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04-07-2011 Criminalidade Violenta e Grave
Intervenção da Procuradora-Geral Distrital na sessão de trabalho de 04.07.2011 sobre criminalidade violenta e grave, que reuniu o representante do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna e representantes da GNP, PJ, PSP e SEF com os magistrados
Estudos e relatórios
01-06-2011 'Da protecção à prisão: o que falha?'
Intervenção da Procuradora-Geral Adjunta coordenadora da área de família e menores da PGDL no Centro Cultural Casapiano, a propósito das comemorações do Dia Internacional de Criança.

Estudos e relatórios
01-02-2011 Direito à licença parental e especial para assistência a filho ou adoptado. Redução tempo trabalho para aleitação.
Acórdão proferido pelo Conselho Superior do Ministério Público, em 25 de Janeiro de 2011 sobre os temas em epígrafe.
Estudos e relatórios
08-01-2010 Férias 2010 - Escolha de férias dos Magistrados - Despacho n.º 13/2010
Pelo Despacho nº. 13/2010, a PGDL emite determinações sobre o calendário e instrumentos de escolha das férias pessoais dos magistrados e de organização dos turnos para os dias de férias judiciais, para o ano de 2010.
Estudos e relatórios
23-06-2009 'Adopção – A Criança e o Direito à Família'
Intervenção da Procuradora-Geral Adjunta coordenadora da área de família e menores na PGDL, em audição da Assembleia da República, em 23.06.2009, sobre o instituto da adopção.
Estudos e relatórios
31-03-2009 Férias 2009 - Mapa de Férias e Turnos dos Magistrados do MP no Distrito Judicial de Lisboa
Mapa de Férias e Turnos dos Magistrados do MP no Distrito Judicial de Lisboa no ano de 2009.

Estudos e relatórios
19-01-2009 Férias 2009 - Escolha de férias dos Magistrados - Despacho n.º 11/2009
Pelo Despacho nº. 11/2009, a PGDL emite determinações sobre o calendário e instrumentos de escolha das férias pessoais dos magistrados e de organização dos turnos para os dias de férias judiciais, para o ano de 2009.
Estudos e relatórios
15-12-2008 Novo Campus da Justiça
Reorganização do Ministério Público da Área Criminal da Comarca de Lisboa
Novo Campus da Justiça.
Reorganização do Ministério Público da Área Criminal da Comarca de Lisboa.
Constituição de um Grupo de Trabalho.
Estudos e relatórios
16-10-2008 Discurso da PGDL na cerimónia de asssinatura de Protocolo na CML.
Dircurso da Procuradora-Geral de Lisboa, na cerimónia pública de assinatura do Protocolo de combate á criminalidade conexa com o grafitismo, cerimónia que teve lugar no salão nobre dos Paços do Concelho do Município de Lisboa, no dia 16 de Outubro de 2008
Estudos e relatórios
14-03-2008 Férias 2008 - Mapa de Férias e Turnos dos Magistrados do MP no Distrito Judicial de Lisboa
Mapa de Férias e Turnos dos Magistrados do MP no Distrito Judicial de Lisboa no ano de 2008.
Apresentação por Comarca/Unidade do Distrito Judicial de Lisboa.
Estudos e relatórios
08-01-2008 Reorganização dos Serviços do Ministério Público no Círculo Judicial do Funchal
Pelo Despacho n.º 4/2008, a Procuradora-Geral Distrital de Lisboa determinou a Reorganização dos Serviços do Ministério Público no Círculo Judicial do Funchal
Estudos e relatórios
18-12-2007 Reforço de Turno no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa (TPICL)
Despacho n.º 219/2007, da Senhora Procuradora-Geral Distrital
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19-11-2007 Encontro de magistrados da Jurisdição de Família e Menores
Programa definitivo.
Estudos e relatórios
09-10-2007 Delegação de Competências nos PGA - artigo 58.º, n.º 2, do EMP
Despacho n.º 183/2007, de 9 de Outubro.
Estudos e relatórios
04-10-2007 Reorganização dos Serviços do Ministério Público no Círculo Judicial de Sintra
Pelo Despacho n.º 182/2007, de 4 de Outubro, a Procuradora-Geral Distrital de Lisboa determinou a Reorganização dos Serviços do Ministério Público no Círculo Judicial doe Sintra,
Estudos e relatórios
08-05-2007 A INFRACÇÃO ÀS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO.
Omissão da instalação de meios ou de aparelhagem destinados a prevenir acidentes na construção civil. O tipo omissivo do art. 277º nº 1 al. b) 2ª parte do CP.
Estudos e relatórios
07-03-2007 Férias 2007 - Mapa de Férias e Turnos dos Magistrados do MP no Distrito Judicial de Lisboa
Mapa de Férias e Turnos dos Magistrados do MP no Distrito Judicial de Lisboa no ano de 2007. Cumprimento do disposto no artigo 105-A do estatuto do Ministério Público.
Estudos e relatórios
18-12-2006 Despacho do Ministério Público - DL nº 271/2001, de 13/10.
Autorização pelo MP para a prática de acto.
Estudos e relatórios
23-10-2006 MDE Procedimento de execução.
Algumas notas sobre o procedimento de execução do MDE em Portugal.
Estudos e relatórios
12-09-2006 Os Magistrados do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa
Listagem actualizada a 1 de Setembro de 2006. Antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2005. Quadros Legais.
Estudos e relatórios
26-06-2006 Intervenção do Mº Pº face ao novo regime da dissolução e liquidação de entidades comerciais.
Alterações nas competências do Mº Pº face à publicação do DL 76-A/2006, de 29/3.
Estudos e relatórios
20-06-2006 Conclusões do Seminário sobre o novo processo executivo. As boas práticas na acção executiva.
Divulga-se o relatório final do Seminário sobre a acção executiva promovido pelo CEJ, OA, CS, CFOJ e GPLP, com a colaboração do CSM e do CSMP, e que teve lugar em
Estudos e relatórios
14-06-2006 Intervenção do Mº Pº no âmbito das Sociedades Comerciais.
No âmbito do XXIII Curso normal de formação de magistrados do CEJ (3º ciclo), Jurisdição Cível II, divulga-se documento sobre o tema em epígrafe.

Estudos e relatórios
04-05-2006 O Instituto da Suspensão Provisória do Processo
Perspectiva da actuação do Ministério Público junto do Tribunal competente para o julgamento e em sede de Processo Sumário
Estudos e relatórios
20-03-2006 Férias pessoais e Turnos dos magistrados do Mº Pº - Ano de 2006
Informação nº. 21/006, do PGD de Lisboa, destinada aos magistrados do Mº. Pº. do distrito judicial.
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