Procuradoria-Geral Regional

de Lisboa

PARTE A
Modelo de certificado principal de identidade de materiais florestais de reprodução derivados de bosquetes ou povoamentos
(emitido nos termos da Directiva n.º 1999/105/CE)
(ver modelo no documento original)
PARTE B
Modelo de certificado principal de identidade de materiais florestais de reprodução derivados de pomares de semente ou progenitores familiares.
(emitido nos termos da Directiva n.º 1999/105/CE)
(ver modelo no documento original)
PARTE C
Modelo de certificado principal de identidade de materiais florestais de reprodução derivados de clones ou misturas clonais
(emitido nos termos da Directiva n.º 1999/105/CE)
(ver modelo no documento original)

  Redacção dada pelo seguinte diploma:  Decreto-Lei n.º 205/2003, de 12 de Setembro