A página da PGD de Lisboa foi objecto de profunda remodelação:
- procedeu-se a um
novo arranjo gráfico e introduziram-se melhorias na arrumação e na apresentação dos conteúdos.
- criaram-se
instrumentos de pesquisa
mais fáceis e eficientes, abrangendo a generalidade dos módulos.
- foi criado o módulo de
Legislação com o objectivo de disponibilizar os diplomas mais importantes na actividade diária dos magistrados; principais características deste módulo:
de cada diploma são apresentadas quer a versão mais recente, quer as eventuais
- em relação a cada artigo de um certo diploma, indicam-se também quer a sua versão actual, quer as eventuais versões anteriores, mencionando-se os diplomas que hajam introduzido as alterações.
- os diplomas estão agrupados por áreas e são identificados
pelo seu número e pela sua designação comum.
- a base de dados legislativa pode ser pesquisada
pelo assunto (uma ou mais palavras ou expressões), pelo nº do diploma (ex.: DL nº 43/2003) e pela designação comum do diploma (ex.: LOFTJ, EMP, CRP, etc.).
- as pesquisas tanto podem incidir sobre a totalidade dos diplomas
inseridos na base como sobre o articulado de um só diploma (na sua versão mais
recente ou em versões anteriores), o que possibilita, por exemplo, filtrar e exibir apenas os artigos que versem determinado assunto.
- os resultados das pesquisas são ordenados cronologicamente e tanto podem consistir numa listagem de diplomas (nº, designação e sumário) como
numa listagem de artigos de diplomas.