Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa
Início
//
Índice
//
Contactos
//
Links
|
Login
Actualidade
|
Jurisprudência
|
Legislação
pesquisa:
Jurisp. Relação Lisboa
Interv. do MP
Legislação
Peças processuais
Docs. da PGD
Textos
Comarcas
Actualidade
Destaques
CIDADÃO
Menores e Família
Trabalho e cível
Incapacidades
Em situação de crime
Em situação de morte
Em defesa da comunidade
INFORMAÇÃO JURÍDICA
Legislação
Jurisprudência
ACTIVIDADE
Docs. da PGDL
Cláusulas contratuais nulas
Início
legislação
Exibe diploma
Legislação
Portaria n.º 19/2013, de 21 de Janeiro
ESTATUTOS DO INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL E CIÊNCIAS FORENSES, I.P.
(versão actualizada)
Procurar só no presente diploma:
>
A expressão exacta
>
>
Ir para o art.:
Todos
Nº de artigos:
16
Ver o articulado do diploma
Imprimir índice sistemático
Artigo 1.º - Organização interna
Artigo 2º - Cargos dirigentes intermédios
Artigo 3.º - Departamento de Administração Geral
Artigo 4.º - Departamento de Investigação, Formação e Documentação
Artigo 5.º - Serviço de Genética e Biologia Forenses
Artigo 6.º - Serviço de Química e Toxicologia Forenses
Artigo 7.º - Serviço de Tecnologias Forenses e Criminalística
Artigo 8.º - Delegações
Artigo 9.º - Serviço de Clínica e Patologia Forenses
Artigo 10.º - Gabinetes Médico-Legais e Forenses do INMLCF, I. P.
Artigo 11.º - Gabinetes Médico-Legais e Forenses
Artigo 12.º - Coordenador
Artigo 13.º - Exercício de funções periciais
Artigo 14.º - Mapa de pessoal complementar
Artigo 15.º - Docentes universitários de medicina legal
ANEXO