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Docs. da PGD Resultados: 133 docs. (em exibição 126-133) Pág. 5/6

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15-07-2004 Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2004 - 1º SEMESTRE
Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no 1.º Semestre de 2004. Notas de análise.
Informação institucional
14-05-2004 Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2004
Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no ano de 2004. Notas de análise - ainda com dados provisórios
Informação institucional
04-03-2004 Custos no sistema de justiça - Patrocínio oficioso - Transcrições de gravações.
Patrocínio oficioso. Transcrições de gravações. MEMORANDO N.º 6/004 do PGDL.
Informação institucional
27-02-2004 O tempo de duração dos processos e a prisão preventiva.
Comentários face ao relatório sobre os Direitos Humanos do Conselho da Europa.
Informação institucional
06-02-2004 Planos de Actividades - Objectivos para 2004. Balanço de 2003
Acta de Reunião com os Procuradores da República
- Balanço de 2003 e Objectivos para 2004
Informação institucional
16-01-2004 Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2003
Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no ano de 2009. Breves notas de análise.

Informação institucional
16-01-2004 Ainda a Medida de Coacção Prisão Preventiva.
Dados respeitantes ao ano de 2003, no DIAP de Lisboa
Informação institucional
15-01-2004 Vigilância Electrónica - Indicadores estatísticos (2002/2003)
Dois anos de programa experimental
Informação institucional
06-01-2004 A prescrição do procedimento criminal - 2003
Análise referente ao ano de 2003 (Mem. 1/2004)
Informação institucional
22-12-2003 Autópsias medico-legais e autópsias clínicas.
Elementos a considerar para sintonia na avaliação das situações - DIAP de Lisboa
Informação institucional
16-07-2003 Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2003 - 1º SEMESTRE
Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no 1.º Semestre de 2003. Breves notas.
Informação institucional
27-06-2003 A Medida de Coacção Prisão Preventiva.
Alguns dados para ajudar a melhor compreender a questão.
Informação institucional
29-05-2003 A morosidade dos inquéritos.
Breve estudo sobre a morosidade dos inquéritos no distrito judicial
Informação institucional
13-05-2003 Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2003 - 1º TRIMESTRE
Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no 1.º Trimestre de 2003. Breves notas
Informação institucional
25-02-2003 Direito Penal Sexual de Menores.
Crimes sexuais em que os ofendidos são menores (1999 a 2002)
Informação institucional
03-02-2003 Intervenção do MºPº na jurisdição laboral.
Breves notas sobre a evolução da intervenção do MºPº - Tribunal do Trabalho de Lisboa
Informação institucional
16-01-2003 Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2002
Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no ano de 2002. Breves notas.
Informação institucional
09-01-2003 A prescrição do procedimento criminal - 2000 a 2002
Análise referente aos anos de 2000 a 2002
Informação institucional
28-11-2002 Movimento do Movimento Geral de inquéritos nos anos de 1990 a 2001
Análise do movimento de inquéritos nos últimos 12 anos
Informação institucional
17-07-2002 Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2002 - 1º SEMESTRE
Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no 1.º Semestre de 2002.
Informação institucional
02-04-2002 Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2000
Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no ano de 2000. Análise à luz das 'Estatísticas da Justiça de 2000' do GPLPMJ.
Informação institucional
16-01-2002 Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2001
Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no ano de 2001.Breves notas de análise
Informação institucional
0000-00-00 Memorando 3/2014
Memorando 3/2014. Área Penal. 2º Semestre de 2014
Informação institucional
0000-00-00 asfasfa
dsfasfdas
Informação institucional
0000-00-00 Documentos relativos a Violência Doméstica
Conclusões e recomendações - Sessão de trabalho (23.JUN.16)
Informação institucional

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