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  DL n.º 101-D/2020, de 07 de Dezembro
  CÁLCULO DO DESEMPENHO ENERGÉTICO DOS EDIFÍCIOS - CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA(versão actualizada)

    Contém as seguintes alterações:     Ver versões do diploma:

   - DL n.º 102/2021, de 19/11
- 2ª versão - a mais recente (DL n.º 102/2021, de 19/11)
     - 1ª versão (DL n.º 101-D/2020, de 07/12)
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A expressão exacta

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     Nº de artigos:  46 
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CAPÍTULO I
Disposições gerais
CAPÍTULO II
Metodologia de cálculo do desempenho energético e requisitos dos edifícios
SECÇÃO I
Metodologia de cálculo
SECÇÃO II
Requisitos dos edifícios
SUBSECÇÃO I
Requisitos para os edifícios novos
SUBSECÇÃO II
Edifícios sujeitos a renovação
SUBSECÇÃO III
Edifícios isentos
SUBSECÇÃO IV
Outras obrigações associadas aos edifícios
CAPÍTULO III
Certificação energética dos edifícios
CAPÍTULO IV
Obrigações das entidades intervenientes
CAPÍTULO V
Apoio à renovação de edifícios
CAPÍTULO VI
Contraordenações
CAPÍTULO VII
Disposições complementares, transitórias e finais