-2004
O Direito de Associação
O Direito de Associação na Constituição. Intervenção do MP. Peças processuais. Legislação.
Estudos e relatórios
15-10-2004
Os magistrados do MP no distrito judicial de Lisboa. Análise e exercício de previsão para a próxima década
Caracterização da magistratura do MP do distrito judicial de Lisboa em aspectos importantes para a boa gestão e planificação dos quadros. Classificação dos magistrados por categorias profissionais, faixas etárias e sexo. Previsões a médio prazo.
Estudos e relatórios
15-07-2004
Lista de Antiguidade dos Magistrados do MºPº no Distrito Judicial de Lisboa. Actualizada a 30/09/2004
Listagem actualizada a 30 de Setembro de 2004 dos procuradores-gerais adjuntos, os procuradores da República, os procuradores-adjuntos e os substitutos de procurador-adjunto no distrito judicial de Lisboa. MEMORANDO N.º 10/004
Estudos e relatórios
31-05-2004
Revisão e confirmação de sentença penal estrangeira
Necessidade de certidão ou cópia autenticada da sentença revidenda
Estudos e relatórios
18-03-2004
Remição das pensões 'em pagamento' à data entrada em vigor da Lei 100/97 e DL 143/99
Reflexão conjunta dos PGA’s da Secção Social do Tribunal da Relação de Lisboa
Estudos e relatórios
27-01-2004
Breves notas sobre a realização do EURO 2004
Calendário dos jogos para a comarca de Lisboa
Estudos e relatórios
09-01-2004
Novo regime de Custas Judiciais
Alterações produzidas pelo DL n.º 324/2003, de 27/12
Estudos e relatórios
10-10-2003
O MP na jurisdição laboral - algumas reflexões e propostas
O patrocínio judiciário do MP como garantia acrescida dos trabalhadores no acesso ao Direito e à Justiça.
Estudos e relatórios
23-06-2003
25 Anos do Ministério Público
O Ministério Público no distrito judicia de Lisboal - 25 anos (1978-2003)
Estudos e relatórios
07-04-2003
O DIAP de Lisboa - 15 anos de existência
Rectrospectiva
Estudos e relatórios
31-03-2003
Vigilância electrónica de arguidos em obrigação de permanência na habitação
Primeiros 14 meses da aplicação experimental do sistema
Estudos e relatórios
Pág.
5
/6
Contactos
Índice
Links
Direitos
Privacidade
Copyright© 2001-2024 Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa