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Exibe diploma revogado

Legislação Decreto-Lei n.º 57/98, de 16 de Março (Revogado pelo: Lei n.º 98/2015, de 18 de Agosto)

Contém as alterações introduzidas pelos seguintes diplomas: - Lei n.º 98/2015, de 18 de Agosto		Versões do diploma: - 1ª versão (DL n.º 57/98, de 16 de Março) - Revogado pelo Lei n.º 98/2015, de 18 de Agosto
SUMÁRIO:
Altera os artigos 1.º, 3.º, 7.º, 11.º, 12.º, 14.º, 15.º, 16.º, 34.º, 35.º, 57.º, 70.º, 74.º, 77.º, 78.º, 97.º, 99.º, 102.º e 108.º e revoga os artigos 10.º e 105.º do Regulamento das Contrastarias, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 391/79, de 20 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 384/89, de 8 de Novembro - [Este diploma foi revogado pelo(a) Lei n.º 98/2015, de 18 de Agosto!]

O diploma foi revogado pelo seguinte diploma Lei n.º 98/2015, de 18 de Agosto