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Portaria n.º 161/2014, de 21 de Agosto MAPAS DE PESSOAL DAS SECRETARIAS DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS DE PRIMEIRA INSTÂNCIA |
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| SUMÁRIO Aprova os mapas de pessoal das secretarias dos tribunais judiciais de primeira instância e fixa as regras de transição e de afetação dos oficiais de justiça e demais trabalhadores _____________________ |
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Portaria n.º 161/2014, de 21 de agosto
A Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, aprovou as disposições de enquadramento e de organização do sistema judiciário.
A organização do sistema judiciário consagrada introduz uma clara agilização na distribuição e tramitação processual, além de facilitar a afetação e a mobilidade dos recursos humanos e munir as estruturas de gestão dos tribunais de autonomia que permite, entre outras, adotar as práticas gestionárias por objetivos, quer estratégicos quer processuais.
O Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, que procede à regulamentação daquela Lei e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais (ROFTJ), maximiza a cobertura nacional da oferta judiciária nas diversas áreas especializadas, em todas as 23 comarcas, remetendo para portaria a aprovação dos mapas de pessoal dos tribunais judiciais de 1.ª instância, a definição da sua conformação inicial, a fixação das regras de transição e de afetação dos oficiais de justiça e demais trabalhadores, desígnio que agora se concretiza.
Conforme consta do ROFTJ, em cada uma das 23 comarcas passa a existir uma secretaria única que dispõe de acesso ao sistema informático da comarca para assegurar o expediente das respetivas secções e dos tribunais de competência territorial alargada, sediados na mesma circunscrição. A secretaria única é composta por tantos núcleos quantos os municípios onde se mostrem instaladas secções do tribunal judicial da comarca.
O acesso ao sistema informático da comarca viabiliza o propósito de algumas das funções cometidas estatutariamente aos oficiais de justiça poderem vir a ser asseguradas à distância, num tempo em que a tramitação processual tende a ser realizada por via eletrónica e os recursos humanos disponíveis são limitados. Evidenciam-se, assim, as potencialidades de uma gestão integrada e flexível dos recursos humanos da comarca, permitindo corrigir alguns desequilíbrios que possam advir da concentração do volume ou da complexidade processual.
Um dos aspetos relevantes, que cumpre salientar, é a possibilidade de, independentemente da sua localização geográfica, cada núcleo de secretaria assegurar, no âmbito da mesma comarca, a receção de documentos, peças processuais ou requerimentos destinados a processos de qualquer secção da comarca, instalada noutro município, e bem assim, prestar informações de caráter geral ou processual, em razão do especial interesse nos atos ou processos, desde que observadas as limitações previstas na lei para a publicidade do processo e para o segredo de justiça.
A secretaria compreende serviços judiciais, serviços do Ministério Público e serviços administrativos, organizando-se em unidades centrais, que podem ser comuns aos serviços judiciais e aos serviços do Ministério Público, e em unidades de processos. Estas unidades desdobram-se em unidades judiciais e em unidades do Ministério Público, podendo ter chefias comuns.
No modelo preconizado para o funcionamento das secretarias, as unidades de serviços administrativos, cujos mapas de pessoal foram com este propósito reforçados, passam a assegurar algumas das tarefas atualmente prosseguidas nas secções de processos, desde logo a preparação e a expedição do acervo de correspondência gerado, trabalho de cariz eminentemente administrativo que deve ser subtraído ao conteúdo funcional previsto para os oficiais de justiça.
Mostra-se igualmente contemplada uma estrutura interna de apoio aos órgãos de gestão da comarca, delineada de acordo com a organização e dimensão da comarca, para a qual podem ser designados oficiais de justiça e outros trabalhadores afetos ao tribunal de comarca.
Para a definição dos mapas de pessoal estabelecidos para cada uma das comarcas, fixados no anexo I da presente portaria, da qual faz parte integrante, foram ponderados o volume processual e o quadro de magistrados previamente fixado.
Na conformação inicial dos mapas de pessoal, tendo em vista assegurar a máxima estabilidade possível dos quadros e garantir uma transição adequada da anterior para a nova estrutura organizativa das secretarias, atendeu-se, para além dos referidos elementos, à regra da afinidade entre o lugar de origem e o lugar de destino dos oficiais de justiça, à respetiva avaliação do desempenho e antiguidade, de acordo com os limites fixados na conformação inicial dos mapas de pessoal previstos no anexo II da presente portaria, da qual faz parte integrante.
Na fixação dos mapas de pessoal e respetiva conformação inicial prosseguiram-se, também, estes critérios quantitativos, gerais e específicos, aplicados com as necessárias adaptações, de modo a não prejudicar a referida estabilidade dos quadros e a transição adequada dos oficiais de justiça e demais pessoal.
Assim:
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 139.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, e do artigo 106.º do Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, manda o Governo, pelas Ministras de Estado e das Finanças e da Justiça, o seguinte:
| Artigo 1.º
Objeto |
1 - A presente portaria aprova os mapas de pessoal das secretarias dos tribunais judiciais de primeira instância, nos termos constantes do anexo I ao presente diploma, do qual faz parte integrante, e a respetiva conformação inicial, nos termos constantes do anexo II ao presente diploma, do qual faz igualmente parte integrante.
2 - A presente portaria procede à fixação das regras de transição e de afetação dos oficiais de justiça e demais trabalhadores. |
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1 - Os oficiais de justiça e demais trabalhadores que integram o quadro de pessoal de secretarias instaladas no mesmo município transitam, sem qualquer formalidade, para o núcleo de secretaria desse município, dentro dos limites fixados pela conformação inicial do mapa de pessoal e nos termos do disposto nos artigos 4.º a 6.º.
2 - Para efeitos da transição prevista no número anterior, os oficiais de justiça e demais trabalhadores, em situação de mobilidade, são considerados nos quadros de pessoal das secretarias de origem.
3 - As listas de transição dos oficiais de justiça e demais trabalhadores são publicitadas na página eletrónica da Direção-Geral da Administração da Justiça. |
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1 - Os oficiais de justiça e demais trabalhadores que não transitem nos termos do artigo anterior são afetos por despacho do diretor-geral da Administração da Justiça, em regra, a núcleo de secretaria da respetiva comarca, independentemente da carreira a que pertençam.
2 - Os oficiais de justiça em regime de interinidade cessam a situação funcional em que se encontrem e são afetos por despacho do diretor-geral da Administração da Justiça, em regra, a núcleo de secretaria da respetiva comarca, independentemente da carreira a que pertençam. |
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Artigo 4.º
Transição de secretários de justiça |
| Os secretários de justiça que integram o quadro de pessoal de secretarias instaladas no mesmo município transitam para o núcleo de secretaria do município, dentro dos limites fixados pela conformação inicial do mapa de pessoal, mediante graduação, atendendo-se, sucessivamente, à avaliação do desempenho e à antiguidade na categoria. |
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Artigo 5.º
Transição de escrivães de direito e técnicos de justiça principais |
1 - Os escrivães de direito das secções de processos provenientes, respetivamente, dos tribunais de competência especializada, das varas e dos juízos de competência específica ou dos juízos de competência especializada das comarcas piloto, que integram o quadro de pessoal das secretarias, transitam para as correspondentes secções ou tribunais de competência territorial alargada, mediante graduação, atendendo-se, sucessivamente:
a) À avaliação do desempenho na categoria;
b) À antiguidade na categoria.
2 - Os escrivães de direito das secções de processos provenientes dos tribunais e juízos não referidos no número anterior, que integram o respetivo quadro de pessoal, transitam para as correspondentes secções, mediante graduação, atendendo-se, sucessivamente:
a) À afinidade entre o lugar de origem e o lugar da transição, aferida em função da competência, cível ou criminal, dos respetivos tribunais ou juízos;
b) À avaliação do desempenho na categoria;
c) À antiguidade na categoria.
3 - Os escrivães de direito provenientes das secções centrais e, ou, secções de serviço externo, que integram o respetivo quadro de pessoal, transitam para as unidades centrais do respetivo núcleo de secretaria, mediante graduação, atendendo-se, sucessivamente:
a) À avaliação do desempenho na categoria;
b) À antiguidade na categoria.
4 - Aos técnicos de justiça principais são aplicáveis, com as devidas adaptações, as regras de transição previstas para os escrivães de direito. |
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Artigo 6.º
Transição de escrivães-adjuntos, técnicos de justiça-adjuntos, escrivães auxiliares e técnicos de justiça auxiliares |
1 - Os escrivães-adjuntos, os técnicos de justiça-adjuntos, os escrivães auxiliares e os técnicos de justiça auxiliares provenientes das secções de processos dos tribunais de competência especializada, das varas e dos juízos de competência específica ou dos juízos de competência especializada das comarcas piloto e dos serviços do Ministério Público, que integram os quadros de pessoal das secretarias, transitam para as correspondentes secções, tribunais de competência territorial alargada e serviços do Ministério Público, respetivamente, mediante graduação, atendendo-se, sucessivamente:
a) À avaliação do desempenho na categoria;
b) À antiguidade na categoria.
2 - Os escrivães-adjuntos, os técnicos de justiça-adjuntos, os escrivães auxiliares e os técnicos de justiça auxiliares provenientes das secções de processos dos tribunais, juízos e serviços do Ministério Público não referidos no número anterior, que integram o quadro de pessoal das secretarias transitam, respetivamente, para as correspondentes secções, mediante graduação, atendendo-se, sucessivamente:
a) À afinidade entre o lugar de origem e o lugar da transição, aferida em função da competência, cível ou criminal, dos respetivos tribunais e serviços do Ministério Público;
b) À avaliação do desempenho na categoria;
c) À antiguidade na categoria.
3 - Os escrivães-adjuntos, os técnicos de justiça-adjuntos, os escrivães auxiliares e os técnicos de justiça auxiliares provenientes das secções centrais e, ou, secções de serviço externo, que integram o quadro de pessoal das secretarias, transitam para as unidades centrais do respetivo núcleo de secretaria, mediante graduação, atendendo-se, sucessivamente:
a) À avaliação do desempenho na categoria;
b) À antiguidade na categoria. |
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Artigo 7.º
Oficiais de Justiça em mobilidade |
| Os oficiais de justiça em situação de mobilidade em secretaria de tribunal judicial de primeira instância cessam, à data da entrada em vigor da presente portaria, a situação funcional em que se encontram. |
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| É revogada a Portaria n.º 721-A/2000, de 5 de setembro, na parte relativa aos quadros de pessoal dos tribunais judiciais de primeira instância e a Portaria n.º 170/2009, de 17 de fevereiro. |
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Artigo 9.º
Produção de efeitos |
A presente portaria produz efeitos no dia 1 de setembro de 2014.
A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, em 14 de agosto de 2014. - A Ministra da Justiça, Paula Maria von Hafe Teixeira da Cruz, em 12 de agosto de 2014. |
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Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores
Pessoal oficial de justiça: 203
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 9
Núcleo de Ponta Delgada
Pessoal oficial de justiça: 85
Técnico de informática: 1
Pessoal da carreira do regime geral: 6
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (a)... 2
Categorias:
Secretário de justiça... 2
Escrivão de direito... 9
Escrivão-adjunto... 21
Escrivão auxiliar... 29
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 11
Técnico de justiça auxiliar... 10
Técnico de informática... 1
Assistente técnico... 2
Assistente operacional (b)... 4
(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;
(b) Um lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Angra do Heroísmo
Pessoal oficial de justiça: 34
Técnico de informática: 1
Pessoal da carreira do regime geral: 2
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 4
Escrivão-adjunto... 9
Escrivão auxiliar... 14
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 3
Técnico de informática... 1
Assistente técnico... 1
Assistente operacional... 1
Núcleo da Horta
Pessoal oficial de justiça: 8
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 3
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo da Praia da Vitória
Pessoal oficial de justiça: 14
Pessoal da carreira do regime geral: 1
Categorias:
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 5
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 1
Assistente técnico... 1
Núcleo da Ribeira Grande
Pessoal oficial de justiça: 23 (a)
Categorias:
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 8
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 2
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Nordeste.
Núcleo de Santa Cruz da Graciosa
Pessoal oficial de justiça: 5
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Santa Cruz das Flores
Pessoal oficial de justiça: 5
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de São Roque do Pico
Pessoal oficial de justiça: 8
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 3
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Velas
Pessoal oficial de justiça: 6
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Vila do Porto
Pessoal oficial de justiça: 5
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Vila Franca do Campo
Pessoal oficial de justiça: 10 (a)
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo da Povoação.
Núcleo do Nordeste
Secção de Proximidade.
Núcleo da Povoação
Secção de Proximidade.
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro
Pessoal oficial de justiça: 484
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 23
Núcleo de Aveiro
Pessoal oficial de justiça: 135
Técnico de informática: 1
Pessoal da carreira do regime geral: 7
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (a)... 2
Categorias:
Secretário de justiça... 2
Escrivão de direito... 15
Escrivão-adjunto... 37
Escrivão auxiliar... 47
Técnico de justiça principal... 2
Técnico de justiça-adjunto... 16
Técnico de justiça auxiliar... 14
Técnico de informática... 1
Assistente técnico... 4
Assistente operacional... 3
(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.
Núcleo de Águeda
Pessoal oficial de justiça: 36
Pessoal da carreira do regime geral: 2
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 5
Escrivão-adjunto... 9
Escrivão auxiliar... 12
Técnico de justiça-adjunto... 4
Técnico de justiça auxiliar... 5
Assistente técnico... 1
Assistente operacional... 1
Núcleo de Albergaria-a-Velha
Pessoal oficial de justiça: 13
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 5
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo de Anadia
Pessoal oficial de justiça: 8
Pessoal da carreira do regime geral: 1
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Assistente operacional... 1
Núcleo de Arouca
Pessoal oficial de justiça: 7
Pessoal da carreira do regime geral: 1
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Assistente operacional (a)... 1
(a) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Castelo de Paiva
Pessoal oficial de justiça: 6
Pessoal da carreira do regime geral: 1
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Assistente operacional (a)... 1
(a) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Espinho
Pessoal oficial de justiça: 14
Pessoal da carreira do regime geral: 1
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 5
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
Assistente operacional... 1
Núcleo de Estarreja
Pessoal oficial de justiça: 20
Categorias:
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 7
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 3
Núcleo de Ílhavo
Pessoal oficial de justiça: 13
Pessoal da carreira do regime geral: 1
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
Assistente operacional... 1
Núcleo da Mealhada
Pessoal oficial de justiça: 9
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 3
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Oliveira de Azeméis
Pessoal oficial de justiça: 47
Pessoal da carreira do regime geral: 4
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 7
Escrivão-adjunto... 13
Escrivão auxiliar... 16
Técnico de justiça-adjunto... 6
Técnico de justiça auxiliar... 4
Assistente técnico... 1
Assistente operacional... 3
Núcleo de Oliveira do Bairro
Pessoal oficial de justiça: 19
Categorias:
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 7
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo de Ovar
Pessoal oficial de justiça: 25
Pessoal da carreira do regime geral: 1
Categorias:
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 8
Escrivão auxiliar... 9
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 2
Assistente operacional... 1
Núcleo de Santa Maria da Feira
Pessoal oficial de justiça: 95
Técnico de informática: 1
Pessoal da carreira do regime geral: 4
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 11
Escrivão-adjunto... 25
Escrivão auxiliar... 33
Técnico de justiça principal... 2
Técnico de justiça-adjunto... 12
Técnico de justiça auxiliar... 11
Técnico de informática... 1
Assistente técnico... 2
Assistente operacional... 2
Núcleo de São João da Madeira
Pessoal oficial de justiça: 20
Categorias:
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 7
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 3
Núcleo de Vagos
Pessoal oficial de justiça: 9
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo de Vale de Cambra
Pessoal oficial de justiça: 8
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Beja
Pessoal oficial de justiça: 104
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 3
Núcleo de Beja
Pessoal oficial de justiça: 51 (a)
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 2
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (b)... 1
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 6
Escrivão-adjunto... 12
Escrivão auxiliar... 18
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 6
Técnico de justiça auxiliar... 4
Técnico de informática... 2
Assistente técnico... 1
Assistente operacional (b)... 1
(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;
(b) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Mértola.
Núcleo de Almodôvar
Pessoal oficial de justiça: 7
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Cuba
Pessoal oficial de justiça: 7
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Ferreira do Alentejo
Pessoal oficial de justiça: 6
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Moura
Pessoal oficial de justiça: 7
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Odemira
Pessoal oficial de justiça: 12
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Ourique
Pessoal oficial de justiça: 7
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Serpa
Pessoal oficial de justiça: 7
Pessoal da carreira do regime geral: 1
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Assistente operacional (a)... 1
(a) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Mértola
Secção de Proximidade.
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Braga
Pessoal oficial de justiça: 532
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 33
Núcleo de Braga
Pessoal oficial de justiça: 130
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 8
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (a)... 2
Categorias:
Secretário de justiça... 2
Escrivão de direito... 15
Escrivão-adjunto... 34
Escrivão auxiliar... 46
Técnico de justiça principal... 2
Técnico de justiça-adjunto... 15
Técnico de justiça auxiliar... 14
Técnico de informática... 2
Assistente técnico... 3
Assistente operacional (b)... 5
(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;
(b) Quatro lugares a extinguir quando vagar.
Núcleo de Amares
Pessoal oficial de justiça: 9
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Barcelos
Pessoal oficial de justiça: 60
Pessoal da carreira do regime geral: 4
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 8
Escrivão-adjunto... 15
Escrivão auxiliar... 19
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 7
Técnico de justiça auxiliar... 9
Assistente técnico... 2
Assistente operacional... 2
Núcleo de Cabeceiras de Basto
Pessoal oficial de justiça: 6
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Celorico de Basto
Pessoal oficial de justiça: 8
Pessoal da carreira do regime geral: 1
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Assistente operacional (a)... 1
(a) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Esposende
Pessoal oficial de justiça: 13
Pessoal da carreira do regime geral: 1
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 5
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Assistente operacional (a)... 1
(a) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Fafe
Pessoal oficial de justiça: 20
Pessoal da carreira do regime geral: 1
Categorias:
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 7
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 2
Assistente operacional... 1
Núcleo de Guimarães
Pessoal oficial de justiça: 154
Pessoal da carreira do regime geral: 9
Categorias:
Secretário de justiça... 2
Escrivão de direito... 19
Escrivão-adjunto... 44
Escrivão auxiliar... 56
Técnico de justiça principal... 2
Técnico de justiça-adjunto... 16
Técnico de justiça auxiliar... 15
Assistente técnico... 4
Assistente operacional (a)... 5
(a) Um lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo da Póvoa de Lanhoso
Pessoal oficial de justiça: 7
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Vieira do Minho
Pessoal oficial de justiça: 7
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo de Vila Nova de Famalicão
Pessoal oficial de justiça: 99
Pessoal da carreira do regime geral: 7
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 13
Escrivão-adjunto... 29
Escrivão auxiliar... 33
Técnico de justiça principal... 2
Técnico de justiça-adjunto... 10
Técnico de justiça auxiliar... 11
Assistente técnico... 1
Assistente operacional (a)... 6
(a) Um lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Vila Verde
Pessoal oficial de justiça: 19
Pessoal da carreira do regime geral: 2
Categorias:
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 7
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
Assistente operacional (a)... 2
(a) Um lugar a extinguir quando vagar.
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança
Pessoal oficial de justiça: 93
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 6
Núcleo de Bragança
Pessoal oficial de justiça: 49 (a) (b) (c)
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 5
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (d)... 1
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 5
Escrivão-adjunto... 10
Escrivão auxiliar... 17
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 4
Técnico de justiça auxiliar... 4
Técnico de informática... 2
Assistente técnico... 2
Assistente operacional... 3
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Miranda do Douro;
(b) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Vimioso;
(c) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Vinhais;
(d) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.
Núcleo de Macedo de Cavaleiros
Pessoal oficial de justiça: 10 (a)
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Alfândega da Fé.
Núcleo de Mirandela
Pessoal oficial de justiça: 12
Pessoal da carreira do regime geral: 1
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Assistente operacional (a)... 1
(a) Um lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Mogadouro
Pessoal oficial de justiça: 5
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Torre de Moncorvo
Pessoal oficial de justiça: 7
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Vila Flor
Pessoal oficial de justiça: 10 (a)
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Carrazeda de Ansiães.
Núcleo de Alfândega da Fé
Secção de Proximidade.
Núcleo de Carrazeda de Ansiães
Secção de Proximidade.
Núcleo de Miranda do Douro
Secção de Proximidade.
Núcleo de Vimioso
Secção de Proximidade.
Núcleo de Vinhais
Secção de Proximidade.
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco
Pessoal oficial de justiça: 148
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 8
Núcleo de Castelo Branco
Pessoal oficial de justiça: 68
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 2
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (a)... 1
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 9
Escrivão-adjunto... 17
Escrivão auxiliar... 25
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 7
Técnico de justiça auxiliar... 7
Técnico de informática... 2
Assistente técnico... 1
Assistente operacional... 1
(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.
Núcleo da Covilhã
Pessoal oficial de justiça: 37
Pessoal da carreira do regime geral: 3
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 4
Escrivão-adjunto... 10
Escrivão auxiliar... 13
Técnico de justiça-adjunto... 4
Técnico de justiça auxiliar... 5
Assistente técnico... 1
Assistente operacional... 2
Núcleo do Fundão
Pessoal oficial de justiça: 25 (a)
Pessoal da carreira do regime geral: 1
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 7
Escrivão auxiliar... 8
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
Assistente operacional (b)... 1
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Carrazeda de Ansiães.
(b) Lugar a extinguir quando vagar
Núcleo de Idanha-a-Nova
Pessoal oficial de justiça: 5
Pessoal da carreira do regime geral: 1
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Assistente operacional (a)... 1
(a) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Oleiros
Pessoal oficial de justiça: 5
Pessoal da carreira do regime geral: 1
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Assistente operacional (a)... 1
(a) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Sertã
Pessoal oficial de justiça: 8
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Penamacor
Secção de Proximidade.
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra
Pessoal oficial de justiça: 305
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 17
Núcleo de Coimbra
Pessoal oficial de justiça: 187 (a)
Técnico de informática: 1
Pessoal da carreira do regime geral: 11
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (b)... 2
Categorias:
Secretário de justiça... 2
Escrivão de direito... 22
Escrivão-adjunto... 48
Escrivão auxiliar... 65
Técnico de justiça principal... 3
Técnico de justiça-adjunto... 21
Técnico de justiça auxiliar... 22
Técnico de informática... 1
Assistente técnico... 4
Assistente operacional (c)... 7
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Soure;
(b) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;
(c) Um lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Arganil
Pessoal oficial de justiça: 6
Pessoal da carreira do regime geral: 1
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Assistente operacional (a)... 1
(a) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Cantanhede
Pessoal oficial de justiça: 20 (a)
Pessoal da carreira do regime geral: 1
Categorias:
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 5
Escrivão auxiliar... 6
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 3
Assistente operacional (b)... 1
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Mira;
(b) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Condeixa-a-Nova
Pessoal oficial de justiça: 7
Pessoal da carreira do regime geral: 1
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Assistente operacional (a)... 1
(a) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo da Figueira da Foz
Pessoal oficial de justiça: 45
Técnico de informática: 1
Pessoal da carreira do regime geral: 3
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 6
Escrivão-adjunto... 11
Escrivão auxiliar... 15
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 5
Técnico de justiça auxiliar... 6
Técnico de informática... 1
Assistente técnico... 1
Assistente operacional (a)... 2
(a) Um lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo da Lousã
Pessoal oficial de justiça: 14 (a)
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Pampilhosa da Serra.
Núcleo de Montemor-o-Velho
Pessoal oficial de justiça: 8
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Oliveira do Hospital
Pessoal oficial de justiça: 6
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Penacova
Pessoal oficial de justiça: 7
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Tábua
Pessoal oficial de justiça: 5
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Soure
Secção de Proximidade.
Núcleo de Mira
Secção de Proximidade.
Núcleo de Pampilhosa da Serra
Secção de Proximidade.
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Évora
Pessoal oficial de justiça: 118
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 6
Núcleo de Évora
Pessoal oficial de justiça: 80 (a)
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 5
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (b)... 1
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 9
Escrivão-adjunto... 18
Escrivão auxiliar... 25
Técnico de justiça principal... 2
Técnico de justiça-adjunto... 10
Técnico de justiça auxiliar... 12
Técnico de informática... 2
Assistente técnico... 2
Assistente operacional... 3
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Arraiolos;
(b) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.
Núcleo de Estremoz
Pessoal oficial de justiça: 6
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Montemor-o-Novo
Pessoal oficial de justiça: 17
Pessoal da carreira do regime geral: 1
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 5
Escrivão auxiliar... 6
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 1
Assistente operacional (a)... 1
(a) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Redondo
Pessoal oficial de justiça: 5
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Reguengos de Monsaraz
Pessoal oficial de justiça: 5
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Vila Viçosa
Pessoal oficial de justiça: 5
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Arraiolos
Secção de Proximidade.
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Faro
Pessoal oficial de justiça: 389
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 16
Núcleo de Faro
Pessoal oficial de justiça: 115
Técnico de informática: 1
Pessoal da carreira do regime geral: 6
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (a)... 2
Categorias:
Secretário de justiça... 2
Escrivão de direito... 14
Escrivão-adjunto... 29
Escrivão auxiliar... 39
Técnico de justiça principal... 2
Técnico de justiça-adjunto... 14
Técnico de justiça auxiliar... 13
Técnico de informática... 1
Assistente técnico... 3
Assistente operacional (b)... 3
(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;
(b) Dois lugares a extinguir quando vagar.
Núcleo de Albufeira
Pessoal oficial de justiça: 30
Pessoal da carreira do regime geral: 1
Categorias:
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 7
Escrivão auxiliar... 9
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 5
Técnico de justiça auxiliar... 5
Assistente operacional... 1
Núcleo de Lagos
Pessoal oficial de justiça: 15
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 5
Escrivão auxiliar... 4
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 3
Núcleo de Loulé
Pessoal oficial de justiça: 50.
Pessoal da carreira do regime geral: 6.
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 6
Escrivão-adjunto... 12
Escrivão auxiliar... 14
Técnico de justiça principal... 2
Técnico de justiça-adjunto... 8
Técnico de justiça auxiliar... 7
Assistente técnico... 1
Assistente operacional (a)... 5
(a) Dois lugares a extinguir quando vagar.
Núcleo de Olhão
Pessoal oficial de justiça: 28
Pessoal da carreira do regime geral: 1
Categorias:
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 8
Escrivão auxiliar... 11
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 3
Assistente operacional... 1
Núcleo de Portimão
Pessoal oficial de justiça: 106
Técnico de informática: 1
Pessoal da carreira do regime geral: 2
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 12
Escrivão-adjunto... 28
Escrivão auxiliar... 36
Técnico de justiça principal... 2
Técnico de justiça-adjunto... 13
Técnico de justiça auxiliar... 14
Técnico de informática... 1
Assistente técnico... 1
Assistente operacional... 1
Núcleo de Silves
Pessoal oficial de justiça: 22
Categorias:
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 8
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 3
Núcleo de Tavira
Pessoal oficial de justiça: 9
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo de Vila Real de Santo António
Pessoal oficial de justiça 14
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca da Guarda
Pessoal oficial de justiça: 99
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 3
Núcleo da Guarda
Pessoal oficial de justiça: 45 (a)
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 2
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (b)... 2
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 5
Escrivão-adjunto... 10
Escrivão auxiliar... 16
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 4
Técnico de justiça auxiliar... 4
Técnico de informática... 2
Assistente técnico... 1
Assistente operacional... 1
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo do Sabugal;
(b) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.
Núcleo de Almeida
Pessoal oficial de justiça: 5
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Celorico da Beira
Pessoal oficial de justiça: 6
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Figueira de Castelo Rodrigo
Pessoal oficial de justiça: 5
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Gouveia
Pessoal oficial de justiça: 8
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Pinhel
Pessoal oficial de justiça: 5
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Seia
Pessoal oficial de justiça: 11
Pessoal da carreira do regime geral: 1
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 3
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Assistente operacional... 1
Núcleo de Trancoso
Pessoal oficial de justiça: 7
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Vila Nova de Foz Côa
Pessoal oficial de justiça: 7
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo do Sabugal
Secção de Proximidade.
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria
Pessoal oficial de justiça: 327
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 19
Núcleo de Leiria
Pessoal oficial de justiça: 121
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 3
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (a)... 2
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 15
Escrivão-adjunto... 35
Escrivão auxiliar... 45
Técnico de justiça principal... 2
Técnico de justiça-adjunto... 11
Técnico de justiça auxiliar... 10
Técnico de informática... 2
Assistente técnico... 2
Assistente operacional... 1
(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.
Núcleo de Alcobaça
Pessoal oficial de justiça: 43
Pessoal da carreira do regime geral: 3
Categorias:
Escrivão de direito... 5
Escrivão-adjunto... 13
Escrivão auxiliar... 18
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 4
Técnico de justiça auxiliar... 2
Assistente operacional... 3
Núcleo das Caldas da Rainha
Pessoal oficial de justiça: 49
Pessoal da carreira do regime geral: 3
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 6
Escrivão-adjunto... 13
Escrivão auxiliar... 14
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 6
Técnico de justiça auxiliar... 8
Assistente técnico... 1
Assistente operacional (a)... 2
(a) Um lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Figueiró dos Vinhos
Pessoal oficial de justiça: 10 (a)
Pessoal da carreira do regime geral: 1
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Assistente operacional (b)... 1
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Alvaiázere;
(b) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo da Marinha Grande
Pessoal oficial de justiça: 14
Pessoal da carreira do regime geral: 1
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 5
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
Assistente operacional... 1
Núcleo da Nazaré
Pessoal oficial de justiça: 6
Pessoal da carreira do regime geral: 1
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Assistente operacional (a)... 1
(a) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Peniche
Pessoal oficial de justiça: 7
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo de Pombal
Pessoal oficial de justiça: 59 (a)
Pessoal da carreira do regime geral: 5
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 8
Escrivão-adjunto... 17
Escrivão auxiliar... 19
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 6
Técnico de justiça auxiliar... 5
Assistente técnico... 1
Assistente operacional (b)... 4
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Ansião;
(b) Dois lugares a extinguir quando vagar.
Núcleo de Porto de Mós
Pessoal oficial de justiça: 18
Pessoal da carreira do regime geral: 2
Categorias:
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 5
Escrivão auxiliar... 6
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 2
Assistente operacional... 2
Núcleo do Alvaiázere
Secção de Proximidade.
Núcleo de Ansião
Secção de Proximidade.
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa
Pessoal oficial de justiça: 1172
Técnico de informática: 4
Pessoal da carreira do regime geral: 55
Núcleo de Lisboa
Pessoal oficial de justiça: 855
Técnico de informática: 3
Pessoal da carreira do regime geral: 38
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (a)... 3
Categorias:
Secretário de justiça... 10
Escrivão de direito... 90
Escrivão-adjunto... 234
Escrivão auxiliar... 292
Técnico de justiça principal... 21
Técnico de justiça-adjunto... 100
Técnico de justiça auxiliar... 105
Técnico de informática... 3
Assistente técnico... 12
Assistente operacional... 26
(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.
Núcleo de Almada
Pessoal oficial de justiça: 124
Técnico de informática: 1
Pessoal da carreira do regime geral: 5
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 12
Escrivão-adjunto... 31
Escrivão auxiliar... 43
Técnico de justiça principal... 2
Técnico de justiça-adjunto... 19
Técnico de justiça auxiliar... 16
Técnico de informática... 1
Assistente técnico... 2
Assistente operacional... 3
Núcleo do Barreiro e da Moita
Pessoal oficial de justiça: 102
Pessoal da carreira do regime geral: 5
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 11
Escrivão-adjunto... 25
Escrivão auxiliar... 36
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 13
Técnico de justiça auxiliar... 15
Assistente técnico... 2
Assistente operacional... 3
Núcleo do Montijo
Pessoal oficial de justiça: 24
Pessoal da carreira do regime geral: 1
Categorias:
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 6
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 4
Técnico de justiça auxiliar... 5
Assistente operacional... 1
Núcleo do Seixal
Pessoal oficial de justiça: 67
Pessoal da carreira do regime geral: 6
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 7
Escrivão-adjunto... 15
Escrivão auxiliar... 18
Técnico de justiça principal... 2
Técnico de justiça-adjunto... 13
Técnico de justiça auxiliar... 11
Assistente técnico... 2
Assistente operacional... 4
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte
Pessoal oficial de justiça: 362
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 17
Núcleo de Loures
Pessoal oficial de justiça: 195
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 9
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (a)... 2
Categorias:
Secretário de justiça... 2
Escrivão de direito... 20
Escrivão-adjunto... 48
Escrivão auxiliar... 66
Técnico de justiça principal... 6
Técnico de justiça-adjunto... 27
Técnico de justiça auxiliar... 24
Técnico de informática... 2
Assistente técnico... 4
Assistente operacional (b)... 5
(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;
(b) Um lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Alenquer
Pessoal oficial de justiça: 16
Categorias:
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 5
Escrivão auxiliar... 6
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo da Lourinhã
Pessoal oficial de justiça: 7
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Torres Vedras
Pessoal oficial de justiça: 50
Pessoal da carreira do regime geral: 4
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 5
Escrivão-adjunto... 12
Escrivão auxiliar... 18
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 7
Técnico de justiça auxiliar... 6
Assistente técnico... 1
Assistente operacional (a)... 3
(a) Um lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Vila Franca de Xira
Pessoal oficial de justiça: 94
Pessoal da carreira do regime geral: 4
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 13
Escrivão-adjunto... 27
Escrivão auxiliar... 29
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 10
Técnico de justiça auxiliar... 13
Assistente técnico... 2
Assistente operacional... 2
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste
Pessoal oficial de justiça: 572
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 23
Núcleo de Sintra
Pessoal oficial de justiça: 268
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 9
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (a)... 2
Categorias:
Secretário de justiça... 2
Escrivão de direito... 30
Escrivão-adjunto... 69
Escrivão auxiliar... 82
Técnico de justiça principal... 6
Técnico de justiça-adjunto... 38
Técnico de justiça auxiliar... 39
Técnico de informática... 2
Assistente técnico... 4
Assistente operacional (b)... 5
(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;
(b) Três lugares a extinguir quando vagar.
Núcleo da Amadora
Pessoal oficial de justiça: 70
Pessoal da carreira do regime geral: 2
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 6
Escrivão-adjunto... 13
Escrivão auxiliar... 18
Técnico de justiça principal... 3
Técnico de justiça-adjunto... 14
Técnico de justiça auxiliar... 15
Assistente técnico... 1
Assistente operacional... 1
Núcleo de Cascais
Pessoal oficial de justiça: 143
Pessoal da carreira do regime geral: 7
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 16
Escrivão-adjunto... 37
Escrivão auxiliar... 47
Técnico de justiça principal... 4
Técnico de justiça-adjunto... 20
Técnico de justiça auxiliar... 18
Assistente técnico... 3
Assistente operacional (a)... 4
(a) Dois lugares a extinguir quando vagar.
Núcleo de Mafra
Pessoal oficial de justiça: 24
Categorias:
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 8
Técnico de justiça-adjunto... 4
Técnico de justiça auxiliar... 3
Núcleo de Oeiras
Pessoal oficial de justiça: 67
Pessoal da carreira do regime geral: 5
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 7
Escrivão-adjunto... 17
Escrivão auxiliar... 20
Técnico de justiça principal... 2
Técnico de justiça-adjunto... 11
Técnico de justiça auxiliar... 9
Assistente técnico... 2
Assistente operacional... 3
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira
Pessoal oficial de justiça: 148
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 14
Núcleo do Funchal
Pessoal oficial de justiça: 120 (a)
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 13
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (b)... 1
Categorias:
Secretário de justiça... 2
Escrivão de direito... 16
Escrivão-adjunto... 34
Escrivão auxiliar... 37
Técnico de justiça principal... 2
Técnico de justiça-adjunto... 14
Técnico de justiça auxiliar... 12
Técnico de informática... 2
Assistente técnico... 2
Assistente operacional (c)... 11
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de São Vicente;
(b) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;
(c) Quatro lugares a extinguir quando vagar.
Núcleo da Ponta do Sol
Pessoal oficial de justiça: 8
Pessoal da carreira do regime geral: 1
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Assistente operacional (a)... 4
(a) Dois lugares a extinguir quando vagar.
Núcleo do Porto Santo
Pessoal oficial de justiça: 5
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Santa Cruz
Pessoal oficial de justiça: 15
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 5
Escrivão auxiliar... 5
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo de São Vicente
Secção de Proximidade.
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre
Pessoal oficial de justiça: 85
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 3
Núcleo de Portalegre
Pessoal oficial de justiça: 42 (a)
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 2
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (b)... 1
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 4
Escrivão-adjunto... 10
Escrivão auxiliar... 17
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 4
Técnico de justiça auxiliar... 2
Técnico de informática... 2
Assistente técnico... 1
Assistente operacional... 1
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Nisa;
(b) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.
Núcleo de Elvas
Pessoal oficial de justiça: 22
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 8
Escrivão auxiliar... 8
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo de Fronteira
Pessoal oficial de justiça: 10 (a)
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 3
Técnico de justiça-adjunto... 1
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Avis.
Núcleo de Ponte de Sor
Pessoal oficial de justiça: 11
Pessoal da carreira do regime geral: 1
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Assistente operacional (a)... 1
(a) Dois lugares a extinguir quando vagar.
Núcleo de Avis
Secção de Proximidade.
Núcleo de Nisa
Secção de Proximidade.
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto
Pessoal oficial de justiça: 1129
Técnico de informática: 3
Pessoal da carreira do regime geral: 56
Núcleo do Porto
Pessoal oficial de justiça: 444
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 29
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (a)... 3
Categorias:
Secretário de justiça... 5
Escrivão de direito... 45
Escrivão-adjunto... 113
Escrivão auxiliar... 158
Técnico de justiça principal... 11
Técnico de justiça-adjunto... 53
Técnico de justiça auxiliar... 56
Técnico de informática... 2
Assistente técnico... 8
Assistente operacional (b)... 21
(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;
(b) Dois lugares a extinguir quando vagar.
Núcleo de Gondomar
Pessoal oficial de justiça: 73
Pessoal da carreira do regime geral: 3
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 8
Escrivão-adjunto... 17
Escrivão auxiliar... 20
Técnico de justiça principal... 2
Técnico de justiça-adjunto... 13
Técnico de justiça auxiliar... 12
Assistente técnico... 1
Assistente operacional... 2
Núcleo da Maia
Pessoal oficial de justiça: 87
Pessoal da carreira do regime geral: 3
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 9
Escrivão-adjunto... 24
Escrivão auxiliar... 32
Técnico de justiça principal... 2
Técnico de justiça-adjunto... 10
Técnico de justiça auxiliar... 9
Assistente técnico... 1
Assistente operacional... 2
Núcleo de Matosinhos
Pessoal oficial de justiça: 136
Pessoal da carreira do regime geral: 5
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 15
Escrivão-adjunto... 33
Escrivão auxiliar... 42
Técnico de justiça principal... 4
Técnico de justiça-adjunto... 21
Técnico de justiça auxiliar... 20
Assistente técnico... 2
Assistente operacional... 3
Núcleo da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde
Pessoal oficial de justiça: 105
Pessoal da carreira do regime geral: 4
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 11
Escrivão-adjunto... 29
Escrivão auxiliar... 46
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 8
Técnico de justiça auxiliar... 9
Assistente operacional (a)... 4
(a) Um lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Santo Tirso
Pessoal oficial de justiça: 72
Pessoal da carreira do regime geral: 5
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 9
Escrivão-adjunto... 19
Escrivão auxiliar... 24
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 9
Técnico de justiça auxiliar... 9
Assistente técnico... 1
Assistente operacional (a)... 4
(a) Um lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Valongo
Pessoal oficial de justiça: 45
Pessoal da carreira do regime geral: 1
Categorias:
Escrivão de direito... 5
Escrivão-adjunto... 11
Escrivão auxiliar... 14
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 7
Técnico de justiça auxiliar... 7
Assistente operacional... 1
Núcleo de Vila Nova de Gaia
Pessoal oficial de justiça: 167
Técnico de informática: 1
Pessoal da carreira do regime geral: 6
Categorias:
Secretário de justiça... 2
Escrivão de direito... 18
Escrivão-adjunto... 42
Escrivão auxiliar... 55
Técnico de justiça principal... 4
Técnico de justiça-adjunto... 23
Técnico de justiça auxiliar... 23
Técnico de informática... 1
Assistente técnico... 3
Assistente operacional... 3
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este
Pessoal oficial de justiça: 272
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 16
Núcleo de Penafiel
Pessoal oficial de justiça: 72
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 5
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (a)... 2
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 8
Escrivão-adjunto... 19
Escrivão auxiliar... 27
Técnico de justiça principal... 2
Técnico de justiça-adjunto... 6
Técnico de justiça auxiliar... 7
Técnico de informática... 2
Assistente técnico... 2
Assistente operacional (b)... 3
(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;
(b) Um lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Amarante
Pessoal oficial de justiça: 44.
Pessoal da carreira do regime geral: 2.
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 6
Escrivão-adjunto... 12
Escrivão auxiliar... 17
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 5
Assistente operacional... 2
Núcleo de Baião
Pessoal oficial de justiça: 6
Pessoal da carreira do regime geral: 1
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Assistente operacional (a)... 1
(a) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Felgueiras
Pessoal oficial de justiça: 23
Pessoal da carreira do regime geral: 2
Categorias:
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 9
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 3
Assistente operacional (a)... 2
(a) Lugares a extinguir quando vagar.
Núcleo de Lousada
Pessoal oficial de justiça: 29
Categorias:
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 10
Escrivão auxiliar... 12
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo de Marco de Canaveses
Pessoal oficial de justiça: 24
Pessoal da carreira do regime geral: 1
Categorias:
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 7
Escrivão auxiliar... 9
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 2
Assistente operacional (a)... 1
(a) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Paços de Ferreira
Pessoal oficial de justiça: 19
Pessoal da carreira do regime geral: 3
Categorias:
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 5
Escrivão auxiliar... 7
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 2
Assistente operacional (a)... 3
(a) Dois lugares a extinguir quando vagar.
Núcleo de Paredes
Pessoal oficial de justiça: 55
Pessoal da carreira do regime geral: 2
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 6
Escrivão-adjunto... 15
Escrivão auxiliar... 20
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 6
Técnico de justiça auxiliar... 6
Assistente técnico... 1
Assistente operacional... 1
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém
Pessoal oficial de justiça: 301
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 16
Núcleo de Santarém
Pessoal oficial de justiça: 122
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 6
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (a)... 2
Categorias:
Secretário de justiça... 2
Escrivão de direito... 15
Escrivão-adjunto... 36
Escrivão auxiliar... 45
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 11
Técnico de justiça auxiliar... 10
Técnico de informática... 2
Assistente técnico... 3
Assistente operacional (b)... 3
(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;
(b) Um lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Abrantes
Pessoal oficial de justiça: 16
Pessoal da carreira do regime geral: 3
Categorias:
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 5
Escrivão auxiliar... 5
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
Assistente operacional (a)... 3
(a) Dois lugares a extinguir quando vagar.
Núcleo de Almeirim
Pessoal oficial de justiça: 9
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo de Benavente
Pessoal oficial de justiça: 20
Pessoal da carreira do regime geral: 1
Categorias:
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 7
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 3
Assistente operacional (a)... 1
(a) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo do Cartaxo
Pessoal oficial de justiça: 10
Pessoal da carreira do regime geral: 1
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
Assistente operacional... 1
Núcleo de Coruche
Pessoal oficial de justiça: 7
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo do Entroncamento
Pessoal oficial de justiça: 26 (a)
Pessoal da carreira do regime geral: 1
Categorias:
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 7
Escrivão auxiliar... 10
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 2
Assistente operacional... 1
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo da Golegã.
Núcleo de Ourém
Pessoal oficial de justiça: 17
Categorias:
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 5
Escrivão auxiliar... 6
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo de Rio Maior
Pessoal oficial de justiça: 7
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Tomar
Pessoal oficial de justiça: 47
Pessoal da carreira do regime geral: 4
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 6
Escrivão-adjunto... 11
Escrivão auxiliar... 17
Técnico de justiça-adjunto... 5
Técnico de justiça auxiliar... 7
Assistente técnico... 1
Assistente operacional (a)... 3
(a) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Torres Novas
Pessoal oficial de justiça: 20 (a)
Categorias:
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 5
Escrivão auxiliar... 6
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 2
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Alcanena.
Núcleo de Alcanena
Secção de Proximidade.
Núcleo da Golegã
Secção de Proximidade.
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal
Pessoal oficial de justiça: 213
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 8
Núcleo de Setúbal
Pessoal oficial de justiça: 154
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 8
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (a)... 2
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 20
Escrivão-adjunto... 40
Escrivão auxiliar... 50
Técnico de justiça principal... 3
Técnico de justiça-adjunto... 20
Técnico de justiça auxiliar... 18
Técnico de informática... 2
Assistente técnico... 4
Assistente operacional (b)... 4
(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;
(b) Um lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Grândola
Pessoal oficial de justiça: 15 (a)
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Alcácer do Sal.
Núcleo de Santiago do Cacém
Pessoal oficial de justiça: 28
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 7
Escrivão auxiliar... 10
Técnico de justiça-adjunto... 4
Técnico de justiça auxiliar... 3
Núcleo de Sesimbra
Pessoal oficial de justiça: 16
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 3
Núcleo de Alcácer do Sal
Secção de Proximidade.
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo
Pessoal oficial de justiça: 171
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 6
Núcleo de Viana do Castelo
Pessoal oficial de justiça: 98
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 5
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (a)... 2
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 11
Escrivão-adjunto... 26
Escrivão auxiliar... 39
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 9
Técnico de justiça auxiliar... 9
Técnico de informática... 2
Assistente técnico... 2
Assistente operacional... 3
(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.
Núcleo de Arcos de Valdevez e de Ponte da Barca
Pessoal oficial de justiça: 17
Pessoal da carreira do regime geral: 1
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 5
Escrivão auxiliar... 6
Técnico de justiça-adjunto... 3
Assistente operacional (a)... 1
(a) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Caminha
Pessoal oficial de justiça: 8
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Melgaço
Pessoal oficial de justiça: 5
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Monção
Pessoal oficial de justiça: 9
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 3
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Ponte de Lima
Pessoal oficial de justiça: 17
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 5
Escrivão auxiliar... 7
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo de Valença
Pessoal oficial de justiça: 12
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 3
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo de Vila Nova de Cerveira
Pessoal oficial de justiça: 5
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real
Pessoal oficial de justiça: 130
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 8
Núcleo de Vila Real
Pessoal oficial de justiça: 65 (a)
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 5
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (b)... 1
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 7
Escrivão-adjunto... 16
Escrivão auxiliar... 24
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 7
Técnico de justiça auxiliar... 6
Técnico de informática... 2
Assistente técnico... 2
Assistente operacional (c)... 3
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Mondim de Basto;
(b) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;
(c) Dois lugares a extinguir quando vagar.
Núcleo de Alijó
Pessoal oficial de justiça: 7
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Chaves
Pessoal oficial de justiça: 28
Pessoal da carreira do regime geral: 2
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 7
Escrivão auxiliar... 10
Técnico de justiça-adjunto... 4
Técnico de justiça auxiliar... 3
Assistente técnico... 1
Assistente operacional... 1
Núcleo de Montalegre
Pessoal oficial de justiça: 6
Pessoal da carreira do regime geral: 1
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Assistente operacional (a)... 1
(a) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Peso da Régua
Pessoal oficial de justiça: 10
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 3
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Valpaços
Pessoal oficial de justiça: 6
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Vila Pouca de Aguiar
Pessoal oficial de justiça: 8
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Mondim de Basto
Secção de Proximidade.
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu
Pessoal oficial de justiça: 214
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 11
Núcleo de Viseu
Pessoal oficial de justiça: 127 (a) (b) (c)
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 8
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (d)... 2
Categorias:
Secretário de justiça... 2
Escrivão de direito... 15
Escrivão-adjunto... 33
Escrivão auxiliar... 41
Técnico de justiça principal... 2
Técnico de justiça-adjunto... 14
Técnico de justiça auxiliar... 12
Técnico de informática... 2
Assistente técnico... 3
Assistente operacional (e)... 5
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Castro Daire;
(b) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Oliveira de Frades;
(c) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Vouzela;
(d) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;
(e) Dois lugares a extinguir quando vagar.
Núcleo de Cinfães
Pessoal oficial de justiça: 6
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Lamego
Pessoal oficial de justiça: 32
Pessoal da carreira do regime geral: 2.
Categorias:
Secretário de justiça... 1
Escrivão de direito... 4
Escrivão-adjunto... 8
Escrivão auxiliar... 12
Técnico de justiça-adjunto... 4
Técnico de justiça auxiliar... 3
Assistente operacional... 2
Núcleo de Mangualde
Pessoal oficial de justiça: 6
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Moimenta da Beira
Pessoal oficial de justiça: 10 (a)
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de São João da Pesqueira.
Núcleo de Nelas
Pessoal oficial de justiça: 6
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Santa Comba Dão
Pessoal oficial de justiça: 8
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de São Pedro do Sul
Pessoal oficial de justiça: 5
Pessoal da carreira do regime geral: 1
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Assistente operacional (a)... 1
(a) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Sátão
Pessoal oficial de justiça: 6
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Tondela
Pessoal oficial de justiça: 8
Categorias:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Castro Daire
Secção de Proximidade.
Núcleo de Oliveira de Frades
Secção de Proximidade.
Núcleo de São João da Pesqueira
Secção de Proximidade.
Núcleo de Vouzela
Secção de Proximidade. |
| |
|
|
|
|
ANEXO II
Mapas de Pessoal |
Conformação Inicial
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores
Pessoal oficial de justiça: 203
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 9
Núcleo de Ponta Delgada
Pessoal oficial de justiça: 85
Técnico de informática: 1
Pessoal da carreira do regime geral: 6
O núcleo de Ponta Delgada integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, nove unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 2
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (a)... 2
Técnico de informática... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 2
Assistente operacional (b)... 4
Unidade central e de serviço externo:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Serviços Judiciais
1.ª Secção da instância central cível e 1.ª Secção da instância central criminal
Escrivão de direito... 1
1.ª Secção da instância central cível
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
1.ª Secção da instância central criminal
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância central de instrução criminal
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 1
Secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 8
Escrivão auxiliar... 10
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 6
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Departamento de Investigação e Ação Penal e dos serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 7
Técnico de justiça auxiliar... 6
(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;
(b) Um lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Angra do Heroísmo
Pessoal oficial de justiça: 34
Técnico de informática: 1
Pessoal da carreira do regime geral: 2
O núcleo de Angra do Heroísmo integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, três unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Técnico de informática... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 1
Assistente operacional... 1
Unidade central:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça auxiliar... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
2.ª Secção da instância central cível e 2.ª Secção da instância central criminal
Escrivão de direito... 1
2.ª Secção da instância central cível
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
2.ª Secção da instância central criminal
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 5
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo da Horta
Pessoal oficial de justiça: 8
O núcleo da Horta integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 3
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo da Praia da Vitória
Pessoal oficial de justiça: 14.
Pessoal da carreira do regime geral: 1.
O núcleo da Praia da Vitória integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 1
Unidade central:
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 1
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo da Ribeira Grande
Pessoal oficial de justiça: 23 (a)
O núcleo da Ribeira Grande integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.
Unidade central:
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 2
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo do Nordeste.
Núcleo de Santa Cruz da Graciosa
Pessoal oficial de justiça: 5
O núcleo de Santa Cruz da Graciosa integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Santa Cruz das Flores
Pessoal oficial de justiça: 5
O núcleo de Santa Cruz das Flores integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de São Roque do Pico
Pessoal oficial de justiça: 8
O núcleo de São Roque do Pico integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 3
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Velas
Pessoal oficial de justiça: 6
O núcleo de Velas integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Vila do Porto
Pessoal oficial de justiça: 5
O núcleo de Vila do Porto integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Vila Franca do Campo
Pessoal oficial de justiça: 10 (a)
O núcleo de Vila Franca do Campo integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de Justiça auxiliar... 1
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo da Povoação.
Núcleo de Nordeste
Secção de Proximidade.
Núcleo da Povoação
Secção de Proximidade.
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro
Pessoal oficial de justiça: 484
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 23
Núcleo de Aveiro
Pessoal oficial de justiça: 135
Técnico de informática: 1
Pessoal da carreira do regime geral: 7
O núcleo de Aveiro integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 14 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 2
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (a)... 2
Técnico de informática... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 4
Assistente operacional... 3
Unidade central e de serviço externo:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 4
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 3
Serviços Judiciais
1.ª secção da instância central cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 5
1.ª secção da instância central criminal
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 10
1.ª secção da instância central de instrução criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
1.ª secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 6
1.ª secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 4
1.ª secção da instância central do comércio
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 6
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Secção da Instância local criminal
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 6
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Departamento de Investigação e Ação Penal e dos serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 2
Técnico de justiça-adjunto... 11
Técnico de justiça auxiliar... 7
(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.
Núcleo de Águeda
Pessoal oficial de justiça: 36
Pessoal da carreira do regime geral: 2
O núcleo de Águeda integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, cinco unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 1
Assistente operacional... 1
Unidade central:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça auxiliar... 1
Serviços Judiciais
2.ª secção da instância central de instrução criminal
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 1
2.ª secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
1.ª secção da instância central de execução
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 3
Núcleo de Albergaria-a-Velha
Pessoal oficial de justiça: 13
O núcleo de Albergaria-a-Velha integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 5
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo de Anadia
Pessoal oficial de justiça: 8
Pessoal da carreira do regime geral: 1
O núcleo de Anadia integra uma única unidade central e de processos.
Carreiras do Regime Geral:
Assistente operacional... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Arouca
Pessoal oficial de justiça: 7
Pessoal da carreira do regime geral: 1
O núcleo de Arouca integra uma única unidade central e de processos.
Carreiras do Regime Geral:
Assistente operacional (a)... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
(a) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Castelo de Paiva
Pessoal oficial de justiça: 6
Pessoal da carreira do regime geral: 1
O núcleo de Castelo Paiva integra uma única unidade central e de processos.
Carreiras do Regime Geral:
Assistente operacional (a)... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
(a) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Espinho
Pessoal oficial de justiça: 14
Pessoal da carreira do regime geral: 1
O núcleo de Espinho integra uma única unidade central e de processos.
Carreiras do Regime Geral:
Assistente operacional... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 5
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo de Estarreja
Pessoal oficial de justiça: 20
O núcleo de Estarreja integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Unidade central:
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Serviços Judiciais
2.ª secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância genérica
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo de Ílhavo
Pessoal oficial de justiça: 13
Pessoal da carreira do regime geral: 1
O núcleo de Ílhavo integra uma única unidade central e de processos.
Carreiras do Regime Geral:
Assistente operacional... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo da Mealhada
Pessoal oficial de justiça: 9
O núcleo da Mealhada integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 3
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Oliveira de Azeméis
Pessoal oficial de justiça: 47.
Pessoal da carreira do regime geral: 4.
O núcleo de Oliveira de Azeméis integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, seis unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 1
Assistente operacional... 3
Unidade central:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Serviços Judiciais
3.ª secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
2.º secção da instância central de comércio
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
3.ª secção da instância central de execução
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 3
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça-adjunto... 4
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo de Oliveira do Bairro
Pessoal oficial de justiça: 19.
O núcleo de Oliveira do Bairro integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Unidade central:
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 1
Serviços Judiciais
3.ª secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Secção de competência genérica
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Ovar
Pessoal oficial de justiça: 25.
Pessoal da carreira do regime geral: 1.
O núcleo de Ovar integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, três unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.
Carreiras do regime geral:
Assistente operacional... 1
Unidade central:
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
2.ª Secção da instância central de execução
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo de Santa Maria da Feira
Pessoal oficial de justiça: 95
Técnico de informática: 1
Pessoal da carreira do regime geral: 4
O núcleo de Santa Maria da Feira integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 10 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Técnico de informática... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 2
Assistente operacional... 2
Unidade central:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 4
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Serviços Judiciais
2.ª Secção da instância central cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 5
2.ª Secção da instância central criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 5
3.ª Secção da instância central de instrução criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
4.ª Secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
4.ª Secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 3
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 6
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 2
Técnico de justiça-adjunto... 8
Técnico de justiça auxiliar... 5
Núcleo de São João da Madeira
Pessoal oficial de justiça: 20
O núcleo de São João da Madeira integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Unidade central:
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Serviços Judiciais
5.ª secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Secção de competência genérica
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo de Vagos
Pessoal oficial de justiça: 9
O núcleo de Vagos integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo de Vale de Cambra
Pessoal oficial de justiça: 8
O núcleo de Vale de Cambra integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Beja
Pessoal oficial de justiça: 104
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 4
Núcleo de Beja
Pessoal oficial de justiça: 51 (a)
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 3
O núcleo de Beja integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, cinco unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (b)... 1
Técnico de informática... 2
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 2
Assistente operacional... 1
Unidade central e de serviço externo:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça auxiliar... 1
Serviços Judiciais
Secção da instância central cível e Secção da instância central criminal
Escrivão de direito... 1
Secção da instância central cível
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância central criminal
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 5
Secção da Instância local criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 1
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 4
Técnico de justiça auxiliar... 2
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Mértola;
(b) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.
Núcleo de Almodôvar
Pessoal oficial de justiça: 7
O núcleo de Almodôvar integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Cuba
Pessoal oficial de justiça: 7
O núcleo de Cuba integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Ferreira do Alentejo
Pessoal oficial de justiça: 6
O núcleo de Ferreira do Alentejo integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Moura
Pessoal oficial de justiça: 7
O núcleo de Moura integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Odemira
Pessoal oficial de justiça: 12
O núcleo de Odemira integra uma única unidade central e de processos.
Secretário de justiça... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Ourique
Pessoal oficial de justiça: 7
O núcleo de Ourique integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Serpa
Pessoal oficial de justiça: 7
Pessoal da carreira do regime geral: 1
O núcleo de Serpa integra uma única unidade central e de processos.
Carreiras do regime geral:
Assistente operacional (a)... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
(a) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Mértola
Secção de Proximidade.
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Braga
Pessoal oficial de justiça: 532
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 33
Núcleo de Braga
Pessoal oficial de justiça: 130
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 8
O núcleo de Braga integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 14 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 2
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (a)... 2
Técnico de informática... 2
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 3
Assistente operacional (b)... 5
Unidade central e de serviço externo:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Serviços Judiciais
1.ª secção da instância central cível
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 8
1.ª secção da instância central criminal
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 8
1.ª secção da instância central de instrução criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
1.ª secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
1.ª secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 8
Secção da Instância local criminal
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 9
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Departamento de Investigação e Ação Penal e dos serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 2
Técnico de justiça-adjunto... 11
Técnico de justiça auxiliar... 8
(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;
(b) Quatro lugares a extinguir quando vagar.
Núcleo de Amares
Pessoal oficial de justiça: 9
O núcleo de Amares integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Barcelos
Pessoal oficial de justiça: 60
Pessoal da carreira do regime geral: 4
O núcleo de Barcelos integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, sete unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 2
Assistente operacional... 2
Unidade central:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Serviços Judiciais
2.ª secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
2.ª secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 6
Secção da Instância local criminal
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 4
Técnico de justiça auxiliar... 3
Núcleo de Cabeceiras de Basto
Pessoal oficial de justiça: 6
O núcleo de Cabeceiras de Basto integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Celorico de Basto
Pessoal oficial de justiça: 8
Pessoal da carreira do regime geral: 1
O núcleo de Celorico de Basto integra uma única unidade central e de processos.
Carreiras do regime geral:
Assistente operacional (a)... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
(a) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Esposende
Pessoal oficial de justiça: 13
Pessoal da carreira do regime geral: 1
O núcleo de Esposende integra uma única unidade central e de processos.
Carreiras do regime geral:
Assistente operacional (a)... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 5
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
(a) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Fafe
Pessoal oficial de justiça: 20
Pessoal da carreira do regime geral: 1
O núcleo de Fafe integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 1
Unidade central:
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 3
Secção da Instância local criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo de Guimarães
Pessoal oficial de justiça: 154.
Pessoal da carreira do regime geral: 9.
O núcleo de Guimarães integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 18 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 2
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 4
Assistente operacional (a)... 5
Unidade central:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 5
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 3
Serviços Judiciais
2.ª secção da instância central cível
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 8
2.ª secção da instância central criminal
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 8
2.ª secção da instância central de instrução criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
3.ª secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
3.ª secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 5
1.ª secção da instância central do comércio
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 6
1.ª secção da instância central de execução
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 8
Secção da Instância local criminal
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 6
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 2
Técnico de justiça-adjunto... 11
Técnico de justiça auxiliar... 9
(a) Um lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo da Póvoa de Lanhoso
Pessoal oficial de justiça: 7
O núcleo da Póvoa de Lanhoso integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Vieira do Minho
Pessoal oficial de justiça: 7
O núcleo de Vieira do Minho integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo de Vila Nova de Famalicão
Pessoal oficial de justiça: 99
Pessoal da carreira do regime geral: 7
O núcleo de Vila Nova de Famalicão integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 12 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 1
Assistente operacional (a)... 6
Unidade central:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Serviços Judiciais
4.ª secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
4.ª secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
2.ª secção da instância central do comércio
Escrivão de direito... 4
Escrivão-adjunto... 8
Escrivão auxiliar... 10
2.ª secção da instância central de execução
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 5
Escrivão auxiliar... 5
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 6
Secção da Instância local criminal
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 6
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 2
Técnico de justiça-adjunto... 7
Técnico de justiça auxiliar... 7
(a) Quatro lugares a extinguir quando vagar.
Núcleo de Vila Verde
Pessoal oficial de justiça: 19
Pessoal da carreira do regime geral: 2
O núcleo de Vila Verde integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.
Carreiras do regime geral:
Assistente operacional (a)... 2
Unidade central:
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 3
Secção da Instância local criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
(a) Um lugar a extinguir quando vagar.
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança
Pessoal da carreira de oficial de justiça: 93
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 7
Núcleo de Bragança
Pessoal oficial de justiça: 49 (a) (b) (c)
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 6
O núcleo de Bragança integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, quatro unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 2
Assistente operacional... 4
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (d)... 1
Unidade central e de serviço externo:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça auxiliar... 1
Serviços Judiciais
Secção da instância central cível e Secção da instância central criminal
Escrivão de direito... 1
Secção da instância central cível
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância central criminal
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 6
Secção da Instância local criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 1
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 3
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Miranda do Douro;
(b) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Vimioso;
(c) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Vinhais;
(d) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.
Núcleo de Macedo de Cavaleiros
Pessoal oficial de justiça: 10 (a)
O núcleo de Macedo de Cavaleiros integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Alfândega da Fé.
Núcleo de Mirandela
Pessoal oficial de justiça: 12
Pessoal da carreira do regime geral: 1
O núcleo de Mirandela integra uma única unidade central e de processos.
Secretário de justiça... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente operacional (a)... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
(a) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Mogadouro
Pessoal oficial de justiça: 5
O núcleo de Mogadouro integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Torre de Moncorvo
Pessoal oficial de justiça: 7
O núcleo de Torre de Moncorvo integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Vila Flor
Pessoal oficial de justiça: 10 (a)
O núcleo de Vila Flor integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Carrazeda de Ansiães.
Núcleo de Alfândega da Fé
Secção de Proximidade.
Núcleo de Carrazeda de Ansiães
Secção de Proximidade.
Núcleo de Miranda do Douro
Secção de Proximidade.
Núcleo de Vimioso
Secção de Proximidade.
Núcleo de Vinhais
Secção de Proximidade.
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco
Pessoal oficial de justiça: 148
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 8
Núcleo de Castelo Branco
Pessoal oficial de justiça: 68
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 2
O núcleo de Castelo Branco integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, oito unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (a)... 1
Técnico de informática... 2
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 1
Assistente operacional... 1
Unidade central e de serviço externo:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 3
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Serviços Judiciais
Secção da instância central cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Secção da instância central criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 5
1.ª secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
1.ª secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 6
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de Justiça auxiliar... 1
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 4
Técnico de justiça auxiliar... 3
(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.
Núcleo da Covilhã
Pessoal oficial de justiça: 37.
Pessoal da carreira do regime geral: 3.
O núcleo da Covilhã integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, quatro unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidade de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 1
Assistente operacional... 2
Unidade central e de serviço externo:
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Serviços Judiciais
2.ª secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
2.º secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 3
Núcleo do Fundão
Pessoal oficial de justiça: 25 (a)
Pessoal da carreira do regime geral: 1
O núcleo do Fundão integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, três unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente operacional (b)... 1
Unidade central e de serviço externo:
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 1
Serviços Judiciais e do Ministério Público
Secção da instância central de comércio
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Penamacor;
(b) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Idanha-a-Nova
Pessoal oficial de justiça: 5
Pessoal da carreira do regime geral: 1
O núcleo de Idanha-a-Nova integra uma única unidade central e de processos.
Carreiras do regime geral:
Assistente operacional (a)... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
(a) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Oleiros
Pessoal oficial de justiça: 5
Pessoal da carreira do regime geral: 1
O núcleo de Oleiros integra uma única unidade central e de processos.
Carreiras do regime geral:
Assistente operacional (a)... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
(a) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Sertã
Pessoal oficial de justiça: 8
O núcleo de Sertã integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Penamacor
Secção de Proximidade.
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra
Pessoal oficial de justiça: 305
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 17
Núcleo de Coimbra
Pessoal oficial de justiça: 187 (a)
Técnico de informática: 1
Pessoal da carreira do regime geral: 11
O núcleo de Coimbra integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 21 unidades de processos afetas aos serviços judiciais, e cinco unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 2
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (b)... 2
Técnico de informática... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 4
Assistente operacional (c)... 7
Unidade central e de serviço externo:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 5
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 3
Serviços Judiciais
Secção da instância central cível
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 6
Secção da instância central criminal
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 8
Secção da instância central de instrução criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
1.ª secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 6
1.ª secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância central de comércio
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 6
Secção da instância central de execuções
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 3
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 6
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 9
Tribunal de execução das penas
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 9
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 3
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Departamento de Investigação e Ação Penal e Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 3
Técnico de justiça-adjunto... 14
Técnico de justiça auxiliar... 14
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Soure;
(b) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;
(c) Um lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Arganil
Pessoal oficial de justiça: 6
Pessoal da carreira do regime geral: 1
O núcleo de Arganil integra uma única unidade central e de processos.
Carreiras do regime geral:
Assistente operacional (a)... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
(a) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Cantanhede
Pessoal oficial de justiça: 20 (a)
Pessoal da carreira do regime geral: 1
O núcleo de Cantanhede integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.
Carreiras do regime geral:
Assistente operacional (b)... 1
Unidade central:
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 3
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Mira;
(b) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Condeixa-a-Nova
Pessoal oficial de justiça: 7
Pessoal da carreira do regime geral: 1
O núcleo de Condeixa-a-Nova integra uma única unidade central e de processos.
Carreiras do regime geral:
Assistente operacional (a)... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
(a) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo da Figueira da Foz
Pessoal oficial de justiça: 45
Técnico de informática: 1
Pessoal da carreira do regime geral: 3
O núcleo da Figueira da Foz integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, cinco unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Técnico de informática... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 1
Assistente operacional (a)... 2
Unidade central:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça auxiliar... 1
Serviços Judiciais
2.ª secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
2.ª secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 1
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 3
(a) Um lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo da Lousã
Pessoal oficial de justiça: 14 (a)
O núcleo da Lousã integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Pampilhosa da Serra.
Núcleo de Montemor-o-Velho
Pessoal oficial de justiça: 8
O núcleo de Montemor-o-Velho integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Oliveira do Hospital
Pessoal oficial de justiça: 6
O núcleo de Oliveira do Hospital integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Penacova
Pessoal oficial de justiça: 7
O núcleo de Penacova integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Tábua
Pessoal oficial de justiça: 5.
O núcleo de Tábua integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Soure
Secção de Proximidade.
Núcleo de Mira
Secção de Proximidade.
Núcleo de Pampilhosa da Serra
Secção de Proximidade.
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Évora
Pessoal da carreira de oficial de justiça: 118
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 6
Núcleo de Évora
Pessoal oficial de justiça: 80 (a)
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 5
O núcleo de Évora integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, nove unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (b)... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 2
Assistente operacional... 3
Unidade central e de serviço externo:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 3
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Serviços Judiciais
Secção da instância central cível e Secção da instância central criminal
Escrivão de direito... 1
Secção da instância central cível
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância central criminal
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância central de instrução criminal
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 1
Secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 3
Secção da Instância local criminal
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Tribunal de execução de penas
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 6
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Departamento de Investigação e Ação Penal e dos Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 2
Técnico de justiça-adjunto... 7
Técnico de justiça auxiliar... 8
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Arraiolos.
(b) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.
Núcleo de Estremoz
Pessoal oficial de justiça: 6
O núcleo de Estremoz integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Montemor-o-Novo
Pessoal oficial de justiça: 17
Pessoal da carreira do regime geral: 1
O núcleo de Montemor-o-Novo integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente operacional (a)... 1
Unidade central:
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 1
Serviços Judiciais e serviços do Ministério Público
Secção da instância central de execuções
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Secção de instância genérica
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 1
(a) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Redondo
Pessoal oficial de justiça: 5
O núcleo de Redondo integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Reguengos de Monsaraz
Pessoal da carreira de oficial de justiça: 5
O núcleo de Reguengos de Monsaraz integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Vila Viçosa
Pessoal oficial de justiça: 5
O núcleo de Vila Viçosa integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Arraiolos
Secção de Proximidade.
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Faro
Pessoal oficial de justiça: 389
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 16
Núcleo de Faro
Pessoal oficial de justiça: 115
Técnico de informática: 1
Pessoal da carreira do regime geral: 6
O núcleo de Faro integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 13 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 2
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (a)... 2
Técnico de informática... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 3
Assistente operacional (b)... 3
Unidade central e de serviço externo:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 3
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Serviços Judiciais
1.ª secção da instância central cível
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 6
1.ª secção da instância central criminal
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 10
1.ª secção da instância central de instrução criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
1.ª secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 6
1.ª secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 3
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 6
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 3
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Departamento de Investigação e Ação Penal e dos serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 2
Técnico de justiça-adjunto... 10
Técnico de justiça auxiliar... 7
(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;
(b) Dois lugares a extinguir quando vagar.
Núcleo de Albufeira
Pessoal oficial de justiça: 30
Pessoal da carreira do regime geral: 1
O núcleo de Albufeira integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, três unidades de processos afeta aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.
Unidade central:
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 3
Carreiras do Regime Geral:
Assistente operacional... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Unidade da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Unidade da instância local criminal
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 5
Técnico de justiça auxiliar... 5
Núcleo de Lagos
Pessoal oficial de justiça: 15
O núcleo de Lagos integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 5
Escrivão auxiliar... 4
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 3
Núcleo de Loulé
Pessoal oficial de justiça: 50
Pessoal da carreira do regime geral: 6
O núcleo de Loulé integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, cinco unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 1
Assistente operacional (a)... 5
Unidade central:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça auxiliar... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
1.ª secção da instância central de execução
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 6
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 2
Técnico de justiça-adjunto... 8
Técnico de justiça auxiliar... 6
(a) Dois lugares a extinguir quando vagar.
Núcleo de Olhão
Pessoal oficial de justiça: 28
Pessoal da carreira do regime geral: 1
O núcleo de Olhão integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, três unidades de processos afeta aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.
Carreiras do regime geral:
Assistente operacional... 1
Unidade central:
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 3
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de comércio
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Secção de instância genérica
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 4
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 3
Núcleo de Portimão
Pessoal oficial de justiça: 106
Técnico de informática: 1
Pessoal da carreira do regime geral: 2
O núcleo de Portimão integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 12 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Técnico de informática... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 1
Assistente operacional... 1
Unidade central:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 4
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Serviços Judiciais
2.ª secção da instância central cível
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 6
2.ª secção da instância central criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 6
2.ª secção da instância central de instrução criminal
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 1
2.ª secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 6
2.ª secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 6
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central família e menores
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 3
Secção da instância central trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 2
Técnico de justiça-adjunto... 9
Técnico de justiça auxiliar... 8
Núcleo de Silves
Pessoal oficial de justiça: 22
O núcleo de Silves integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.
Unidade central:
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
2.ª secção da instância central de execução
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Secção de instância genérica
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 4
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 3
Núcleo de Tavira
Pessoal oficial de justiça: 9
O núcleo de Tavira integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo de Vila Real de Santo António
Pessoal oficial de justiça: 14
O núcleo de Vila Real de Santo António integra uma única unidade central e de processos.
Secretário de justiça... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca da Guarda
Pessoal oficial de justiça: 99
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 4
Núcleo da Guarda
Pessoal oficial de justiça: 45 (a)
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 3
O núcleo da Guarda integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, quatro unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (b)... 2
Técnico de informática... 2
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 2
Assistente operacional... 1
Unidade central e serviço externo:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça auxiliar... 1
Serviços Judiciais
Secção da instância central cível e Secção da instância central criminal
Escrivão de direito... 1
Secção da instância central cível
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância central criminal
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 5
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 1
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 3
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Sabugal;
(b) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.
Núcleo de Almeida
Pessoal oficial de justiça: 5
O núcleo de Almeida integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Celorico da Beira
Pessoal oficial de justiça: 6
O núcleo de Celorico da Beira integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Figueira de Castelo Rodrigo
Pessoal oficial de justiça: 5
O núcleo de Figueira de Castelo Rodrigo integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Gouveia
Pessoal oficial de justiça: 8
O núcleo de Gouveia integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Pinhel
Pessoal oficial de justiça: 5
O núcleo de Pinhel integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Seia
Pessoal oficial de justiça: 11
Pessoal da carreira do regime geral: 1
O núcleo de Seia integra uma única unidade central e de processos.
Secretário de justiça... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente operacional... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 3
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Trancoso
Pessoal oficial de justiça: 7
O núcleo de Trancoso integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Vila Nova de Foz Côa
Pessoal oficial de justiça: 7
O núcleo de Vila Nova de Foz Côa integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo do Sabugal
Secção de Proximidade.
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria
Pessoal oficial de justiça: 327
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 19
Núcleo de Leiria
Pessoal oficial de justiça: 121
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 3
O núcleo de Leiria integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 14 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (a)... 2
Técnico de informática... 2
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 2
Assistente operacional... 1
Unidade central e serviço externo:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 4
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Serviços Judiciais
Secção da instância central cível
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 8
Secção da instância central criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 5
Secção da instância central de instrução criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
1.ª Secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
1.ª Secção da instância central de comércio
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 9
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 6
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 6
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
Departamento de Investigação e Ação Penal e dos serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 2
Técnico de justiça-adjunto... 8
Técnico de justiça auxiliar... 6
(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.
Núcleo de Alcobaça
Pessoal oficial de justiça: 43
Pessoal da carreira do regime geral: 3
O núcleo de Alcobaça integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, cinco unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.
Carreiras do regime geral:
Assistente operacional... 3
Unidade central:
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 3
Serviços Judiciais
2.ª secção da instância central de comércio
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 6
1.ª secção da instância central de execução
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 3
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 4
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo das Caldas da Rainha
Pessoal oficial de justiça: 49
Pessoal da carreira do regime geral: 3
O núcleo das Caldas da Rainha integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, cinco unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente operacional... 1
Assistente operacional (a)... 2
Unidade central:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça auxiliar... 1
Serviços Judiciais
1.ª secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
2.ª secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 3
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 4
Técnico de justiça auxiliar... 4
(a) Um lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Figueiró dos Vinhos
Pessoal oficial de justiça: 10 (a)
Pessoal da carreira do regime geral: 1
O núcleo de Figueiró dos Vinhos integra uma única unidade central e de processos.
Carreiras do regime geral:
Assistente operacional (b)... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Alvaiázere;
(b) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo da Marinha Grande
Pessoal oficial de justiça: 14
Pessoal da carreira do regime geral: 1
O núcleo da Marinha Grande integra uma única unidade central e de processos.
Carreiras do regime geral:
Assistente operacional... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 5
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo da Nazaré
Pessoal oficial de justiça: 6
Pessoal da carreira do regime geral: 1
O núcleo da Nazaré integra uma única unidade central e de processos.
Carreiras do regime geral:
Assistente operacional (a)... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
(a) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Peniche
Pessoal oficial de justiça: 7
O núcleo de Peniche integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo de Pombal
Pessoal oficial de justiça: 59 (a)
Pessoal da carreira do regime geral: 5
O núcleo de Pombal integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, sete unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 1
Assistente operacional (b)... 4
Unidade central:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 3
Serviços Judiciais
2.ª secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 6
2.ª secção da instância central de execução
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 3
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Ansião;
(b) Dois lugares a extinguir quando vagar.
Núcleo de Porto de Mós
Pessoal oficial de justiça: 18.
Pessoal da carreira do regime geral: 2.
O núcleo de Porto de Mós integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.
Carreiras do regime geral:
Assistente operacional... 2
Unidade central:
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo do Alvaiázere
Secção de Proximidade.
Núcleo de Ansião
Secção de Proximidade.
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa
Pessoal oficial de justiça: 1172
Técnico de informática: 4
Pessoal da carreira do regime geral: 55
Núcleo de Lisboa
Pessoal oficial de justiça: 855
Técnico de informática: 3
Pessoal da carreira do regime geral: 38
O núcleo de Lisboa integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 78 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e 19 unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 10
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (a)... 3
Técnico de informática... 3
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 12
Assistente operacional... 26
Unidade central e serviço externo:
Escrivão de direito... 12
Escrivão-adjunto... 19
Escrivão auxiliar... 33
Técnico de justiça principal... 2
Técnico de justiça-adjunto... 7
Técnico de justiça auxiliar... 11
Serviços Judiciais
1.ª secção da instância central cível
Escrivão de direito... 7
Escrivão-adjunto... 21
Escrivão auxiliar... 21
1.ª secção da instância central criminal
Escrivão de direito... 8
Escrivão-adjunto... 24
Escrivão auxiliar... 36
1.ª secção da instância central de instrução criminal
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 6
1.ª secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 6
Escrivão-adjunto... 14
Escrivão auxiliar... 16
1.ª secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 4
Escrivão-adjunto... 16
Escrivão auxiliar... 20
1.ª secção da instância central de comércio
Escrivão de direito... 5
Escrivão-adjunto... 15
Escrivão auxiliar... 15
1.ª secção da instância central de execução
Escrivão de direito... 5
Escrivão-adjunto... 15
Escrivão auxiliar... 20
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 11
Escrivão-adjunto... 44
Escrivão auxiliar... 44
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 14
Escrivão-adjunto... 21
Escrivão auxiliar... 35
Secção da instância local de pequena criminalidade
Escrivão de direito... 5
Escrivão-adjunto... 15
Escrivão auxiliar... 15
Tribunal da propriedade intelectual
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 5
Escrivão auxiliar... 5
Tribunal marítimo
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Tribunal central de instrução criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 3
Tribunal execução das penas
Escrivão de direito... 7
Escrivão-adjunto... 14
Escrivão auxiliar... 21
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 6
Técnico de justiça auxiliar... 6
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 6
Técnico de justiça auxiliar... 6
Departamento de Investigação e Ação Penal e dos serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 17
Técnico de justiça-adjunto... 81
Técnico de justiça auxiliar... 82
(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.
Núcleo de Almada
Pessoal oficial de justiça: 124
Técnico de informática: 1
Pessoal da carreira do regime geral: 5
O núcleo de Almada integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 11 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Técnico de informática... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 3
Assistente operacional... 2
Unidade central:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 5
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 3
Serviços Judiciais
2.ª secção da instância central cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 5
2.ª secção da instância central criminal
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 10
2.ª secção da instância central de instrução criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
2.ª secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
2.ª secção da instância central de execução
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 9
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 2
Técnico de justiça-adjunto... 15
Técnico de justiça auxiliar... 11
Núcleo do Barreiro e da Moita
Pessoal oficial de justiça: 102
Pessoal da carreira do regime geral: 5
O núcleo do Barreiro e da Moita integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 11 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 2
Assistente operacional... 3
Unidade central:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Serviços Judiciais
3.ª secção da instância central de instrução criminal
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 1
3.ª secção da instância central de família e menores (sede no Barreiro)
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 6
2.ª secção da instância central do trabalho (sede no Barreiro)
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 4
2.ª secção da instância central de comércio (sede no Barreiro)
Escrivão de direito... 4
Escrivão-adjunto... 8
Escrivão auxiliar... 12
Secção da instância local cível (sede na Moita)
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância local criminal (sede no Barreiro)
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 6
Serviços do Ministério Público (sede no Barreiro)
Secção da instância central de família e menores (sede no Barreiro)
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
Secção da instância central do trabalho (sede no Barreiro)
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Serviços do Ministério Público (sede no Barreiro)
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 6
Técnico de justiça auxiliar... 6
Serviços do Ministério Público (sede na Moita)
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 3
Núcleo do Montijo
Pessoal oficial de justiça: 24
Pessoal da carreira do regime geral: 1
O núcleo do Montijo integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afeta aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.
Carreiras do regime geral:
Assistente operacional... 1
Unidade central:
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 1
Serviços Judiciais
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 4
Técnico de justiça auxiliar... 5
Núcleo do Seixal
Pessoal oficial de justiça: 67
Pessoal da carreira do regime geral: 6
O núcleo do Seixal integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, seis unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 2
Assistente operacional... 4
Unidade central:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Serviços Judiciais
4.ª Secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 6
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 6
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 2
Técnico de justiça-adjunto... 10
Técnico de justiça auxiliar... 8
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte
Pessoal oficial de justiça: 362
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 17
Núcleo de Loures
Pessoal oficial de justiça: 195
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 9
O núcleo de Loures integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 19 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e sete unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 2
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (a)... 2
Técnico de informática... 2
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 4
Assistente operacional (b)... 5
Unidade central e serviço externo:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 4
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Serviços Judiciais
Secção da instância central cível
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 8
Secção da instância central criminal
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 12
Secção da instância central de instrução criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
1.ª secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 4
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 8
1.ª secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância central de execução
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 5
Escrivão auxiliar... 5
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 8
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 4
Escrivão-adjunto... 8
Escrivão auxiliar... 8
Secção da instância local de pequena criminalidade
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 6
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 4
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Departamento de Investigação e Ação Penal e Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 5
Técnico de justiça-adjunto... 22
Técnico de justiça auxiliar... 17
(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;
(b) Um lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Alenquer
Pessoal oficial de justiça: 16
O núcleo de Alenquer integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.
Unidade central:
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo da Lourinhã
Pessoal oficial de justiça: 7
O núcleo da Lourinhã integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Torres Vedras
Pessoal oficial de justiça: 50
Pessoal da carreira do regime geral: 4
O núcleo de Torres Vedras integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, cinco unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 1
Assistente operacional (a)... 3
Unidade central:
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 3
Serviços Judiciais
2.ª secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
2.ª secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 6
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 1
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 5
Técnico de justiça auxiliar... 5
(a) Um lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Vila Franca de Xira
Pessoal oficial de justiça: 94
Pessoal da carreira do regime geral: 4
O núcleo de Vila Franca de Xira integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 12 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 2
Assistente operacional... 2
Unidade central:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Serviços Judiciais
3.ª secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 6
3.ª secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Secção da instância central de comércio
Escrivão de direito... 4
Escrivão-adjunto... 8
Escrivão auxiliar... 8
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 6
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 3
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 6
Técnico de justiça auxiliar... 6
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste
Pessoal oficial de justiça: 572
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 23
Núcleo de Sintra
Pessoal oficial de justiça: 268
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 9
O núcleo de Sintra integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 29 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e sete unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 2
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (a)... 2
Técnico de informática... 2
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 4
Assistente operacional (b)... 5
Unidade central e serviço externo:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 5
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 3
Serviços Judiciais
1.ª secção da instância central cível
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 5
Escrivão auxiliar... 7
1.ª secção da instância central criminal
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 10
1.ª secção da instância central de instrução criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
1.ª secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 6
Escrivão-adjunto... 12
Escrivão auxiliar... 12
1.ª secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 6
Secção da instância central de comércio
Escrivão de direito... 5
Escrivão-adjunto... 10
Escrivão auxiliar... 10
1.ª secção da instância central de execução
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 6
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 9
Escrivão auxiliar... 9
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 4
Escrivão-adjunto... 8
Escrivão auxiliar... 8
Secção da instância local de pequena criminalidade
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 6
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 6
Técnico de justiça auxiliar... 6
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 3
Departamento de Investigação e Ação Penal e Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 5
Técnico de justiça-adjunto... 27
Técnico de justiça auxiliar... 27
(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;
(b) Três lugares a extinguir quando vagar.
Núcleo da Amadora
Pessoal oficial de justiça: 70
Pessoal da carreira do regime geral: 2
O núcleo da Amadora integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, cinco unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 1
Assistente operacional... 1
Unidade central:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça auxiliar... 1
Serviços Judiciais
2.ª secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 6
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 6
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 3
Técnico de justiça-adjunto... 12
Técnico de justiça auxiliar... 12
Núcleo de Cascais
Pessoal oficial de justiça: 143
Pessoal da carreira do regime geral: 7
O núcleo de Cascais integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 15 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e cinco unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 3
Assistente operacional (a)... 4
Unidade central:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 4
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Serviços Judiciais
2.ª secção da instância central cível
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 8
2.ª secção da instância central criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 5
2.ª secção da instância central de instrução criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
3.ª secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 4
Escrivão-adjunto... 8
Escrivão auxiliar... 8
2.ª secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 6
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 6
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 8
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 3
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 3
Técnico de justiça-adjunto... 15
Técnico de justiça auxiliar... 11
(a) Dois lugares a extinguir quando vagar.
Núcleo de Mafra
Pessoal oficial de justiça: 24
O núcleo de Mafra integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, três unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.
Unidade central:
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça-adjunto... 4
Técnico de justiça auxiliar... 3
Núcleo de Oeiras
Pessoal oficial de justiça: 67
Pessoal da carreira do regime geral: 5
O núcleo de Oeiras integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, seis unidades de processos afeta aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 2
Assistente operacional... 3
Unidade central:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Serviços Judiciais
2.ª secção da instância central de execução
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 6
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 8
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 2
Técnico de justiça-adjunto... 10
Técnico de justiça auxiliar... 8
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira
Pessoal oficial de justiça: 148
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 14
Núcleo do Funchal
Pessoal oficial de justiça: 120 (a)
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 13
O núcleo do Funchal integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 16 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 2
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (b)... 1
Técnico de informática... 2
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 2
Assistente operacional (c)... 11
Unidade central e serviço externo:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 3
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Serviços Judiciais
Secção da instância central cível
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância central criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 3
Secção da instância central de instrução criminal
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 1
Secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 6
Secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância central de comércio
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância central de execução
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 6
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 6
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 3
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Departamento de Investigação e Ação Penal e dos serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 2
Técnico de justiça-adjunto... 10
Técnico de justiça auxiliar... 6
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de São Vicente;
(b) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;
(c) Quatro lugares a extinguir quando vagar.
Núcleo da Ponta do Sol
Pessoal oficial de justiça: 8
Pessoal da carreira do regime geral: 1
O núcleo da Ponta do Sol integra uma única unidade central e de processos.
Carreiras do regime geral:
Assistente operacional (a)... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
(a) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo do Porto Santo
Pessoal oficial de justiça: 5
O núcleo do Porto Santo integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Santa Cruz
Pessoal oficial de justiça: 15
O núcleo de Santa Cruz integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 5
Escrivão auxiliar... 5
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo de São Vicente
Secção de Proximidade.
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre
Pessoal oficial de justiça: 85
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 4
Núcleo de Portalegre
Pessoal oficial de justiça 42 (a)
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 3
O núcleo de Portalegre integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, quatro unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (b)... 1
Técnico de informática... 2
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 2
Assistente operacional... 1
Unidade central e serviço externo:
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 3
Serviços Judiciais
Secção da instância central cível e Secção da instância central criminal
Escrivão de direito... 1
Secção da instância central cível
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância central criminal
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 5
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 1
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 2
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Nisa;
(b) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.
Núcleo de Elvas
Pessoal oficial de justiça: 22
O núcleo de Elvas integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Unidade central:
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo de Fronteira
Pessoal oficial de justiça: 10 (a)
O núcleo de Fronteira integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 3
Técnico de justiça-adjunto... 1
(a) Um escrivão-adjunto e técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Avis.
Núcleo de Ponte de Sor
Pessoal oficial de justiça: 11
Pessoal da carreira do regime geral: 1
O núcleo de Ponte de Sor integra uma única unidade central e de processos.
Carreiras do regime geral:
Assistente operacional (a)... 1
(a) Um lugar a extinguir quando vagar.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Avis
Secção de Proximidade.
Núcleo de Nisa
Secção de Proximidade.
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto
Pessoal oficial de justiça: 1129
Técnico de informática: 3
Pessoal da carreira do regime geral: 56
Núcleo do Porto
Pessoal oficial de justiça: 444
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 29
O núcleo do Porto integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 41 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e 10 unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 5
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (a)... 3
Técnico de informática... 2
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 8
Assistente operacional (b)... 21
Unidade central e serviço externo:
Escrivão de direito... 4
Escrivão-adjunto... 8
Escrivão auxiliar... 25
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 5
Técnico de justiça auxiliar... 8
Serviços Judiciais
1.ª secção da instância central cível
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 9
Escrivão auxiliar... 9
1.ª secção da instância central criminal
Escrivão de direito... 5
Escrivão-adjunto... 15
Escrivão auxiliar... 30
1.ª secção da instância central de instrução criminal
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
1.ª secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 4
Escrivão-adjunto... 8
Escrivão auxiliar... 12
1.ª secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 6
1.ª secção da instância central de execução
Escrivão de direito... 5
Escrivão-adjunto... 15
Escrivão auxiliar... 20
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 5
Escrivão-adjunto... 15
Escrivão auxiliar... 15
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 8
Escrivão-adjunto... 16
Escrivão auxiliar... 16
Secção da instância local de pequena criminalidade
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 9
Escrivão auxiliar... 9
Tribunal de execução das penas
Escrivão de direito... 4
Escrivão-adjunto... 8
Escrivão auxiliar... 12
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 4
Técnico de justiça auxiliar... 4
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 3
Departamento de Investigação e Ação Penal e Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 8
Técnico de justiça-adjunto... 41
Técnico de justiça auxiliar... 41
(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;
(b) Dois lugares a extinguir quando vagar.
Núcleo de Gondomar
Pessoal oficial de justiça: 73
Pessoal da carreira do regime geral: 3
O núcleo de Gondomar integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, sete unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 1
Assistente operacional... 2
Unidade central:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Serviços Judiciais
2.ª secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 6
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 6
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 6
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 2
Técnico de justiça-adjunto... 9
Técnico de justiça auxiliar... 8
Núcleo da Maia
Pessoal oficial de justiça: 87
Pessoal da carreira do regime geral: 3
O núcleo da Maia integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, oito unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 1
Assistente operacional... 2
Unidade central:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 3
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Serviços Judiciais
2.ª secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 4
2.ª secção da instância central de execução
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 12
Escrivão auxiliar... 12
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 9
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 2
Técnico de justiça-adjunto... 8
Técnico de justiça auxiliar... 5
Núcleo de Matosinhos
Pessoal oficial de justiça: 136
Pessoal da carreira do regime geral: 5
O núcleo de Matosinhos integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 14 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e cinco unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 2
Assistente operacional... 3
Unidade central:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 4
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Serviços Judiciais
2.ª secção da instância central de instrução criminal
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
3.ª secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 5
Escrivão-adjunto... 10
Escrivão auxiliar... 10
3.ª secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 6
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 9
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 9
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 4
Técnico de justiça auxiliar... 5
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 3
Técnico de justiça-adjunto... 14
Técnico de justiça auxiliar... 11
Núcleo da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde
Pessoal oficial de justiça: 105
Pessoal da carreira do regime geral: 4
O núcleo da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 10 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente operacional (a)... 4
Unidade central:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
2.ª secção da instância central cível (sede em Póvoa de Varzim)
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 10
2.ª secção da instância central criminal (sede em Vila do Conde)
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 9
Escrivão auxiliar... 18
Secção da instância local cível (sede em Póvoa de Varzim)
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 6
Secção da instância local criminal (sede em Vila do Conde)
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 9
Serviços do Ministério Público (com sede em Póvoa de Varzim)
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público (com sede em Vila do Conde)
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 4
Técnico de justiça auxiliar... 4
(a) Um lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Santo Tirso
Pessoal oficial de justiça: 72
Pessoal da carreira do regime geral: 5
O núcleo de Santo Tirso integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, oito unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afeta aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 1
Assistente operacional (a)... 4
Unidade central:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Serviços Judiciais
4.ª secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
1.ª secção da instância central de comércio
Escrivão de direito... 4
Escrivão-adjunto... 8
Escrivão auxiliar... 12
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 7
Técnico de justiça auxiliar... 6
(a) Um lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Valongo
Pessoal oficial de justiça: 45
Pessoal da carreira do regime geral: 1
O núcleo de Valongo integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, quatro unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Carreiras do regime geral:
Assistente operacional... 1
Unidade central:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Serviços Judiciais
4.ª secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 5
Técnico de justiça auxiliar... 4
Núcleo de Vila Nova de Gaia
Pessoal oficial de justiça: 167
Técnico de informática: 1
Pessoal da carreira do regime geral: 6
O núcleo de Vila Nova de Gaia integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 17 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e seis unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 2
Técnico de informática... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 3
Assistente operacional... 3
Unidade central:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 5
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 3
Serviços Judiciais
3.ª secção da instância central cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 4
3.ª secção da instância central criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 6
5.ª secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 6
5.ª secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
2.ª secção da instância central de comércio
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 9
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 9
Escrivão auxiliar... 9
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 4
Escrivão-adjunto... 8
Escrivão auxiliar... 12
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 3
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 3
Departamento de Investigação e Ação Penal e Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 4
Técnico de justiça-adjunto... 16
Técnico de justiça auxiliar... 14
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este
Pessoal oficial de justiça: 272
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 16
Núcleo de Penafiel
Pessoal oficial de justiça: 72
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 5
O núcleo de Penafiel integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, sete unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (a)... 2
Técnico de informática... 2
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 2
Assistente operacional (b)... 3
Unidade central e serviço externo:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça auxiliar... 1
Serviços Judiciais
Secção da instância central cível
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 6
Secção da instância central criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 5
Secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 8
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 3
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 3
(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;
(b) Um lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Amarante
Pessoal oficial de justiça: 44
Pessoal da carreira do regime geral: 2
O núcleo de Amarante integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, cinco unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente operacional... 2
Unidade central:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça auxiliar... 1
Serviços Judiciais
Secção da instância central de comércio
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 9
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 3
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça-adjunto... 4
Técnico de justiça auxiliar... 3
Núcleo de Baião
Pessoal oficial de justiça: 6
Pessoal da carreira do regime geral: 1
O núcleo de Baião integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Carreiras do regime geral:
Assistente operacional (a)... 1
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
(a) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Felgueiras
Pessoal oficial de justiça: 23
Pessoal da carreira do regime geral: 2
O núcleo de Felgueiras integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.
Carreiras do regime geral:
Assistente operacional (a)... 2
Unidade central:
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 3
(a) Lugares a extinguir quando vagar.
Núcleo de Lousada
Pessoal oficial de justiça: 29
O núcleo de Lousada integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, três unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.
Unidade central:
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 3
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de execução
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 3
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo de Marco de Canaveses
Pessoal oficial de justiça: 24
Pessoal da carreira do regime geral: 1
O núcleo de Marco de Canaveses integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, três unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.
Carreiras do regime geral:
Assistente operacional (a)... 1
Unidade central:
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de instrução criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 2
(a) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Paços de Ferreira
Pessoal oficial de justiça: 19
Pessoal da carreira do regime geral: 3
O núcleo de Paços de Ferreira integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.
Carreiras do regime geral:
Assistente operacional (a)... 3
Unidade central:
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 2
(a) Dois lugares a extinguir quando vagar.
Núcleo de Paredes
Pessoal oficial de justiça: 55
Pessoal da carreira do regime geral: 2
O núcleo de Paredes integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, seis unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 1
Assistente operacional... 1
Unidade central:
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 3
Serviços Judiciais
Secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 9
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 3
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém
Pessoal oficial de justiça: 301
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 16
Núcleo de Santarém
Pessoal oficial de justiça: 122
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 6
O núcleo de Santarém integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 14 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 2
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (a)... 2
Técnico de informática... 2
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 3
Assistente operacional (b)... 3
Unidade central e serviço externo:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 4
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Serviços Judiciais
Secção da instância central cível
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 6
Secção da instância central criminal
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 8
Secção da instância central de instrução criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
1.ª Secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
1.ª Secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância central de comércio
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Tribunal da concorrência, regulação e supervisão
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 5
Escrivão auxiliar... 5
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 7
Técnico de justiça auxiliar... 4
(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;
(b) Um lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Abrantes
Pessoal oficial de justiça: 16
Pessoal da carreira do regime geral: 3
O núcleo de Abrantes integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.
Carreiras do regime geral:
Assistente operacional (a)... 3
Unidade central:
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
(a) Dois lugares a extinguir quando vagar.
Núcleo de Almeirim
Pessoal oficial de justiça: 9
O núcleo de Almeirim integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo de Benavente
Pessoal oficial de justiça: 20.
Pessoal da carreira do regime geral: 1
O núcleo de Benavente integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.
Carreiras do regime geral:
Assistente operacional (a)... 1
Unidade central:
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 3
(a) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo do Cartaxo
Pessoal oficial de justiça: 10
Pessoal da carreira do regime geral: 1
O núcleo do Cartaxo integra uma única unidade central e de processos.
Carreiras do regime geral:
Assistente operacional... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo do Coruche
Pessoal oficial de justiça: 7
O núcleo do Coruche integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo do Entroncamento
Pessoal oficial de justiça: 26 (a)
Pessoal da carreira do regime geral: 1
O núcleo do Entroncamento integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 1
Unidade central:
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de execução
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 5
Secção de competência genérica
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 2
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo da Golegã.
Núcleo de Ourém
Pessoal oficial de justiça: 17
O núcleo de Ourém integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.
Unidade central:
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo de Rio Maior
Pessoal oficial de justiça: 7
O núcleo de Rio Maior integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Tomar
Pessoal oficial de justiça: 47
Pessoal da carreira do regime geral: 4
O núcleo de Tomar integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, cinco unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 1
Assistente operacional (a)... 3
Unidade central:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça auxiliar... 1
Serviços Judiciais
2.ª secção da instância central família e menores
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 6
2.ª secção da instância central trabalho
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
(a) Um lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Torres Novas
Pessoal oficial de justiça: 20 (a)
O núcleo de Torres Novas integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.
Unidade central:
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 2
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Alcanena.
Núcleo de Alcanena
Secção de Proximidade.
Núcleo da Golegã
Secção de Proximidade.
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal
Pessoal oficial de justiça: 213
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 8
Núcleo de Setúbal
Pessoal oficial de justiça: 154
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 8
O núcleo de Setúbal integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 19 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e cinco unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (a)... 2
Técnico de informática... 2
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 4
Assistente operacional (b)... 4
Unidade central e serviço externo:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 4
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 3
Serviços Judiciais
Secção da instância central cível
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 6
Secção da instância central criminal
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 6
Secção da instância central de instrução criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
1.ª secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 6
1.ª secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância central de comércio
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância central de execução
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 6
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 5
Escrivão-adjunto... 10
Escrivão auxiliar... 10
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Departamento de Investigação e Ação Penal e Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 3
Técnico de justiça-adjunto... 16
Técnico de justiça auxiliar... 11
(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;
(b) Dois lugares a extinguir quando vagar.
Núcleo de Grândola
Pessoal oficial de justiça: 15 (a)
O núcleo de Grândola integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Alcácer do Sal.
Núcleo de Santiago do Cacém
Pessoal oficial de justiça: 28
O núcleo de Santiago do Cacém integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, três unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Unidade central:
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Serviços Judiciais
2.ª secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
2.ª secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Secção de competência genérica
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 4
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 1
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo de Sesimbra
Pessoal oficial de justiça: 16
O núcleo de Sesimbra integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, uma unidade de processos afeta aos serviços judiciais e uma unidades de processos afeta aos serviços do Ministério Público.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 3
Técnico de justiça auxiliar... 3
Núcleo de Alcácer do Sal
Secção de Proximidade.
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo
Pessoal oficial de justiça: 171
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 7
Núcleo de Viana do Castelo
Pessoal oficial de justiça: 98
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 6
O núcleo de Viana do Castelo integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 11 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (a)... 2
Técnico de informática... 2
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 3
Assistente operacional... 3
Unidade central e serviço externo:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Serviços Judiciais
Secção da instância central cível
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 6
Secção da instância central criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 5
Secção da instância central de instrução criminal
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 1
Secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 12
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 6
Técnico de justiça auxiliar... 3
(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.
Núcleo de Arcos de Valdevez e de Ponte da Barca
Pessoal oficial de justiça: 17
Pessoal da carreira do regime geral: 1
O núcleo de Arcos de Valdevez e de Ponte da Barca integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente operacional (a)... 1
Unidade central:
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Secção da instância local cível (sede em Arcos de Valdevez)
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Secção da instância local criminal (sede em Ponte da Barca)
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Serviços do Ministério Público (sede em Arcos de Valdevez)
Técnico de justiça-adjunto... 1
Serviços do Ministério Público (sede em Ponte da Barca)
Técnico de justiça-adjunto... 2
(a) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Caminha
Pessoal oficial de justiça: 8
O núcleo de Caminha integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Melgaço
Pessoal oficial de justiça: 5
O núcleo de Melgaço integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Núcleo de Monção
Pessoal oficial de justiça: 9
O núcleo de Monção integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 3
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Ponte de Lima
Pessoal oficial de justiça: 17
O núcleo de Ponte de Lima integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 5
Escrivão auxiliar... 7
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo de Valença
Pessoal oficial de justiça: 12
O núcleo de Valença integra uma única unidade central e de processos.
Secretário de justiça... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 3
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo de Vila Nova de Cerveira
Pessoal oficial de justiça: 5
O núcleo de Vila Nova de Cerveira integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real
Pessoal oficial de justiça: 130
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 9
Núcleo de Vila Real
Pessoal oficial de justiça: 65 (a)
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 6
O núcleo de Vila Real integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, seis unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (b)... 1
Técnico de informática... 2
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 3
Assistente operacional (c)... 3
Unidade central e serviço externo:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 3
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Serviços Judiciais
Secção da instância central cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Secção da instância central criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 5
Secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 5
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 1
Técnico de justiça-adjunto... 4
Técnico de justiça auxiliar... 2
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Mondim de Basto;
(b) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;
(c) Dois lugares a extinguir quando vagar.
Núcleo de Alijó
Pessoal oficial de justiça: 7
O núcleo de Alijó integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Chaves
Pessoal oficial de justiça: 28
Pessoal da carreira do regime geral: 2
O núcleo de Chaves integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, três unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 1
Assistente operacional... 1
Unidade central:
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça auxiliar... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de execução
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça-adjunto... 4
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo de Montalegre
Pessoal oficial de justiça: 6
Pessoal da carreira do regime geral: 1
O núcleo de Montalegre integra uma única unidade central e de processos.
Carreiras do regime geral:
Assistente operacional (a)... 1
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
(a) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Peso da Régua
Pessoal oficial de justiça: 10
O núcleo de Peso da Régua integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 3
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Valpaços
Pessoal oficial de justiça: 6
O núcleo de Valpaços integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Vila Pouca de Aguiar
Pessoal oficial de justiça: 8
O núcleo de Vila Pouca de Aguiar integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Mondim de Basto
Secção de Proximidade.
Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu
Pessoal oficial de justiça: 214
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 11
Núcleo de Viseu
Pessoal oficial de justiça: 127 (a) (b) (c)
Técnico de informática: 2
Pessoal da carreira do regime geral: 8
O núcleo de Viseu integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 14 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 2
Apoio técnico ao conselho de gestão:
Oficiais de justiça (d)... 2
Técnico de informática... 2
Carreiras do regime geral:
Assistente técnico... 3
Assistente operacional (e)... 5
Unidade central e serviço externo:
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 4
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Serviços Judiciais
Secção da instância central cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância central criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 5
Secção da instância central de instrução criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
1.ª secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
1.ª secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância central de comércio
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 4
Secção da instância central de execução
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 2
Escrivão-adjunto... 4
Escrivão auxiliar... 6
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 3
Escrivão-adjunto... 6
Escrivão auxiliar... 6
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 2
Departamento de Investigação e Ação Penal e serviços do Ministério Público
Técnico de justiça principal... 2
Técnico de justiça-adjunto... 11
Técnico de justiça auxiliar... 6
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Castro Daire;
(b) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Oliveira de Frades;
(c) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Vouzela;
(d) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;
(e) Dois lugares a extinguir quando vagar.
Núcleo de Cinfães
Pessoal oficial de justiça: 6
O núcleo de Cinfães integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Lamego
Pessoal oficial de justiça: 32
Pessoal da carreira do regime geral: 2
O núcleo de Lamego integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, quatro unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.
Secretário de justiça... 1
Carreiras do regime geral:
Assistente operacional... 2
Unidade central:
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 3
Serviços Judiciais
2.ª secção da instância central de família e menores
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
2.ª secção da instância central do trabalho
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 1
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local cível
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 2
Secção da instância local criminal
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 3
Serviços do Ministério Público
Secção da instância central de família e menores
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Secção da instância central do trabalho
Técnico de justiça-adjunto... 1
Serviços do Ministério Público
Técnico de justiça-adjunto... 2
Técnico de justiça auxiliar... 2
Núcleo de Mangualde
Pessoal oficial de justiça: 6
O núcleo de Mangualde integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Moimenta da Beira
Pessoal oficial de justiça: 10 (a)
O núcleo de Moimenta da Beira integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de São João da Pesqueira.
Núcleo de Nelas
Pessoal oficial de justiça: 6
O núcleo de Nelas integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Santa Comba Dão
Pessoal oficial de justiça: 8
O núcleo de Santa Comba Dão integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de São Pedro do Sul
Pessoal oficial de justiça: 5
Pessoal da carreira do regime geral: 1
O núcleo de São Pedro do Sul integra uma única unidade central e de processos
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Carreiras do regime geral:
Assistente operacional (a)... 1
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
(a) Lugar a extinguir quando vagar.
Núcleo de Sátão
Pessoal oficial de justiça: 6
O núcleo de Sátão integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 2
Escrivão auxiliar... 1
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Tondela
Pessoal oficial de justiça: 8
O núcleo de Tondela integra uma única unidade central e de processos.
Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público
Escrivão de direito... 1
Escrivão-adjunto... 3
Escrivão auxiliar... 2
Técnico de justiça-adjunto... 1
Técnico de justiça auxiliar... 1
Núcleo de Castro Daire
Secção de Proximidade.
Núcleo de Oliveira de Frades
Secção de Proximidade.
Núcleo de São João da Pesqueira
Secção de Proximidade.
Núcleo de Vouzela
Secção de Proximidade. |
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