Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa
Início
//
Índice
//
Contactos
//
Links
|
Login
Actualidade
|
Jurisprudência
|
Legislação
pesquisa:
Jurisp. Relação Lisboa
Interv. do MP
Legislação
Peças processuais
Docs. da PGD
Textos
Comarcas
Actualidade
Destaques
CIDADÃO
Menores e Família
Trabalho e cível
Incapacidades
Em situação de crime
Em situação de morte
Em defesa da comunidade
INFORMAÇÃO JURÍDICA
Legislação
Jurisprudência
ACTIVIDADE
Docs. da PGDL
Cláusulas contratuais nulas
Início
legislação
Exibe diploma
Legislação
Portaria n.º 371/2017, de 14 de Dezembro
MODELOS DE ANÚNCIO APLICÁVEIS AOS PROCEDIMENTOS PRÉ-CONTRATUAIS - CCP
Versão original, já desactualizada!
Procurar só no presente diploma:
A expressão exacta
Ir para o art.:
Nº de artigos:
22
Ver o articulado do diploma
Imprimir índice sistemático
Artigo 1.º - Objeto
Artigo 2.º - Preenchimento do formulário de anúncio
Artigo 3.º - Envio de anúncio para publicação
Artigo 4.º - Pagamento do anúncio
Artigo 5.º - Retificação e anulação do anúncio
Artigo 6.º - Plataformas electrónicas
Artigo 7.º - Norma transitória
Artigo 8.º - Entrada em vigor
ANEXO I - Modelo de anúncio do concurso público
ANEXO II - Modelo de anúncio do concurso público urgente
ANEXO III - Modelo de anúncio do concurso limitado por prévia qualificação
ANEXO IV - Modelo de anúncio do procedimento de negociação
ANEXO V - Modelo de anúncio do diálogo concorrencial
ANEXO VI - Modelo de anúncio de parceria para a inovação
ANEXO VII - Modelo de anúncio do concurso de conceção
ANEXO VIII - Modelo de anúncio do concurso de ideias
ANEXO IX - Modelo de anúncio de instituição de sistema de aquisição dinâmico
ANEXO X - Modelo de anúncio da instituição de um sistema de qualificação
ANEXO XI - Modelo de anúncio de aquisição de serviços sociais e de outros serviços específicos
ANEXO XII - Modelo de anúncio de aquisição de serviços sociais e de outros serviços específicos
ANEXO XIII - Modelo de anúncio de hasta pública de alienação de bens móveis
ANEXO XIV - Modelo de anúncio da intenção de celebração de contratos de empreitadas de obras públicas por parte de concessionários de obras públicas que não sejam entidades adjudicantes.