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DL n.º 140/99, de 24 de Abril REDE NATURA 2000 |
Versão desactualizada - redacção: Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro! |
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Contém as seguintes alterações: |
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| SUMÁRIO Revê a transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.º 79/409/CEE, do Conselho, de 2 de Abril (relativa à conservação das aves selvagens), e da Directiva n.º 92/43/CEE, do Conselho, de 21 de Maio (relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens). Revoga os Decretos-Leis n.os 75/91, de 14 de Fevereiro, 224/93, de 18 de Junho, e 226/97, de 27 de Agosto _____________________ |
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ANEXO B-V
Espécies animais e vegetais de interesse comunitário cuja captura ou colheita na Natureza e exploração podem ser objecto de medidas de gestão. |
As espécies contidas no presente anexo são indicadas:
Pelo nome da espécie ou da subespécie; ou
Pelo conjunto das espécies que pertencem a um taxon superior ou a uma parte determinada do referido taxon.
A abreviatura «spp.» após o nome de uma família ou de um género serve para indicar todas as espécies que pertencem a esse género ou família.
a) Animais
Vertebrados
Mamíferos
Rodentia
Castoridae
Castor fiber (populações finlandesas).
Carnivora
Canidae
Canis aureus.
Canis lupus (populações espanholas a norte do Douro e populações gregas a norte do paralelo 39; populações finlandesas na área de ordenamento das renas, tal como definida pela Lei finlandesa n.º 848/90, de 14 de Setembro, sobre o ordenamento das renas).
Mustelidae
Martes martes.
Mustela putorius.
Phocidae
Todas as espécies não mencionadas no anexo B-IV.
Viverridae
Genetta genetta.
Herpestes ichneumon.
Duplicidentata
Leporidae
Lepus timidus.
Artiodactyla
Bovidae
Capra ibex.
Capra pyrenaica (excepto a Capra pyrenaica pyrenaica).
Rupicapra rupicapra (excepto a Rupicapra rupicapra balcanica).
Anfíbios
Anura
Ranidae
Rana esculenta.
Rana perezi.
Rana ridibunda.
Rana temporana.
Peixes
Petromyzoniformes
Petromyzonidae
Lampetra fluviatilis.
Lethenteron zanandrai.
Acipenseriformes
Acipenseridae
Todas as espécies não mencionadas no anexo B-IV.
Salmoniformes
Salmonidae
Thymallus thymallus.
Coregonus spp. (excepto o Coregnus oxyrhynchus - populações anádromas).
Hucho hucho.
Samo salar (unicamente em águas doces).
Cyprinidae
Aspius aspius.
Barbus spp.
Rutilus friesii meidingeri.
Rutilus pigus virgo.
Perciformes
Percidae
Gymnocephalus schraetzer.
Zingel zingel.
Clupeiformes
Clupeidae
Alosa spp.
Siluriformes
Siluridae
Silurus aristotelis.
Invertebrados
Coelenterata
Cnidaria
Corallium rubrum.
Mollusca
Gastropoda-stylommatophora
Helicidae
Helix pomatia.
Bivalvia-unionoida
Margaritiferidae
Margaritifera margaritifera.
Unionidae
Microcondylaea compressa.
Unio dongatulus.
Annelida
Hirudinoidea-arhynchobdellae
Hirudinidae
Hirudo medicinalis.
Arthropoda
Crustacea-decapoda
Astacidae
Astacus astacus.
Austropotamobius pallipes.
Austropotamobius torrentium.
Scyllaridae
Scyllarides latus.
Insecta-lepidoptera
Saturniidae
Graellsia isabellae.
b) Plantas
Algae
Rhodophyta
Corallinaceae
Lithothamnium coralloides Crouan frat.
Phymatholithon calcareum (Poll.) Adey & McKibbin.
Lichenes
Cladoniaceae
Cladonia L. subgenus Cladina (Nyl.) Vain.
Bryophyta
Musci
Leucobryaceae
Leucobryum glaucum (Hedw.) Angstr.
Sphagnaceae
Sphagnum L. spp. (excepto Sphagnum pylasii Brid.).
Pteridophyta
Lycopodium spp.
Angiospermae
Amaryllidaceae
Galanthus nivalis L.
Narcissus bulbocodium L.
Narcissus juncifolius Lagasca.
Compositae
Arnica montana L.
Artemisia criantha Ten.
Artemisia genipi Weber.
Doronicum plantagineum L. subsp. tournefortii (Rouy) P. Cout.
Cruciferae
Alyssum pintadasilvae Dudley.
Malcolmia lacera (L.) DC. subsp. graccilima (Samp.) Franco.
Murbeckiella pinnatifida (Lam.) Rothm. subsp. herminii (Rivas-Martinez) Greuter & Burdet.
Gentianaceae
Gentiana lutea L.
Iridaceae
Iris lusitanica Ker-Gawler.
Labiatae
Teucrium salviastrum Schreber subsp. salviastrum Schreber.
Leguminosae
Anthyllis lusitanica Cullen & Pinto da Silva.
Dorycnium pentaphyllum Scop. subsp. transmontana Franco.
Ulex densus Welw. ex Webb.
Liliaceae
Lilium rubrum Lmk.
Ruscus aculeatus L.
Plumbaginaceae
Armeria sampaio (Bernis) Nieto Feliner.
Rosaceae
Rubus genevieri Boreau subsp. herminii (Samp.) P. Cout.
Scrophulariaceae
Anarrhinum longipedicelatum R. Fernandes.
Euphrasia mendonçae Samp.
Scrophularia grandiflora DC subsp. grandiflora DC.
Scrophularia berminü Hoffmanns & Link.
Scrophularia sublyrata Brot.
Compositae
Leuzea rhaponticoides Graells. |
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